Torna público o registo de alteração da denominação da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Superior de Saúde do Norte - CESPU

Aviso 2127/2022

Sumário: Torna público o registo de alteração da denominação da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Superior de Saúde do Norte - CESPU.

Torna-se público que, por despacho de 5 de novembro de 2021, do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, proferido ao abrigo da alínea b), do n.º 2, do artigo 27.º, da Lei 62/2007, de 10 de setembro, foi registada a alteração da denominação da unidade orgânica «Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa» para «Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Tâmega e Sousa» do Instituto Superior de Saúde do Norte - CESPU, reconhecido de interesse público através do Decreto-Lei 404/99, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 79/2021, de 4 de outubro.

18 de janeiro de 2022. - A Diretora-Geral do Ensino Superior, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-10-14 - Decreto-Lei 404/99 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

• 2021-10-04 - Decreto-Lei 79/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à alteração do reconhecimento de interesse público de três estabelecimentos de ensino superior privados

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):