Sumário: Nomeações em comissão de serviço em cargos de direção intermédia - notas curriculares.
Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de: direção intermédia de 1.º grau para o: Departamento de Recursos Humanos, Departamento Financeiro, direção intermédia de 2.º grau para o Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, Gabinete de Informação Estratégica, Divisão de Edifícios Municipais, Divisão de Planeamento, Divisão de Gestão Urbanística, Divisão de Fiscalização de Obras Particulares e direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Proteção de Dados, abertos por aviso (extrato) publicado na 2.ª série, n.º 148, de 05 de agosto de 2019, parte J1; no jornal "O Público" de 5 de agosto de 2019, no "Jornal de Notícias" de 7 de agosto de 2019 e na Bolsa de Emprego Público, com os Códigos de oferta: (OE201908/0104; OE201908/0109; OE201908/0132; OE201908/0136; OE201908/0179; OE201908/0189; OE201908/0191; OE201908/0193; OE201908/0195), e nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e artigos 4.º, 12.º e 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, respetivamente: com efeitos a partir de 07 de agosto de 2020, a mestre Cristina Maria Magalhães Andrade Espassandim, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento de Recursos Humanos; com efeitos a partir de 07 de agosto de 2020, a licenciada Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento Financeiro; com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, a licenciada Jacinta Maria de Oliveira Monteiro Soares Baptista, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para o gabinete de Comunicação e Relações Públicas; com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, a mestre Elsa Maria Oliveira Pereira Severino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para o gabinete de Informação Estratégica; com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2020, com o Mestre Pedro Luís Pacheco Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Edifícios Municipais; com efeitos a 15 de setembro de 2020, com o Doutor David Manuel Leite dos Santos Viana, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Planeamento; com efeitos a 15 de setembro de 2020, com a doutora Inês Alhandra Marques Gonçalves Calor, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Gestão Urbanística; com efeitos a 15 de setembro de 2020, com a licenciada Renata Sofia Oliveira Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Fiscalização de Obras Particulares e com efeitos a 17 de dezembro de 2020, com a licenciada Cristina Bacelar Bezerra de Carvalho Cerqueira Malafaya Baptista, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para o gabinete de Proteção de Dados.
Notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos/as nomeados/as:
Cristina Maria Magalhães Andrade Espassandim, Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; Pós-Graduada em Direito Administrativo e Administração Pública, pelo ISTE especialista em Gestão Pública pela Universidade do Minho - Braga, Mestre em Economia e Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade de Economia do Porto (FEP).
Foi Técnica Superior Jurista dos SMAS de Matosinhos (94/04) detendo experiência profissional em Procedimento Administrativo; Contratação Pública; Empreitadas de Obras Públicas; Regime Jurídico do Pessoal da Função Pública; Responsabilidade Civil; Expropriações e toda a Legislação relativa a Autarquias Locais, nomeadamente a LAL bem como na área de Higiene e Segurança no Trabalho.
Foi nomeada Chefe da Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras, em regime de substituição, a partir de 1 de junho de 2004 e em comissão de serviço no mesmo cargo a 3 de janeiro de 2005. Em 26 de agosto de 2005, foi nomeada Diretora do Departamento de Recursos Humanos, cargo que ainda exerce.
Entre outros, detém, formação profissional na área do Código do Procedimento Administrativo; O Tribunal de Contas; Regime Jurídico da Reclassificação Profissional; O Contencioso Administrativo; Legislação do Ambiente;
É formadora na área dos Recursos Humanos detendo o CAP.
Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana, Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (ano 1998) e Pós-Graduada em Fiscalidade pelo ISAG (ano 2002).
Exerceu funções de técnico superior economista na Câmara Municipal de Matosinhos, entre janeiro de 2002 e dezembro de 2005.
Foi adjunta do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, cargo que exerceu até 02/04/2008.
Em 03/04/2008 foi nomeada Diretora do Departamento Financeiro, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Matosinhos.
Participação e liderança em projetos de elevada complexidade, designadamente: entre 2006 e 2008 acompanhamento, nomeadamente ao nível dos procedimentos financeiros e administrativos, das concessões de estacionamento no concelho de Matosinhos; gestão do processo da implantação do IP4/A4 no concelho de Matosinhos, funcionando como pivô entre as Estradas de Portugal, a Concessionária (AENOR), o ACE e os serviços municipais; entre 2007 e 2008 integrou a equipa que esteve na génese da criação da Loja do Munícipe (presencial e on-line), integração do ERP com o CRM criado neste âmbito e com o sistema de Gestão Documental implementado nesta mesma altura; entre 2009 e 2010 foi responsável pela elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Matosinhos e respetiva fundamentação económico-financeira das taxas; em 2013 foi responsável pela celebração de Acordo de regularização de dívidas relativas a taxas de ocupação de subsolo entre o Município e as gasolineiras Petrogal, BP e Repsol; em 2015 procedeu à criação de Divisão de Contratação Pública, centralizando na mesma unidade orgânica todos os procedimentos pré-contratuais referentes a bens, serviços e empreitadas;
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de Gestão Patrimonial (CESAE, ano 2004); Curso de Contabilidade Avançada (CESAE, ano 2004); Curso de POCAL e Prestação de Contas (IGAP, ano 2005); Curso de Fundamentação Económico-Financeira Relativa ao Valor das Taxas Municipais (IGAP, ano 2008); Curso de Novo Código dos Contratos Públicos (CEFA, ano 2008); Curso de Formação Profissional "Análise Económico Financeira em Entidades Públicas" (IGAP, ano 2009); Curso de Formação Profissional "O Novo Código da Contratação Pública" (Quadros e Metas, ano 2009); Curso de Formação Profissional "O Endividamento Municipal na Lei das Finanças Locais" (CEFA, 2009); Curso de Formação Profissional "Tratamento Contabilístico de Eventos Relevantes da Gestão Municipal em Ambiente POCAL" (Quadros e Metas, ano 2009); Curso de Formação Profissional para Dirigentes "GEPAL - Curso de Gestão Pública na Administração Local" (CEFA, ano 2011); Curso de Formação Profissional "Licenciamento Zero" (CEFA, ano 2011); Curso de Formação Profissional "Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso" (Dr. Pedro Mota e Costa, ano 2012); Curso de Formação Profissional "Consolidação Financeira e Equilíbrio de Contas no RJSEL" (CEDIPRE, ano 2012); Curso de Especialização em Contratação Pública nas Autarquias Locais (CEFA, ano 2014); Curso de Formação Profissional "Análise e Avaliação de Propostas" (CEFA, ano 2014); Curso de Formação Profissional "Implementação de um Sistema de Contabilidade Analítica e de Controlo de Gestão nas Autarquias Locais" (IGAP, ano 2015); Curso de Formação Profissional "A Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas no âmbito do Código dos Contratos Públicos - Casos Práticos" (Quadros & Metas, ano 2017); Curso de Formação Profissional "O Novo Regime da Contratação Pública após a Revisão do Código dos Contratos Públicos" (Dr. Pedro Fernández Sánchez, ano 2018); Curso de Formação Profissional "Especialização Prática em Compras Públicas" (IGAP, ano 2019).
Jacinta Maria Oliveira Monteiro Soares Baptista, licenciada em Comunicação Social, vertente Jornalismo Internacional, pela Escola Superior de Jornalismo, tendo iniciado o seu percurso profissional como jornalista sendo detentora de Carteira Profissional n.º 4502, entretanto suspensa por incompatibilidade de funções. Foi também account em empresa de comunicação onde exerceu funções de assessoria de imprensa para diversas Autarquias do Norte do País e desenvolveu campanhas de comunicação autárquica, empresarial e de marketing político. De maio de 1999 a setembro de 2002 foi Assessora da Câmara Municipal de Matosinhos para as áreas da Comunicação, Imagem e Relações Públicas, exercendo funções no Gabinete de Relações Públicas da Câmara.
De novembro 2000 a 5 de setembro de 2005, exerceu funções no âmbito da formação académica - Comunicação Social e Relações Públicas - no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos. Em 05 novembro 2001 ingressou no quadro de pessoal na carreira Técnica Superior de Comunicação Social. Em 5 de setembro de 2005 foi nomeada Chefe de Divisão do Gabinete de Comunicação e Imagem. Em 1 de dezembro de 2013 foi nomeada Chefe do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas tendo a seu cargo, desde então, toda a área da Comunicação e Imagem bem como a Gestão do protocolo da Autarquia e organização de eventos. A formação que tem desenvolvido ao longo dos anos centra-se nas áreas de atuação do cargo que desempenha: Protocolo Oficial e Protocolo Autárquico, Comunicação Autárquica, Gestão de Redes Sociais, Gestão de Reclamações, Liderança e Gestão de Equipas. Tem feito também formação na área da Igualdade de Género, fazendo parte da Equipa de Apoio à Conselheira Local para a Igualdade de Matosinhos desde fevereiro de 2019.
Elsa Maria Oliveira Pereira Severino, Licenciada em Planeamento Regional e Urbano, na Universidade de Aveiro e Mestre em "Ciência e Sistemas de Informação Geográfica", pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa. Elaborou dissertação sobre o tema "Modelo (metodologia) de Implementação de um Sistema de Informação Geográfica numa Autarquia". Estagiou na University of Massachusetts, E. U. A., em sistemas de informação geográfica no ordenamento do território. Estagiou na Câmara Municipal do Porto, onde foi elaborada a carta de condicionantes do PDM e respetiva informatização com auxílio de um SIG. Colaborou no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão, para o Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (UAveiro). Colaborou no projeto de elaboração da carta de uso do solo do território nacional, tendo por base a foto interpretação de fotografia aérea infravermelho (falsa cor). Detém, entre outros, o curso de "Introdução ao ARC/Info ", curso de "ARC/Info Avançado", curso de "Programação em ARC/Info (AML)", curso "Introdução ao ARCSDE", curso "Introdução ao ARCIMS", curso "Direito do Ambiente". Ingressou na Câmara Municipal de Matosinhos (Departamento de Planeamento), em 1994, com a categoria de Técnica Superior de Planeamento Regional e Urbano, exerceu desde 2003 funções de coordenação e foi nomeada Chefe da Divisão de Monitorização do Plano Diretor Municipal e Informação Geográfica em maio de 2004, cargo que exerceu até abril de 2008.
Entre abril de 2008 e janeiro de 2011 exerceu o cargo de Diretora dos Serviços de Planeamento Estratégica e entre janeiro de 2011 e maio de 2015 de Diretora do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico. Em maio de 2015 foi nomeada Chefe do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e em março de 2019 Chefe do Gabinete de Informação Estratégica, cargo que exerceu até ao momento.
Pedro Luis Pacheco Machado, licenciado em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no ano de 2003, e mestre com distinção em Gestão de Projetos de Construção, pela University of the West of England, Bristol, Reino Unido, no ano de 2014.
Foi nomeado pela UWE para os "International Innovation Research Awards 2014" promovidos pelo CIOB - The Chartered Institute of Building. Desempenhou funções na carreira e categoria de técnico superior (área de Engenharia Civil - Gestão de Projeto e de Facilities) no período compreendido de 19 de agosto de 2005 a 29 de fevereiro de 2016, na Câmara Municipal de Matosinhos. Desde 01 de março de 2016 que desempenha funções de chefe da divisão de direção intermédia de 2.º grau de Conservação de Edifícios Municipais, na Câmara Municipal de Matosinhos. É membro sénior da Ordem dos Engenheiros e desempenhou outras funções, nomeadamente, como autor projetos de estabilidade, infraestruturas e outras especialidades, consultadorias técnicas, e ainda como perito local de avaliação geral de prédios urbanos, no Serviço de Finanças de Vila do Conde, no período compreendido entre outubro de 2012 a janeiro de 2013. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Acessibilidades e Mobilidade para Todos - Técnicos Autárquicos - ação n.º 3" (Fundação CEFA - 2010);"O Código de Contratação Pública (Abordagem prática com elaboração das peças procedimentais" (Fundação CEFA - 2012); "Criação de Aplicações como "Microsoft Access" (Fundação CEFA - 2014); "Continuing Professional Development Ecobuild 2017" (CPD Provider Organization - 2017);"Descomplicar a Organização e Gestão de Ativos" (Ordem dos Engenheiros - 2017)"; "Patologias de Edifícios" (Prof. Vasco Peixoto de Freitas, 2019).
David Manuel Leite Santos Viana, - Pós-doutorado em Morfologia Urbana/Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (2015). Doutorado em Urbanismo/Ordenamento do Território pelo Instituto Universitário de Urbanística da Universidade de Valladolid (2009; grau reconhecido pela Universidade do Porto). Diploma de Estudos Avançados em Arquitetura e Cidade Moderna pela Escola Técnica Superior de Arquitetura da Universidade de Valladolid (2005). Licenciado em Arquitetura pela Escola Superior Artística do Porto (1999). Arquiteto inscrito na Ordem dos Arquitetos. Técnico superior na Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara Municipal do Porto (2018-20). Perito externo da Comissão Europeia (2018-20). Adjunto do Vereador do Pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto (2017). Membro do conselho científico da Rede Lusófona de Morfologia Urbana (2017-20). Coordenador da linha de pesquisa em Território, Ambiente e Urbanismo do Centro de Investigação da Escola Superior Gallaecia (2012-16). Colabora com instituições universitárias em Portugal e no estrangeiro, tendo sido (por ex.) professor auxiliar na área do urbanismo, diretor de mestrado integrado em Arquitetura e Urbanismo, vice-diretor de curso de Arquitetura, diretor-secretário de centro de investigação da Universidade do Porto, investigador integrado no Iscte, visiting scholar em centro de investigação no Reino Unido e external reviewer em escola de Arquitetura na Suécia. Arquiteto no Inventário do Património Arquitetónico do Porto da Câmara Municipal do Porto (2000-02). Formação complementar: - Formação Inicial para Técnicos Superiores (30 horas), Direção Municipal de Recursos Humanos, Câmara Municipal do Porto (2019). - Formação Pedagógica Inicial de Formadores (96 horas), Formaconde, Formação Profissional, Lda. (2000). - Módulo de AutoCAD (30 horas), Instituto Português da Juventude, Instituto do Emprego e Formação Profissional (1996).
