Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Despacho 9052/2022

Sumário: Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, e com o n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei 32/2022, de 9 de maio, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei 32/2022, de 9 de maio, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:

1 - Designar para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro;

b) Diretora clínica - Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier;

c) Vogal executivo - Miguel Ângelo Madeira Rodrigues;

d) Vogal executivo - Jorge Manuel da Silva Pinto;

e) Enfermeiro-diretor - José Filipe Fernandes Nunes.

2 - Estabelecer que Miguel Ângelo Madeira Rodrigues exercerá funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.

3 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 - Autorizar Miguel Ângelo Madeira Rodrigues a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício de funções executivas enquanto membros do conselho de administração.

5 - Autorizar Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

6 - Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

20 de julho de 2022. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. - 19 de julho de 2022. - O Secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

ANEXO

Notas curriculares

Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro, nascida em Lisboa a 13 de julho de 1960.

Percurso académico:

Curso de pós-graduação em Bioética da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017);

Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015);

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003-2009);

Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração dos Serviços de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende (1997-1999);

Curso de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende (1991-1993);

Licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara (1979-1982).

Percurso profissional:

Chefe de gabinete do Secretário de Estado da Saúde no XXII Governo Constitucional (2020-2022);

Adjunta da Ministra da Saúde no XXII Governo Constitucional, exercendo, em substituição, as funções de chefe de gabinete da Ministra da Saúde (2019-2020);

Chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no XXI Governo Constitucional (2018-2019);

Vogal executiva do conselho de administração, em funções de enfermeira-diretora, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., com a tutela dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Gabinete Jurídico e de Esterilização (2012-2018);

Membro da Comissão de Ética para Investigação Científica (CEIC) desde 2005 até 2019;

Conselheira do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros no mandato de 2008-2010;

Vogal executiva do conselho de administração do Hospital de S. José, em funções de enfermeira-diretora (1999-2004);

Enfermeira-gestora do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Central (CHULC);

Título profissional de enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação;

Presidente da Comissão de Enfermagem do Hospital de S. José (1999-2004). Presidente da Comissão Técnica de Avaliação de Enfermeiros (1999-2004). Membro do Conselho Geral do Hospital de S. José em representação dos trabalhadores enfermeiros (1990-1999);

Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil no triénio 2003-2006;

Presidente e membro de júris de diferentes procedimentos concursais de acesso e promoção de pessoal no âmbito da administração pública. Membro de júris de diferentes comissões de escolha de aquisição de material clínico, equipamentos hospitalares e contratação de serviços externos;

Colaboração como docente com diversas Escolas Superiores de Enfermagem. Preletora em diversos eventos científicos. Coautora de projetos de investigação em enfermagem.

Início da atividade clínica na Unidade de Urgência Médica (UUM) do Hospital de S. José em 1982. Coordenação da Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Medicina 2 do Hospital de S. José (1989-1993). Enfermeira-chefe do Serviço 10 do Hospital de S. José - especialidades de Neurocirurgia e Neurotraumatologia - com as valências de Cuidados Intensivos, Cuidados Intermédios; Pediatria e Bloco Operatório de urgência/cirurgia programada (1993-1999). Enfermeira-chefe da UUM (2004-2012).

Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, nascida a 1 de março de 1959.

Educação e carreira: licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, 1983; especialista em Medicina Interna, 1992; especialista em Oncologia Médica, 1997; grau de consultora/assistente hospitalar graduada de Medicina Interna, 1999; especialista em Medicina do Trabalho, 2000; conclusão 1.º curso de mestrado em Engenharia da Saúde realizado na Universidade Católica Portuguesa, 2000; Curso de Gestão de Unidades realizado na Universidade Católica Portuguesa, 2002; e Competência em Gestão de Unidades de Saúde, 2003.

