Promoção ao posto de Tenente de vários militares

Despacho 406/2022

Sumário: Promoção ao posto de Tenente de vários militares.

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Tenente, nos termos do artigo 58.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Tenente:

ALF MEDDENT 140197 B, Áurea Sofia Cintra Agostinho, DS

ALF MEDDENT 140200 F, Irina Ester Lopes Farto, DS

ALF NAV 139935 H, Sérgio Augusto de Oliveira Lopes, BA11

ALF NAV 139934 K, Adriana Sofia Silva Cabecinhas, BA6

ALF NAV 139936 F, Francisco Miguel Chelmik Oliveira, BA6

ALF PA 139937 D, Ana Isabel Lopes da Silva Pereira, AM1

ALF PA 139939 L, David Cândido Paiva e Gonçalves, CFMTFA

ALF PA 139944 G, Gonçalo Nuno Moisão Marçalo, CT

ALF PA 139942 L, Marco António Maia Azevedo, AM1

ALF PA 139487 J, Ricardo Filipe Rocha Pinto, BA1

ALF PA 139938 B, Pedro Miguel Matos Guardião de Sousa, UAL

ALF RHL 139948 K, Jorge Miguel Santos Gomes de Abreu, CA

ALF RHL 139947 A, Marcelo Hipácio Albino da Graça, AFA

ALF RHL 139952 H, Daniela Vanessa Figueira da Silva, GABCEMFA

ALF RHL 139950 A, Cármen Patrícia Moreiras, GABCEMFA

ALF RHL 139946 C, Pedro Miguel Tadeu Rodrigues Pepe Pinheiro, BA6

ALF RHL 139945 E, Filipe Brites Grilate, DINST

ALF RHL 139949 H, Luís Miguel Nunes da Silva, AM1

ALF TINF 139954 D, Pedro Gil Magalhães Araújo, AM1

ALF TINF 139956 L, Pedro Miguel Martins Rodrigo, CFMTFA

ALF TINF 139953 F, José Fábio Santos Gomes, DCSI

ALF TMAEQ 139957 J, Fábio Emanuel Godinho Antunes, BA5

ALF TMAEQ 139958 G, Ricardo Filipe Fernandes Laia, CTSFA

ALF TMAEQ 139959 E, Tiago Adelino Brandão Fernandes, DMSA

ALF TMMA 139961 G, Rui Ravail Luz Rodrigues, BA11

ALF TMMA 139960 J, Tiago João Ribeiro dos Santos, BA5

ALF TOCART 139966 H, Pedro Miguel de Brito Pina, BA4

ALF TOCART 139967 F, Catarina Filomena Gomes Caldeira, BA11

ALF TOCART 139964 A, Francisco Rodrigues Veríssimo Soares, CA

ALF TOCC 139968 D, Pedro Gabriel Vieira da Silva, CA

ALF TODCI 139970 F, Ana Maria Silva de Moura, CA

ALF TODCI 139972 B, Sérgio Luís Gomes Almeida Reis, CA

ALF TODCI 139971 D, Ana Filipa Bonito Cotrim Dias, CA

ALF TOMET 139974 J, Pedro Miguel Gomes Coutinho, CA

ALF TOMET 139973 L, Nádia Filipa Pereira de Sousa, BA11

ALF TOMET 139975 G, André Gomes Mendes, AM1

ALF TOPS 139476 C, Paulo César Leitão, CA

ALF TOPS 139436 D, Gonçalo Rézio Salta Rodrigues, CA

ALF TOPS 139976 E, Inês Marques Lopes, BA6

ALF TOPS 139977 C, Valter Costa Rodrigues, CA

ALF TOPS 139981 A, Catarina Frade Bernardino, CZAA

ALF TOPS 139978 A, Joana Filipa Coelho Barbosa, BA1

ALF TOPS 139980 C, Luís Miguel Bizarro Paiva, BA1

ALF TPAA 139986 B, Salomé Teixeira Soldador, CA

ALF TPAA 139993 E, Gonçalo Filipe Caraça Pires, SAF

ALF TPAA 139991 J, Rogério Fernandes Martins, BA11

ALF TPAA 139988 J, Filipe Mendes Penado da Rocha, SAF

ALF TPAA 139984 F, Miguel do Vale Carrapato, CA

ALF TPAA 139987 L, Tânia Filipa Levezinho Nascimento, CFMTFA

ALF TPAA 139992 G, Victor Hugo Duarte Nascimento Silva, DAT

ALF TPAA 139983 H, Francisco Miguel Rico Bahuto, BA1

ALF TPAA 139989 G, Damien Manuel Silva Nazário, CPESFA

ALF TPAA 140199 J, Rui Filipe Magalhães Ferreira, AM1

ALF TPAA 140196 D, Ana Cristina Ribeiro de Almeida, BA11

ALF TPAA 139985 D, João Filipe Araújo Cruz, DP

ALF TS 139996 K, Madalena Alexandra Fernandes Almeida, HFAR-PL

ALF TS 139999 D, Mariana Ferreira Pinelo, HFAR-PL

ALF TS 140001 A, Catarina Raposo Silva Marqueiro, HFAR-PL

ALF TS 140002 K, Ana Rita Fernandes Pimenta, DS

ALF TS 139997 H, Tiago André Ferreira Rodrigues, CFMTFA

ALF TS 139995 A, Mike Marques Pinto, CT

ALF TS 140000 C, Fábio Alexandre Ranhel da Cruz, DS

2 - Contam a antiguidade desde 17 de março de 2021 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

18 de dezembro de 2021. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.

314861949

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2020-12-22 - Decreto-Lei 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2024-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 9/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

  Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente

• 2024-11-13 - Decreto Regulamentar Regional 30/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

  Aprova a orgânica da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal.