Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro em regime de contrato de vários militares

Despacho 86/2022

Sumário: Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro em regime de contrato de vários militares.

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 11345/2021, de 5 de novembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 224, de 18 de novembro de 2021, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, obtida autorização do Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 29 de abril de 2021, e do Ministro de Estado e das Finanças, em despacho de 17 de dezembro de 2021, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 003/CCEM/2021, de 7 de abril, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato as seguintes praças:

Por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro, os seguintes Segundos-Marinheiros em Regime de Contrato:

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9308016 Ana Isabel Santos Couto

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de janeiro de 2021 data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9310615 Primeiro-Marinheiro V Rodolfo Miguel Hortência Pereira.

Da classe de Comunicações:

9308916 Joaquim Pedro Pereira Neves Maio

9309216 Iris Cláudia Coelho António

9311316 António Miguel Sequeira Mira

9311916 Cristiana Filipa Marques Lopes

Da classe de Manobras:

9309916 Pedro Alexandre Mestre Pereira

Da classe de Administrativos:

9309116 Diogo Alexandre de Carvalho Marques Rodrigues

9312216 João Carlos Canas Chambel

Da classe de Eletromecânicos:

9309516 Gonçalo Fernandes Rodrigues da Conceição

9312116 Marta Sofia de Almeida Carriço

9312316 Neuza Alexandra da Silva Machado Fontinha

9307816 João Pedro Fernandes Correia

9310916 André Nogueira Barbosa

Da classe de Operações:

9307916 Nuno da Costa Matos Teixeira Ramalho

9310416 Ana Filipa Caeiro Patrício

9306916 Hugo Alexandre Pinto Oliveira Fernandes

9310616 Diogo Miguel Dionísio de Jesus

9311016 Paulo Henrique Silva Lopes

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 4 de janeiro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Comunicações:

Da 9304216 Primeiro-Marinheiro C Patrícia Isabel Gomes Caeiro.

Na classe de Manobras:

Do 9314515 Primeiro-Marinheiro M Eduard Agayev.

Na classe de Administrativos:

Do 9303316 Primeiro-Marinheiro L Francisco Miguel Ribeiro de Almeida.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9302616 Primeiro-Marinheiro EM Filipe Dias São João.

Na classe de Operações:

Do 9302516 Primeiro-Marinheiro OP Rafael Feliz Vivas.

Da classe de Mergulhadores:

9312916 João Carlos Puga da Silva

9312716 Hugo Miguel Noronha do Carmo

Da classe de Fuzileiros:

9808216 Valentim Oliveira Sobreiro

9808016 Rafael dos Santos Batista

9809116 Pedro Armando Gonçalves Veia

9805316 Fábio Cardoso Carrilho

9801916 Diogo Miguel Nunes Serranheira

9800416 Tiago Manuel Alexandre Silva

9800116 Guilherme Nuno Silva Narciso

9805716 João Miguel Matias Gonçalves

9806616 Delfim Rafael Palaio de Oliveira

9805016 João Pedro Lopes Major Carneiro

9802216 Diogo Manuel Moreira Fernandes

9802316 Pedro Gonçalo Taveira Cardoso

9806716 João Paulo de Oliveira Teves

9804316 Fábio Miguel Sousa Ferreira

9803816 Ruben Filipe Castro Abreu

9600415 Miguel Jorge Jaleco Crisóstomo

9804016 João Rafael Correia da Graça

9803116 Bruno Henrique Varela Furtado

9802916 Miguel Ângelo Fonseca Páscoa

9803516 Miguel Vieira Lopes Xavier

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 19 de março de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Mergulhadores:

Do 9803615 Primeiro-Marinheiro U João Paulo Alves Costa.

Na classe de Fuzileiros:

Do 9803915 Primeiro-Marinheiro FZ Joel Alexandre Amoroso Quadrado.

Da classe de Comunicações:

9314716 Ruben Alexandre Martins Cláudio

9324216 Cláudia Cristina Franco Silva

9316416 Gonçalo Jorge Tita Honório

Da classe de Manobras:

9315616 Rodrigo Rafael Rodrigues Almeida

9317616 Pedro Afonso Pires Figueiredo

9313216 João Miguel Afonso Rodrigues

9322016 Alexandre Roberto de Sousa Silva

Da classe de Taifa, subclasse Despenseiro:

9322916 Luís Manuel dos Santos Ramos

9316316 Hélder Filipe Bento Borges

Da classe de Administrativos:

9318316 Ana Mafalda Castanheira Silva

9316616 Francisco Reis Valente

9318516 Bruno Gonçalo Loureiro Velez

9318016 Alexandra Duarte Cardoso

9314016 André Prates Nogueira

9320016 Tatiana Filipa Rodrigues Amado

9324416 Miguel Ângelo Sousa e Castro Viegas da Silva

9319516 João Lopes Marques

9317416 Fábio Alexandre Casaca Fadista

9323116 Tex Arthur Aviles Marinho

9312516 Ana Patricia Henriques Soares

9320616 Rafael Saidy de Azevedo Alberto

9313916 Bernardo Oliveira da Silva Melo

9316216 Tiago Miguel Lopes Oliveira

9322816 Carlos Alexandre Costa Bento

9316716 Luís Fernando Palma Costa

9319616 Bernardo Tomaz Silvestre

9317716 António Jorge Gomes dos Santos

9306016 Pedro Miguel Gonçalves Bernardino

9318916 António Miguel Ferro Palrão

9323816 João Pedro Matias Felício

9323416 Tomás Filipe Godinho Prazeres

Da classe de Eletromecânicos:

9320416 Ricardo Alexandre Marcos Rodrigues

9319116 Francisco Almeida Brito

9321016 David Galrito Antunes

9318616 João Miguel Fernandes Henriques

9322516 Miguel António Felício Rodriguez

9324116 Rúben Miguel Ferreira dos Santos

9315816 André Filipe Medeiros Gonçalves

9314316 Guilherme Gonçalves Lopes

9314816 Daniel Moreira Santos Silva

Da classe de Técnicos de Armamento:

9315916 José Diogo Luís Antunes

9323516 Pedro Miguel Horta e Sousa

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 7 de maio de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Comunicações:

Da 9311916 Primeiro-Marinheiro C Cristiana Filipa Marques Lopes.

Na classe de Manobras:

Do 9309916 Primeiro-Marinheiro M Pedro Alexandre Mestre Pereira.

Na classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:

Do 9313515 Primeiro-Marinheiro TFD Natanael da Costa Pinto.

Na classe de Administrativos:

Do 9312216 Primeiro-Marinheiro L João Carlos Canas Chambel.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9310916 Primeiro-Marinheiro EM André Nogueira Barbosa.

Na classe de Técnicos de Armamento:

Do 9302016 Primeiro-Marinheiro TA André Filipe Pita Lobato.

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9303617 Marcos António Gouveia Jardim

9302417 Telmo Alexandre Cardoso Inácio

9300317 Ana Oprea

9306817 Francisco Bicho Marquês

9303317 João Carlos Lino Pinto

9308217 Emanuel Lourenço Almeida

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2021 data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9308016 Primeiro-Marinheiro V Ana Isabel Santos Couto.

Da classe de Comunicações:

9300117 Joana Cristina Lopes Costa

9302817 Tiago Tavares Gonçalves Silva

9300217 Patrícia Carolino Feio da Silva

9301117 Mafalda Fragoso Nogueira

Da classe de Manobras:

9319716 Jorge Luí s Pereira Geraldes

9306017 Miguel Maria Dias Fialho

9304217 Rui Pedro Puga Dias

Da classe de Taifa, subclasse Despenseiro:

9308617 João Carlos Santos Paris

9307517 João Ricardo Martins Cristo

9300717 Ana Rita Ferreira de Oliveira

9308317 Fernando Alfarroba Duarte

9302217 João Pedro Furtado Ponte

Da classe de Taifa, subclasse Cozinheiro:

9300917 Catarina Machadinho Barreto

Da classe de Taifa, subclasse Padeiro:

9304517 Rafael Christianne Tavares Cabrera

9305917 João Pedro Nunes Dias

Da classe de Administrativos:

9304317 João Maria Moniz Ecsödi

9315316 Bruna Micaela dos Santos Gouveia

9300517 Inga Maria Oliveira Pereira

9305817 Rafael Alcobia Calhoa

Da classe de Eletromecânicos:

9306617 Stefane Simões Ribeiro

9320916 Pedro Manuel Simões da Costa

Da classe de Operações:

9305717 Bernardo Barros Boavida Serra de Brito

9800616 Miguel Coelho Jerónimo

Da classe de Técnicos de Armamento:

9302917 André Filipe Dimas Banha

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de novembro de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Comunicações:

Do 9316416 Primeiro-Marinheiro C Gonçalo Jorge Tita Honório.