Experiência profissional e outras atividades:

Diretora clínica do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) desde março de 2019;

Responsável da Unidade Funcional de Oncologia Médica (UFO) do CHBM desde março de 2016 e responsável pela coordenação da Unidade de Gestão da Doença Oncológica do CHBM, de maio de 2016 a 2020, e do Sistema de Alerta Oncológico, de 2017 a 2020;

Adjunta do diretor clínico do Hospital do Barreiro (área de Consulta Externa e Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de março de 2003 a outubro de 2005);

Médica da UFO do CHBM desde março de 1994, no Serviço de Medicina Interna de 1985 a 1994 e médica nos Hospitais Civis de Lisboa de 1984 a 1985 e Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil de Lisboa de 1989 a 1990;

Médica do Trabalho na Siderurgia Nacional de 1991 a 1995, sendo responsável do Serviço de 1993 a 1995 e médica do Trabalho na Quimigal/Barreiro de 1986 a 1987 e de 1989 a 1990;

Membro da Comissão Médica do CHBM desde 2016;

Responsável pela Equipa de Trabalho que obteve a Acreditação da Unidade Funcional de Oncologia, 2016;

Representante médica de Portugal na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço de 1993 a 1995;

Autora e coautora de diversas comunicações científicas em congressos e reuniões científicas e publicações na área da Medicina entre os vários que participou.

Participação em grupos de trabalho e comissões:

Membro da Comissão Técnica Médica para a Unidade Oncológica do Hospital do Barreiro, 1994;

Vogal da Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHBM desde 2016 e presidente de 2019 a 2021;

Orientadora de formação de vários internos das especialidades de Medicina Interna e Oncologia Médica e participação como presidente/vogal de júri em concursos exames de saída das referidas especialidades e concursos de provimento em vagas das mesmas;

Delegada sindical de 2012 a 2018;

Membro da Comissão Médica do CHBM desde 2016;

Membro da Comissão de Toponímia a Cidade do Barreiro desde 2017;

Presidente da Associação da Clínica Frater IPSS em regime de voluntariado de 2017 a 2019;

Membro do Observatório da Saúde do Barreiro de 2013 a 2017;

Deputada municipal da Assembleia Municipal do Barreiro de 2019 a outubro de 2021.

Nome: Miguel Ângelo Madeira Rodrigues, nascido a 12 de dezembro de 1977.

Nacionalidade: portuguesa.

Habilitações académicas: licenciado em Geografia e Planeamento Regional, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1999. Conclusão do ano curricular do VI Curso de Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica, pelo Instituto Superior Técnico, 2001. XXXI Curso de Especialização em Administração Hospitalar, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, 2003. Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Lusíada de Lisboa, 2008. Doutorando em Gestão de Informação, especialização em Sistemas de Informação e Decisão, pela Nova Information Management School (início em setembro de 2014).

Experiência profissional:

Iniciou a atividade profissional no Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde em agosto de 1994, onde permaneceu até julho de 2005, tendo desenvolvido diferentes projetos, nomeadamente na área da colheita e transplantação de órgãos;

De agosto de 2005 a janeiro de 2006, exerceu funções como administrador hospitalar no Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (Aprovisionamento, Especialidades Médicas e Cirúrgicas, Urgência, MCDT e Bloco Operatório);

Em fevereiro de 2006, exerceu funções como administrador hospitalar no Hospital D. Estefânia (Serv. Financeiros);

De março de 2006 a fevereiro de 2008, exerceu funções como diretor da Unidade de Compras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;

De março de 2009 a setembro de 2011, exerceu funções como administrador hospitalar no Centro Hospitalar do Oeste Norte (Hospital Dr. Bernardino Lopes de Oliveira - Alcobaça, Serviço de Urgência, Instalações e Equipamentos, Especialidades Médicas e Aprovisionamento);

De fevereiro de 2008 a junho de 2015, exerceu funções como administrador hospitalar no Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde (Programa de Auditorias Clínicas às NOC, Formulário Eletrónico de atribuição de Produtos de Apoio, Gestão Integrada da Doença - Doença Renal Crónica);

De junho a outubro de 2015, exerceu funções de coordenador da Unidade Acompanhamento dos Hospitais da ACSS tendo assumido em novembro de 2015 a coordenação da Unidade de Orçamento e Controlo da mesma entidade;

De abril de 2016 a outubro de 2017, desempenhou funções como vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

De novembro de 2017 a agosto de 2018, exerceu as funções de diretor de operações da Walk'in Clinics Portugal, S. A.;

De agosto a outubro de 2018, exerceu as funções de adjunto da Secretária de Estado da Saúde;

De novembro de 2018 a outubro de 2019, exerceu as funções de adjunto do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;

De novembro de 2019 a setembro de 2020, exerceu as funções de técnico especialista da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde;

De setembro de 2020 a janeiro de 2022, exerceu as funções de adjunto do Secretário de Estado da Saúde;

De janeiro de 2022, mantendo-se em funções, exerce as funções de diretor financeiro do Hospital de Loures, E. P. E. (Hospital Beatriz Ângelo).

