2022-07-25 - Aviso (extrato) 14597/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, área de relações públicas

2022-07-25 - Aviso (extrato) 14598/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Beneficiários

2022-07-25 - Despacho 9044/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro das Finanças

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., aos membros do respetivo conselho diretivo, ao restante pessoal dirigente e aos trabalhadores afetos às Unidades de Controlo e Auditoria e Certificação

2022-07-25 - Despacho 9045/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e do Secretário de Estado do Trabalho

Determina que, para o ano de 2022, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegura a realização de uma transferência para o orçamento do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)

2022-07-25 - Despacho 9046/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Subdelegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional para a prática dos atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2022, de 6 de julho

2022-07-25 - Aviso (extrato) 14599/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de bromatologia previsto no mapa de pessoal civil do Exército

2022-07-25 - Despacho 9047/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral adjunta da Administração Interna licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa

2022-07-25 - Despacho 9048/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências no mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, secretário-geral adjunto da Administração Interna

2022-07-25 - Despacho 9049/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências no secretário-geral adjunto da Administração Interna licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado

2022-07-25 - Despacho 9050/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Fixam-se a cor e os preços da estampilha especial dos produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco para o ano de 2023