2022-03-29 - Despacho 3673/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Sara Marques Félix para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2022-03-29 - Aviso 6382/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico, da trabalhadora Carla da Conceição Cabral Pereira Lucas

2022-03-29 - Despacho 3674/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência das Nações Unidas para as Migrações ao inspetor-chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Nelson Luís Garção Gonçalves

2022-03-29 - Louvor 197/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Louvor atribuído à mestre Catarina Ribeiro de Freitas Caldas

2022-03-29 - Despacho 3675/2022 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Exoneração, a seu pedido, de Catarina Ribeiro de Freitas Caldas das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2022-03-29 - Portaria 400/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes a celebrar ao abrigo dos programas de apoio em parceria

2022-03-29 - Portaria 401/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), a proceder à assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de obras públicas de reabilitação da Delegação Distrital de Setúbal

2022-03-29 - Despacho 3676/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante do Instituto Universitário Militar

2022-03-29 - Despacho 3677/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para assinatura da nota de adesão Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Ministry of Defence of the Republic of Croatia regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces

2022-03-29 - Despacho 3678/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement between the Ministry of Defence of the Czech Republic and Supreme Headquarters Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces