Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em várias carreiras/categorias

Aviso 6427/2022

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em várias carreiras/categorias.

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os seguintes trabalhadores na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única

Efeitos a 01 de julho de 2021:

Carla Maria Gualdino Batista;

Patrícia Márcia Pontes Silva;

Sónia Cristina Cardoso de Sá Gaiola.

Efeitos a 15 de outubro de 2021:

Luís Filipe Marques dos Santos.

Efeitos a 16 de dezembro de 2021:

Ana Carina Marques da Silva;

Ana Filipa Brito Rocha Caeiro;

Ana Patrícia da Fonseca Amaral Ferreira;

Clara Maria Santos Gonçalves;

Crislait Veloso Gomes da Silva Ferreira;

Cristina Maria dos Santos Dinis Cunha;

Delfina Fernanda Lopes dos Santos;

Dulce da Silva Andrade;

Idalina Maria Costa Gaspar;

Manuel Eduardo de Pádua Fortunato de Almeida Latino;

Tatiana Andreia Duarte Almeida;

Vanda Assunção Pechorro Nunes Samuel.

II - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na sequência de procedimento concursal, pelo período de um ano, não estando sujeito a renovação automática, nem se convertendo em contrato por tempo indeterminado, entre o Município e as seguintes trabalhadoras:

Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única

Efeitos a 22 de novembro de 2021:

Cynthia Carolina Velasquez Rolon;

Natália Maria Gomes Almeida;

Sónia Andreia Mota Almeida.

Efeitos a 24 de novembro de 2021:

Andreia Alexandra Trindade Ferreira.

Efeitos a 06 de dezembro de 2021:

Ana Filipa Marques Costa.

Efeitos a 13 de dezembro de 2021:

Osvaldina Gama da Silva.

III - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo, na carreira/categoria de assistente Operacional, na posição 4 e nível 4, da tabela remuneratória única, ao abrigo da Portaria 586-A/2020, de 28 de setembro, conjugada com a alínea a) do n.º3 do artigo 6.º da LGTFP, com as seguintes trabalhadoras:

Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única

Efeitos a 08 de novembro de 2021:

Marta Sofia Viana da Silva.

Efeitos a 29 de novembro de 2021:

Carla Sofia Barbosa Bento.

IV - Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, na sequência de procedimento concursal, entre o Município e a seguinte trabalhadora:

Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única

Efeitos a 01 de julho de 2021:

Ana Filipa Brito Rocha Caeiro.

V - Consolidação da Mobilidade Intercarreiras

Foram autorizadas as consolidações da mobilidade intercarreiras, dos assistentes técnicos do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, na carreira/categoria de Técnico Superior, na posição 2 e nível 15 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 13 de julho de 2021:

Paula Alexandra Silva Amaro Pinto.

Efeitos a 15 de setembro de 2021:

Maria de Lurdes Dias Barata.

Efeitos a 20 de dezembro de 2021:

Rui Manuel Silva Palhinhas.

Foram autorizadas as consolidações da mobilidade intercarreiras dos assistentes operacionais do mapa de pessoal desta Câmara Municipal na carreira/categoria de assistente técnico, na posição 1 e nível 5 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 20 de dezembro de 2021:

Tiago Miguel Caramelo Rodrigues.

Efeitos a 22 de dezembro de 2021:

Sandra da Silva Costa.

VI - Período Experimental

Homologuei por despacho, datado de 17 de agosto de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 44, de 04 de março de 2019:

Jorge Manuel Valente Cardoso.

Homologuei por despacho, datado de 17 de agosto de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 166, de 30 de agosto de 2019:

Alexandra Cristina Marques de Sousa;

Alexandra Paula Alves Martins Joaquim;

Ana Bárbara Rodrigues da Silva Martins;

Ana Carina Teixeira Henriques Ferreira;

Ana Carlinda Soares Pereira;

Ana Clara dos Santos Mota Ribeiro;

Ana Luísa Pereira Machado Paula;

Ana Maria Barreiro da Silva;

Ana Patricia Valéria Pedro;

Ana Paula Teixeira Sampaio Viegas;

Ana Raquel dos Santos Silva;

Ana Rita Vicente Pires Vermelho;

Ana Ruth Mota dos Reis Alves;

Anabela de Fátima Vasconcelos Gregório;

Andreia Sofia Pereira de Figueiredo;

Benilde Conceição Branco Fialho;

Bruna Filipa Rocha Saraiva;

Carina Filipa Tavares Monteiro;

Carla Alexandra de Oliveira Mendes Costa;

Carla Alexandra Sequeira Melo Silva Pinto;

Cátia Sofia Nunes Pereira;

Clara Maria da Cunha Cecília de Carvalho;

Cláudia Sofia Silva Neves;

Daniela Filipa Faria Alves;

Danila Alves Pires dos Santos Martins;

Dora Alexandra dos Santos Silva;

Dora Maria Marques Matias;

Edna de Fátima António José;

Elaine Campos Leite;

Eliana da Conceição Silva Soares Tavares;

Elisabete Aleluia Lopes;

Elisabete Maria Almeida Moreira da Horta Castelo;

Elisabete Rute Ferreira de Sousa Mendes;

Fernanda Maria Portela Lopes de Oliveira Silva;

Filipa Maria da Silva Duarte;

Inês Isabel Nunes Coelho;

Inês Novais Silva;

Iolanda Marília Rodrigues Brites;

Irina Alexandra dos Santos Pedro;

Isabel Cristina Viegas dos Santos Matos;

Isabel Sofia Pereira Custódio;

Joana Filipa Araújo Páscoa;

Joana Rocha Saraiva;

Júlia Amorim Viana;

Leonor dos Santos Oliveira;

Lígia Filipa Gomes Marques Coelho;

Lígia Maria Araújo Brandão Rodrigues;

Luís Miguel da Silva Ramos;

Luísa Pedro Abibe Martins;

Márcio Paulo Gonçalves Monarca;

Margarida Alexandra Ferreira Chiote Pratas;

Maria de Fátima Lopes Batista Pires;

Maria de Fátima Monteiro Lopes;

Maria de Lurdes Das Neves Laginha;

Maria do Rosário Antunes Carvalho;

Maria Eunice Carvalho Faustino Lopes;

Maria Eunice Henriques Rogado;

Maria José Vilela Pereira;

Maria Manuela Pinto Correia;

Maria Teresa Silva Teles;

Micaela Josefa Valente Cardoso;

Miguel António Pais Barbaça;

Mónica Raquel dos Santos Gonçalves;

Ozani Clarice da Silva;

Palmira Maria Barbosa de Sousa;

Patricia Alexandra Campos Silva;

Patricia Susana Silveira Chumbo;

Paula Cristina Fidalgo Monteiro Alexandre;

Paula Cristina Pereira Félix;

Prudência do Nascimento Vicente Fernandes;

Rute Marlene Correia Almeida;

Salomé Anselmo Correia;

Samanta Rute Caires Ferreira;

Sandra Alexandra da Conceição Henriques Ribeiro;

Sara Jesus da Silva Tavares;

Sara Maria Marques Simões Costa;

Susana Manuela Pereira Gonçalves;

Susana Patricia Leal Chaves;

Tatiana Matos Ribeiro;

Valquíria Araújo De Oliveira;

Vânia Alexandra Ribeiro Mendes Maio.

Homologuei por despacho, datado de 17 de agosto de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 102, de 26 de maio de 2020:

Cátia da Conceição Martins Brazão Caneiras Brinquete;

Maria da Conceição Viana de Oliveira Araújo.

Homologuei por despacho, datado de 17 de agosto de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 224, de 21 de novembro de 2019:

Rogério Coelho Breia.

Homologuei por despacho, datado de 17 de setembro de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Lwena Welwitschia Proença Crespo;

Maria Helena Raposo Cóias;

Sandra Isabel Malhadas da Fonseca;

Miguel Mós Catalão;

Anabela Matias Lopes Saramago;

Helena Isabel Rocha Zorro.

Homologuei por despacho, datado de 29 de setembro de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Dina José Dias Coelho Valente;

Elizabeth Marisa dos Santos Patrício;

Andreia Alexandra dos Santos Tavares Baptista.

Homologuei por despacho, datado de 02 de novembro de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 44, de 04 de março de 2019:

Nelson Cláudio Ferreira Esteves;

Paulo Jorge Gonçalves Coimbra;

Paulo Jorge de Matos Macedo.

Homologuei por despacho, datado de 02 de novembro de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 238, de 13 de dezembro de 2017:

Sofia Alexandra Santos Rodrigues Roxo.

Homologuei por despacho, datado de 02 de novembro de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Ângela de Jesus Rodrigues Sousa;

Ana Cristina Laranjeira Gonçalves;

Ana Filipa Soares Antunes;

Ana Maria Soares Bravo Cavaca;

Ana Paula Calheiros Gonçalves Monteiro;

Ana Paula Ramos Lisboa Bengalita;

André José André;

Fernanda Maria Ferreira da Cruz Barbaça;

Isabel Augusta Cordeiro Machadeiro;

Ivo Monteiro Pires dos Santos;

Luís Manuel Ruivo Martinho;

Maria de Fátima do Amaral Fonseca Garcia;

Maria Isabel Alves Amado;

Maria Isabel Félix Cardinha;

Maria João da Costa Matos Calonda;

Miriam Natacha Poligo de Campos Valente;

Paula Alexandra Pinto Madureira;

Sandra Cristina Gonçalves Tomás;

Sandra Manuela Ferreira Monteiro;

Sara Isabel Aldeia Marques;

Sara Raquel Pina da Silva;

Sheila Mahomed Juma Ikbal;

Sónia Cristina Botelho Simões;

Tânia Marlene Álvaro Rodrigues;

Tânia Sofia Doidinho Mafaldo;

Vanessa Filipa Dias Santos Moraes;

Vânia Dolores Cabral da Silva.

Homologuei por despacho, datado de 26 de novembro de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 125, de 02 de julho de 2018:

Rui Manuel Pereira de Oliveira.

Homologuei por despacho, datado de 26 de novembro de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 142, de 26 de julho de 2019:

Carla Alexandra Teixeira Rebelo.

Homologuei por despacho, datado de 26 de novembro de 2021, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Sónia Cristina Cardoso de Sá Gaiola;

Carla Maria Gualdino Batista;

Patricia Márcia Pontes Silva.

VII - Renovação da Comissão de Serviço

Nos termos dos artigos 11.º, n.º 3 e 17.º da Lei 49//2012, de 29 de agosto - Estatuto do Pessoal Dirigente, conjugada com o disposto no artigo n.º 22.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro - Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, na sua redação atual, e cumpridos os requisitos legalmente exigidos, foi deliberado na 2.ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, datada de 17 de novembro de 2021, a renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor Municipal de Gestão e Administração Geral - cargo de Direção Superior de 1.º Grau, por novo período de cinco anos, com efeitos desde 29 de novembro de 2021, de Hernâni Silvino Vilela Boaventura, cujo provimento no respetivo cargo, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5 de 6 de janeiro de 2017.

Nos termos e para os efeitos do estatuído no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto e na sequência do despacho de designação proferido pelo signatário em 16 de dezembro de 2020, faz-se público que foi designado, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, com efeitos à data do despacho de designação supra, o seguinte dirigente:

Chefe da Divisão de Habitação - Orlando Manuel Gomes da Silva

O designado supra corresponde ao perfil previamente definido para prosseguir as atribuições da respetiva unidade orgânica.

Nota relativa ao currículo académico e profissional do designado:

Nota Curricular

I - Identificação:

Nome: Orlando Manuel Gomes da Silva

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 11 de janeiro de 1960

II - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Arquitetura - Ramo de Renovação Urbana - Universidade Técnica de Lisboa, com a média de 14 valores.

III - Experiência profissional:

Na Câmara Municipal de Odivelas:

Desde 1 de outubro de 2018 está designado, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Habitação, cargo de direção intermédia de 2.º grau;

De 06/02/2013 a 30/09/2018 designado como Coordenador do Setor de Estudos e Projetos;

De 1 de janeiro de 2011 a 30 de dezembro de 2012, designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos;

De 12 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos;

De 13 de setembro de 2006 a 11 de dezembro de 2009, nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos;

De 8 de março de 2006 a 12 de setembro de 2006, designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos;

De 1 de setembro de 2003 a 7 de março de 2006, nomeação em comissão de serviço, Chefe da Divisão de Divisão de Estudos e Projetos;

De 11 de fevereiro de 2002 a 31 de agosto de 2003, nomeação em comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Divisão de Estudos e Projetos.

IV - Formação profissional:

Formação na área da Operacionalização e Estratégicas Locais de Habitação, da Urbanização e da Edificação, bem como da Conservação do Espaço Construído;

Outras formações em áreas diversas.

VIII - Extinção do Vínculo de Emprego Público

Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os seguintes trabalhadores/as:

Por motivo de falecimento:

Efeitos a 23 de agosto de 2021:

José Manuel Andrade Gomes Barros.

Por motivo de aposentação:

Efeitos a 01 de dezembro de 2020:

Maria Otília Pereira Pinto Mosteias Mirão - Assistente Operacional - posição 5, nível 5.

Efeitos a 01 de julho de 2021:

Maria de Fátima Lopes Fonseca Matos Costa - Assistente Operacional - posição 9, nível 9;

Maria Filomena Sousa - Assistente Operacional - posição 7, nível 7.

Efeitos a 01 de agosto de 2021:

António Loureiro Marques - Assistente Operacional - posição 5, nível 5;

Sebastião José Penelas Garganta - Assistente Operacional - posição 6, nível 6;

António Nélson Lourenço Dias - Assistente Operacional - posição 6, nível 6.

Efeitos a 01 de setembro de 2021:

Manuel Sales Neves - Assistente Operacional - posição 3, nível 10.

Efeitos a 01 de outubro de 2021:

Eugénia Rosa Cardoso Pinheiro - Assistente Operacional - posição 4, nível 4;

João Carlos Pires Cardiga - Assistente Operacional - posição 4, nível 4;

Maria Celeste Frade Messias Jordão - Assistente Técnica - posição 2, nível 7;

Maria do Rosário Pinheiro Dias Caixa - Assistente Técnica - posição 4, nível 9.

Efeitos a 01 de novembro de 2021:

Laura Rodrigues Martins - Encarregada Operacional - posição 3, nível 10;

Maria Isabel Geraldo de Almeida Vieira Carolo - Assistente Técnico - posição 4, nível 9.

Efeitos a 01 de dezembro de 2021:

Isabel Maria Bule Amaro Paiva de Andrada - Fiscal Municipal - posição e nível - entre o 9 e 11.

Por motivo de Reforma:

Efeitos a 31 de outubro de 2020:

Maria Helena Marçal Francisco Nunes - Assistente Operacional - posição 4, nível 4.

Efeitos a 26 de julho de 2021:

Maria do Nascimento Pires Marques - Assistente Operacional - posição 4, nível 4.

Efeitos a 18 de outubro de 2021:

Maria Judite de Jesus Santos - Assistente Operacional - posição 5, nível 5.

Efeitos a 25 de outubro de 2021:

Maria Ernestina Silva dos Santos Rosa - Assistente Operacional - posição 4, nível 4.

2 de março de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1913-07-15 - Lei 49 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição

  Torna obrigatória a instalação de aparelhos de telegrafia sem fios a bordo dos vapores com acomodações para mais de cinqùenta pessoas. (Lei n.º 49)

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.