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Aviso 11492/2021, de 21 de Junho

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Sumário

Nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição

Texto do documento

Aviso 11492/2021

Sumário: Nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição.

Nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição

Nos termos previstos no artigo 27.º, n.º 2 da Lei 2/2004, de 15 de janeiro e na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por meu Despacho, e no uso das competências que me foram conferidas pela Deliberação do Conselho de Administração de 6 de janeiro de 2020, titulada pela Proposta de Deliberação 1/2020, por urgente conveniência de serviço, na sequência da publicação do novo Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora na 2.ª série do Diário da República, n.º 46, Parte H, Despacho 2599/2021, de 8 de março, e por cumprirem os requisitos previstos na 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em regime de substituição os seguintes trabalhadores:

Como titular de cargo de direção superior de 1.º grau, a que corresponde o cargo de Diretor Delegado, o Técnico Superior Alfredo Romano Castro, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 4/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, a que corresponde o cargo de Diretor do Gabinete Jurídico e de Auditoria, o Técnico Superior José António Monteiro da Cunha, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 5/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, a que corresponde o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Clientes e Serviços Operacionais, a Técnica Superior Rosa Bela Pereira Lopes dos Reis Costa, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 6/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, a que corresponde o cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação, o Técnico Superior Sérgio Paulo Feliciano Viegas, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 7/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, a que corresponde o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, o Técnico Superior Luís Manuel Figueiredo Silva Lopes, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 8/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, a que corresponde o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia e Gestão de Infraestruturas, o Técnico Superior Henrique Gabriel Rodrigues Urbano, com efeitos a 26 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 31/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, a que corresponde o cargo de Diretor do Departamento de Controlo de Infraestruturas e Gestão de Equipamentos, o Técnico Superior Fernando Augusto Rodrigues Machado, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 9/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Leituras e Serviços Operacionais, o Técnico Superior Nuno Alberto de Linares Luís, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 10/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe de Atendimento e Apoio ao Cliente, a Técnica Superior Alexandra Paula Pereira de Oliveira Carvalho, com efeitos a 1 de maio de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 29/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Comunicação e Informação Organizacional, a Técnica Superior Teresa Filipa de Oliveira Loureiro Alvarez, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 11/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, a Técnica Superior Cláudia Alexandra Costa Martins de Matos Gueifão, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 12/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira, a Técnica Superior Paula Cristina Jesus Santos e Castro, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 27/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Plano e Orçamento, a Técnica Superior Susana Cristina de Oliveira, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 13/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Contratação Pública, a Técnica Superior Margarida Alves Afonso Fernandes Novais, com efeitos a 7 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 25/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Património, o Técnico Superior António Manuel dos Anjos Batista, com efeitos a 1 de junho de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 14/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, o Técnico Superior Marco David Silva Simões, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 15/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Águas de Oeiras, o Técnico Superior Pedro Alexandre Costa Alves, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 16/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Águas da Amadora, a Técnica Superior Ana Paula Lampreia Toucinho Saramago, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 17/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Saneamento de Oeiras, a Técnica Superior Fabíola Oliveiros Ribeiro, com efeitos a 26 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 30/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Saneamento da Amadora, a Técnica Superior Maria Augusta Tavares Moreira Correia, com efeitos a 26 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 19/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, o Técnico Superior Bernardo Luz Aboim, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 20/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Controlo de Infraestruturas, o Técnico Superior André Moura dos Santos Duarte Pina, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 21/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos e Projetos Especiais, a Técnica Superior Ana Paula Campos Franco de Melo Pinto, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 22/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão de Controlo da Qualidade da Água, a Técnica Superior Maria Cristina Batuca Toureiro Paiva, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 23/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 3.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Unidade Laboratorial, a Técnica Superior Ana Margarida Sequeira Machado Lopes, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 24/2021;

Como titular de cargo de direção intermédia de 3.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Unidade de Gestão, Conhecimento e Documentação, a Técnica Superior Maria Manuela Pimenta Maio, com efeitos a 1 de abril de 2021, conforme Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 28/2021.

27 de maio de 2021. - O Presidente do Conselho de Administração, Isaltino Afonso Morais.

314279956

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4559822.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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