Nome: Jorge Manuel da Silva Pinto, nascido a 7 de maio de 1964.

Administrador hospitalar, vinculado ao quadro único de administradores hospitalares, desde 14 de novembro de 2007.

Habilitações académicas e profissionais:

2021 - Pós-Graduação em Gestão de Projetos;

2016 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública;

2002 - Curso de Especialização em Administração Hospitalar;

1998 - Licenciado em Organização e Gestão de Empresas;

1993 - Bacharelato em Gestão de Marketing;

1985 - Bacharelato em Enfermagem.

Experiência profissional:

Outubro de 2016-atualidade - administrador hospitalar no Departamento de Planeamento e Contratualização da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

Janeiro de 2021-março de 2022 - técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde;

Novembro de 2018-outubro de 2019 - técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;

Maio-outubro de 2018 - técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde;

2013-2016 - Responsável pela Logística da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

2008-2013 - Diretor do Serviço de Compras e Logística do Hospital dos Lusíadas/Hospitais Privados de Portugal (HPP Saúde);

2007-2008 - Diretor do Serviço de Gestão de Compras do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., e administrador do Departamento de Medicina Física e Reabilitação;

2006-2007 - Diretor do Serviço de Logística e Distribuição do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2003-2005 - Coordenador do Serviço de Aprovisionamento do Hospital S. Francisco Xavier, S. A., coordenador do Centro de Responsabilidade Médico-Cirúrgico do Hospital S. Francisco Xavier, S. A.;

2003 - Administrador hospitalar do Departamento da Mulher e da Criança, do Departamento Médico e do Departamento de Saúde Mental e Psiquiatria do Hospital Garcia de Orta;

1987-2002 - Enfermeiro-chefe de equipa de enfermagem e coordenador da Unidade de Cuidados Intensivos Cirúrgicos do Hospital S. Francisco Xavier.

Outras atividades:

Coordenador de vários grupos de trabalho, com destaque para: Comissão de Avaliação Técnica de Material de Consumo Clínico do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.; Comissão de Normalização/implementação de Mestre de Artigos no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.; Comité de Eficiência do Hospital S. Francisco Xavier, S. A.

Orientador de estágio de alunos do Curso de Especialização em Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa e participação como vogal de júri de concursos para assistentes operacionais no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., e concursos para técnicos superiores na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

José Filipe Fernandes Nunes, casado, nascido no Barreiro, a 5 de agosto de 1964.

Habilitações académicas:

Curso de Pós-Licenciatura de Enfermagem Comunitária, em 2010, Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus Évora;

Curso de Especialização do Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde, na área de especialização em Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde, Universidade de Évora. (Parte Curricular), em 2005;

Licenciatura em Enfermagem, em 2003, Complemento de Formação em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus, Évora;

Curso Geral de Enfermagem, em 1991, Escola do Serviço de Saúde Militar, com equivalência ao grau de bacharelato.

Percurso profissional:

Adjunto do enfermeiro-diretor, desde dezembro de 2016 até apresente data. Enfermeiro em funções de chefia, do Serviço Urologia/Senologia/ORL/Oftalmologia, do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., de 2014 até a presente data;

Enfermeiro em funções de chefia da Unidade de Técnicas de Endoscopia e Serviço de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., de 2012 a 2014;

Enfermeiro-coordenador do Gabinete de Gestão do Risco e Segurança do Doente, do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., de 2010 a 2012;

Integra a bolsa de formadores internos do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

Integra várias comissões de trabalho do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

Integra a bolsa de auditores internos da Qualidade do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

Júri de concursos para admissão de recursos humanos;

Júri de concursos para aquisição de produtos de consumo clínico e não clínico;

Membro da Comissão de Humanização e Qualidade, Segurança e Saúde no Trabalho;

Representante dos trabalhadores, na Comissão Paritária de Avaliação dos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem;

Enfermeiro, Serviço de Cirurgia Geral, do Hospital Nossa Senhora do Rosário, S. A, Barreiro; 1998-2009;

Enfermeiro, Unidade de Técnicas de Endoscopia, do Hospital Distrital do Barreiro, 1995-1998;

Enfermeiro, Serviço de Especialidades Médicas, do Hospital Distrital do Barreiro, 1993-1995. Força Aérea Portuguesa, 1984 a 1994.

315535552

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2017-02-10 - Decreto-Lei 18/2017 - Saúde

  Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo

• 2022-05-09 - Decreto-Lei 32/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):