Na classe de Manobras:

Do 9322016 Primeiro-Marinheiro M Alexandre Roberto de Sousa Silva.

Na classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:

Do 9316316 Primeiro-Marinheiro TFD Hélder Filipe Bento Borges.

Na classe de Taifa, Subclasse Cozinheiro:

Do 9308715 Primeiro-Marinheiro TFH Francisco Chambel Delgado da Cunha.

Na classe de Taifa, subclasse Padeiro:

Pela ordem indicada.

Na classe de Administrativos:

Do 9323416 Primeiro-Marinheiro L Tomás Filipe Godinho Prazeres.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9314816 Primeiro-Marinheiro EM Daniel Moreira Santos Silva.

Na classe de Operações:

Do 9311016 Primeiro-Marinheiro OP Paulo Henrique Silva Lopes.

Na classe de Técnicos de Armamento:

Do 9323516 Primeiro-Marinheiro TA Pedro Miguel Horta e Sousa.

Por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro, os seguintes Primeiros-Grumetes, em Regime de Contrato:

Da classe de Comunicações:

9329319 Rodrigo Alexandre Moura Figueira

9325319 João Pedro Baião Rodrigues

9327519 Marta Salas Estêvão

9330619 Tiago André dos Santos Dias Teixeira Correia

9330419 Teresa Isabel Domingues Simões

9805019 Gonçalo José Teixeira Chilrito

9320519 Bernardo Moura e Sousa

Da classe de Manobras:

9319719 Ana Rita Cruz Saraiva

9330219 Sandra Cristina Vaz Nunes Ribeiro

9330919 Tomás Almeida Carrajola de Sousa

24618 Teodoro Gonçalves Henriques

9328419 Pedro Manuel Ferreira Rodriguez

9320719 Bruno Miguel Guerreiro Tavares

9323519 Eurico Manuel Marques dos Santos

9327219 Marco António Veiga Olhicos

9329719 Ruben Alexandre de Almeida Martins

Da classe de Mergulhadores:

9325218 Rafael Alexandre Silveira Barros

9332419 Rui Miguel Maurício Correia

9331619 Adriana Garcia Aquino de Oliveira

9332219 João Andrade Moreira

9331819 André Filipe Carvalho Lagarto

9331919 Bernardo Neves dos Santos Ferreira

9331719 André do Carmo Santos

9332019 Daniel Seguro Ribeiro

9319419 Ricardo Cansado Lourenço

9332319 João Luís Garcia César

Da classe de Fuzileiros:

9800119 João Pedro Costa Esperanço

9810419 Filipe Manuel Mendes Cautela

9812819 Pedro Fernando dos Reis Soares

9812619 Paulo Alexandre de Oliveira e Almeida

9802519 Luís Filipe Almeida da Silva Sousa

9809319 David José Viana Aguiar e Sousa

9800419 Alexandre Miguel Góis Barros

9812319 Marco António Seabra dos Santos

9812719 Pedro Duarte Martinho Peres das Neves de Oliveira

9808919 Bernardo Alexandre Lopes Neves

9810819 Gonçalo Climaco Bento

9809219 David Fernandes

9808519 Alexandre Manuel Nunes da Silva Pinto de Albuquerque

9810018 João Miguel Carrajola Vicente Aguiar Carvalho

9814019 Daniel da Silva Guerreiro

9811019 Hugo Alexandre dos Santos Rocha

9808619 Alfredo José Guerra e Almeida Carreira de Azevedo

9810019 Diogo Miguel Lourencinho

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9331019 Tomás Ferreira Pinto

9810118 João Miguel Leal Cancela

9321919 Deladio Caetano de Souza Neto

9327019 Mafalda Filipa de Castro Abreu

9321519 David Carvalhal Duarte

9329619 Rogério Tomaz Moreira

9324919 João Miguel da Conceição Pires

9322819 Diogo Miguel Lage Safaneta

9807819 Gonçalo André Arrozeiro Santos

9330819 Tiago Miguel Pincante Pereira

9324319 Guilherme Bernardo Marques e Mateus Barciela

9325219 João Miguel Leal Lobato

9326419 Junior Martins Cravid

9320019 André Filipe Pereira Basso

Da classe de Taifa, subclasse Despenseiro:

