Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares

Despacho 566/2022

Sumário: Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4658/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio, subdelegado ao abrigo do Despacho 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de cabo-adjunto, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Cabo-Adjunto:

1CAB ABST 140056 J André Venâncio Duarte DEP

1CAB ABST 140061 E Diogo Alexandre da Silva Chança dos Santos DS

1CAB ABST 140054 B Joana Raquel da Costa Santos AT1

1CAB CAUT 140067 D Ana Catarina Paiva Ribeiro AM1

1CAB CLAR 140071 B Isalcino Lima Fonseca Sousa AFA

1CAB MELECT 140074 G Hugo David Evaristo Afonso AT1

1CAB MELECT 140077 A Bárbara Mercês Frutuoso Pereira DI

1CAB MELECT 140073 J Nuno Alexandre de Jesus Candeias BA1

1CAB MELECT 140076 C Nélson dos Santos Arruda DGMFA

1CAB MMA 140085 B David António Nogueira Moura AM1

1CAB MMA 140080 A João Rego Martins BA6

1CAB MMA 140090 J Bruno Oliveira Morais BA5

1CAB MMA 140084 D Frederico José Dias Rasteiro BA6

1CAB MMA 140083 F Diogo Mendes Cardoso BA5

1CAB MMA 140091 G Carlos Manuel da Costa Azevedo BA6

1CAB MMA 140097 F Mário Tiago Rodrigues Luís AT1

1CAB MMA 140082 H Alberto Manuel Ventura dos Reis BA5

1CAB MMA 140094 A Rafael Saraiva Morgado BA1

1CAB MMA 140096 H Tomás Duarte Neto BA11

1CAB MMA 140089 E Pedro Augusto Rocha Vieira CZAA

1CAB MMA 140095 K Rodrigo Manuel De Oliveira Lopes Cintra Galopim BA11

1CAB MMT 140103 D Cássio Rui Dias Frias BA4

1CAB MMT 140101 H Diogo António Ribeiro Sousa AM1

1CAB MMT 140100 K Gabriel João Viana BA11

1CAB MMT 140105 L José Ricardo Martins do Bento BA1

1CAB MMT 140102 F Bruno Costa Franco BA6

1CAB MUS 140113 A João Rafael Mateus Bandadas BANDMUS

1CAB MUS 140112 C Luís Filipe Palma Maciel BANDMUS

1CAB MUS 140116 F Rafael Ferreira Pereira BANDMUS

1CAB MUS 140118 B Diogo Filipe da Silva Delgado BANDMUS

1CAB OPINF 140124 G Filipe José Pereira da Silva DCSI

1CAB OPINF 140127 A Bruno Miguel dos Santos Dias BA6

1CAB OPINF 140125 E Júlio Miguel Caeiro Flores Santos AFA

1CAB OPINF 140126 C Laurentino Miguel dos Santos Pinto AFA

1CAB OPINF 140119 L Diogo da Costa Gonçalves CA

1CAB OPINF 140123 J João Pedro Gonzalez Leite Gomes ER1

1CAB OPINF 140121 B Flávio Monteiro dos Reis BA5

1CAB OPS 140132 H Miguel Ângelo Dias e Sousa CA

1CAB PA 140160 C Xavier Monteiro do Nascimento BA5

1CAB PA 140142 E André Filipe Félix Abreu UAL

1CAB PA 140147 F Ricardo Jorge Rodrigues do Rosário CT

1CAB PA 139855 F Filipe Alexandre Félix Cavaca CT

1CAB PA 140133 F Diana Afonso dos Reis CA

1CAB PA 140148 D Cláudio Sérgio Santos Pires BA1

1CAB PA 140161 A João Miguel Branquinho Santos BA1

1CAB PA 140162 K Rúben Rafael Ferreira Queirós BA5

1CAB PA 140173 E Igor Santiago Pereira BA1

1CAB PA 140134 D João Miguel Ramos André DGMFA

1CAB PA 140153 L Gonçalo José Guerreiro da Silva BA5

1CAB PA 140171 J Ricardo João Ferreira Brioso BA1

1CAB PA 140150 F Francisco Duarte Tavares Pereira AM1

1CAB PA 140137 J Ruben Alexandre Ferreira Alves BA11

1CAB PA 140174 C Paulo Jorge Piedade Ferreira CFMTFA

1CAB PA 140164 F Heorhii Heorhiyan CT

1CAB PA 140135 B Quelton Manuel Dias Sanches CA

1CAB PA 140172 G Igor José Fidalgo dos Santos BA4

1CAB PA 140151 D Marcos Rafael Correia Da Silva Marques Gonçalves BA1

1CAB SAS 140195 F Cláudia Sofia Monteiro de Mira DP

1CAB SAS 140177 H Marco Daniel Barrosa de Almeida JALLC

1CAB SAS 140180 H Paulo Sérgio Dos Santos Nunes IUM

1CAB SAS 140178 F Dalila da Conceição Espada Chainho Parreira AFA

1CAB SHS 140184 L Duarte Marcão Matos Pacheco DGMFA

1CAB SHS 140183 B Marco Alexandre Ramos Evaristo UAL

1CAB SHS 140185 J António Daniel Carvalho Martins BA1

1CAB SS 140192 A Cíntia Viola de Oliveira BA6

1CAB SS 140191 C Simão Marcal Fernandes Escudeiro HFAR-PL

1CAB SS 139875 L Catarina Candeias Pitta CFMTFA

1CAB SS 140194 H Anabela Paiva Ribeiro CFMTFA

1CAB SS 140190 E Catarina Brás Ramalho CFMTFA

1CAB SS 140188 C Joana Da Paixão Bastos Charrua DS

2 - Contam a antiguidade desde 17 de março de 2021 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

18 de dezembro de 2021. - O Diretor do Pessoal, António Carlos Amorim Temporão, Major-General.

314861608

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2020-12-22 - Decreto-Lei 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021