Sumário: Designa o licenciado Luciano Guerreiro Rafael para exercer o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau como diretor da Fortaleza de Sagres e Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe.
Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, tendo sido concluído o procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau como Diretor da Fortaleza de Sagres e Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe, aberto através do Aviso 10703/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 17 de julho, e tendo o júri do mencionado procedimento proposto, fundamentadamente, a designação do candidato selecionado, designei, por despacho de 14 de julho de 2021, proferido nos termos do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e no n.º 5 do artigo 14.º do Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Palácios, aprovado pelo Decreto-Lei 78/2019, de 5 de junho, o licenciado Luciano Guerreiro Rafael para exercer, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por duas vezes por igual período, com efeitos a 14 de julho de 2021, o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, como Diretor da Fortaleza de Sagres e Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe, em virtude de ter evidenciado, em resultado do procedimento concursal realizado, reunir as condições exigidas para o cargo a prover e possuir a competência técnica, aptidão, formação e experiência profissional necessárias para o exercício do cargo, conforme evidenciado pela nota curricular publicada em anexo.
15 de julho de 2021. - A Diretora Regional, Adriana Freire Nogueira.
Síntese Curricular
I - Identificação:
Nome: Luciano Guerreiro Rafael;
Data de nascimento: 11 de março de 1978.
II - Habilitações literárias:
Pós-graduação em Administração e Desenvolvimento Regional pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (2009).
Licenciatura em Gestão - ramo Gestão Financeira pela ESGHT da Universidade do Algarve (2005).
Bacharelato em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Matemáticas e Gestão, Portimão (2002).
III - Situação profissional:
Técnico Superior da Direção Regional de Cultura do Algarve com contrato de trabalho por tempo indeterminado.
IV - Experiência profissional:
1 de novembro de 2019 até ao presente - Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau como diretor da Fortaleza de Sagres e Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe, 01/11/2019 - Despacho 10228/2019, de 12 de novembro, Diário da República 2.ª série.
Janeiro de 2008 a 31 de outubro de 2019 - funções de coordenação da Fortaleza de Sagres (carreira/categoria técnico superior), após afetação do monumento à Direção Regional de Cultura do Algarve (Despacho 6509/2018, de 03 de julho);
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior, no quadro de pessoal da Direção Regional de Cultura do Algarve (2007);
Início de funções na carreira de técnico superior, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, correspondente ao estágio de ingresso (2006);
Mediante concurso externo de ingresso na administração pública, nomeado assistente administrativo do quadro de pessoal da Fortaleza de Sagres/IPPAR (2000);
Mediante concurso externo de ingresso na administração pública, nomeado guarda de museu do quadro de pessoal da Fortaleza de Sagres (2000).
V - Formação profissional:
Formações várias em ações nas áreas da gestão estratégica, contabilidade pública, contratação pública, plataformas de contratação pública e plataformas de gestão;
Participação em diversas conferências, seminários, workshops, com destaque nas áreas da Cultura, Património e Turismo.
VI - Designações, representações e grupos de trabalho:
a) Profissional:
Membro do júri para pré-seleção nacional dos sítios para atribuição da Marca Património Europeu (2021), em representação da Direção Regional de Cultura do Algarve.
Participação no grupo de trabalho da EHL@N - European Heritage Label Network, no âmbito da distinção atribuída ao Promontório de Sagres, e na participação da Direção Regional de Cultura do Algarve/Fortaleza de Sagres nesta rede.
Membro da Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) de Faro, em representação do Ministério da Cultura (abril 2020), por indicação da Direção Regional de Cultura do Algarve.
b) Cívica:
Membro da Assembleia de Freguesia de Vila do Bispo, entre outubro de 2009 e outubro de 2013.
Membro do executivo da Junta de Freguesia de Vila do Bispo, com funções de tesoureiro, entre outubro de 2005 e outubro de 2009.
Membro da Assembleia de Freguesia de Vila do Bispo, entre setembro de 2003 e outubro de 2005.
VII - Louvores:
Louvor concedido pela Direção Regional de Cultura do Algarve pelo exercício de funções e qualidades pessoais - Louvor 1179/2013 Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 17 de dezembro de 2013.
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