9328919 Raúl Ramos Valente

9326919 Luís Miguel Ferreira Maranga

9321219 Cláudio Jorge Esteves

9325719 João Ricardo Coxola Barata

9320819 Carlos Manuel Oliveira Castanho

9324619 Ivo Alcides Bento Rebelo

9306918 Álvaro Miguel Gomes Guerra

9323319 Edgar Filipe Nunes Neves

9325019 João Miguel Henriques Passos

9324119 Francisco Manuel Pires Arriaga

Da classe de Taifa, subclasse Cozinheiro:

9323819 Fernando Miguel Martinho Serrano

9323919 Francisco Gonçalo Cunha Fonseca

9331519 Vítor Flávio da Silva Pires

9326219 José Nuno Rodrigues Tracana

9331419 Vasco Costa Cruz

9328619 Pedro Miguel Boavida Hernandez da Costa

Da classe de Eletromecânicos:

9328019 Nuno André Fernandes Ferreira

9326619 Lucas Daniel Fernandes Costa

9324419 Henrique Pereira dos Santos

9323219 Duarte da Cunha Simões

9319919 André Filipe Guerra de Amorim

9328719 Rafael Ferreira Costa

9323019 Diogo Rafael de Jesus Fajardo

9331119 Tomás Filipe Martins Rosado

9326819 Luís Francisco Grácio Loureiro

9328819 Rafael Matos Botelho

9324019 Francisco José dos Santos Almeida

9812518 Pedro Miguel Barbosa Azevedo

9322719 Diogo Miguel Escadas Silva

9322319 Diogo Ivan Damásio Farinha

9328319 Pedro Henrique Rodrigues Dantas de Matos

9321619 David de Almeida Martins

Da classe de Operações:

9804919 Inês de Oliveira Gouveia

9330519 Teresa Maria Calado de Freitas

9321019 Catarina Alexandra Palma Gonçalves

9322919 Diogo Miguel Martinho Leão Rodrigues

9324719 João Bernardo Primor de Almeida Lavado Cardoso

9811618 Manuel Maria Junqueiro Silva

9321119 Cláudio Henrique Oliveira Baptista

9329119 Ricardo Manuel Pereira Bicho

9324219 Gonçalo Alexandre Grenhas Sargento

9325119 João Miguel Jesus Gomes da Costa

9326319 José Pedro Morais Monteiro

9327319 Margarida Antunes Correia

9323619 Fábio Alexandre Ribeiro Canas

9321319 Cláudio Sobral Lemos Teles

9325619 João Pedro Fernandes Veloza

9322519 Diogo José Salgueiro Custódio

9321819 David Rodrigues Paquito da Silva

9327119 Manuel Godinho Madeira

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 13 de julho de 2021, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Comunicações:

Do 9304119 Segundo-Marinheiro C Paulo Ricardo Pinto Gomes.

Na classe de Manobras:

Da 9316118 Segundo-Marinheiro M Marta Sofia Rodrigues Vieira.

Na classe de Mergulhadores:

Do 9325318 Segundo-Marinheiro U Vasco António Martins Varela de Matos.

Na classe de Fuzileiros:

Do 9807619 Segundo-Marinheiro FZ João Daniel da Conceição Romão.

Na classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

Do 9300819 Segundo-Marinheiro V Bruno Alexandre Marques Camejo.

Na classe de Taifa, subclasse Despenseiro:

Do 9306618 Segundo-Marinheiro TFD Tiago Manuel dos Santos Tomé.

Na classe de Taifa, subclasse Cozinheiro:

Do 9302119 Segundo-Marinheiro TFH João André Gomes Roque.

Na classe de Eletromecânicos:

Do 9302719 Segundo-Marinheiro EM João José Rodrigues do Vale.

Na classe de Operações:

Do 9317718 Segundo-Marinheiro OP Sérgio Miguel Lopes Prates.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 104/2020, de 22 de dezembro, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 003/CCEM/2021, de 7 de abril, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 258.º do EMFAR.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.

18 de dezembro de 2021. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

314834513

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

• 2020-12-22 - Decreto-Lei 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):