Inês Alhandra Marques Gonçalves Calor, Licenciada em Arquitetura pela Universidade do Porto (2004); Pós-Graduada em Direito da Construção e Edificação pela Universidade Católica do Porto (2008); Doutorada em Geografia e Planeamento Territorial pela Universidade Nova de Lisboa (2017); Técnica Superior a exercer funções na Divisão de Gestão Urbanística na Câmara Municipal de Santarém, de 2007 a 2017; Técnica Superior a exercer funções na Divisão de Planeamento na Câmara Municipal de Braga, de 2017 a 2020. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR: Curso "Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana - PERU", Braga - TechMinho, 29-30 novembro 2018 - 14 horas
Fórum Património e Paisagem, Porto - Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 27 novembro 2018. Curso "Introdución en sistemas de información xeográfica e cartografia com entorno R", Santiago de Compostela - Universidade de Santiago de Compostela, 10 a 13 julho 2018 - 29 horas
Curso "Arquitetura Paisagística", Braga - TechMinho, 25 a 26 junho 2018 - 14 horas. OASRN (organização e apresentação), 23-24 setembro 2016. Curso "Territórios e Comunidades à margem: problematização e intervenção", Lisboa - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 16 a 20 maio 2016. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Significado, dezembro 2014 - 21 horas. Planeamento e Ordenamento do Território - AO, janeiro a março 2012 - 36 horas. Aplicação do Licenciamento Zero nos Municípios do Piloto - Quadros & Metas, 26 de janeiro 2012 - 7 horas. Licenciamento Zero (Decreto-Lei 48/2011, de 1 de Abril) - CEFA, 20 de junho 2011 - 7 horas. Empreendimentos Turísticos, Legislação e Aplicação - CEFA, 19 maio 2010 - 7 horas
Renata Sofia Oliveira Silva, Licenciada em Arquitetura Planeamento Urbano e Territorial pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (2004); Formação em arquitetura com especialização em urbanismo, Planeamento Urbano e Gestão Urbanística. Formação integrada em Sistema de Informação Geográfica; Arquiteta com inscrição na Ordem dos Arquitetos; Técnica Superior Arquitetura a exercer funções no Departamento de Urbanismo, na Câmara Municipal de Matosinhos, de 2007 a 2020; Chefe de Divisão da Fiscalização de Obras Particulares na Câmara Municipal de Matosinhos, desde setembro de 2020. Formação complementar: "Licenciamento de Instalações de Armazenamento e Postos de Abastecimento de Combustíveis" - IGAP, Porto, Portugal. Comunicação escrita - Incurso, Portugal; Formação "Arc Gis Desktop" - Talentus, Porto, Portugal "Acessibilidade e Mobilidade para Todos" - AHPTUS, Porto, Portugal;
"Regime Jurídico de instrumentos de Urbanização e Edificação. Participação no 6.º Encontro de utilizadores ESRI (EUE'08) - ESRI Portugal, Centro de Congressos de Lisboa, Portugal; Aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios - Primus, Portugal; Ações de Formação Complementares e de Apoio à prática, Ordem de Arquitetos, Portugal. Curso nível III, Formação em artes gráficas, fotografia e serigrafia.
Cristina Bacelar Bezerra Carvalho C. Malafaya Baptista, - Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (1991); Pós-graduação em Direito à Proteção de Dados Pessoais, pela Universidade Católica em 2019/2020. Advogada com inscrição e exercício da profissão suspensos a seu pedido; Técnica Superior Jurista a exercer funções no Gabinete Jurídico na Câmara Municipal de Matosinhos, de 2001 a 2018; Encarregada de Proteção de Dados na Câmara Municipal de Matosinhos, desde maio de 2018. Formação complementar: Curso de Formação Profissional - "Regulamento Geral de Proteção de Dados - O Encarregado da proteção de Dados" - AEP - Associação Empresarial de Portugal - concluído em 28/07/2018, com a duração de 48:00 horas. Formação "Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e Administração Pública Local, Regional e Central", em 27 de setembro de 2016 - Centro de Formação em Proteção de Dados.
Formação "Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados", no dia 27 de fevereiro de 2018 - Vida Económica Editorial, S. A. Formação "O procedimento Extrajudicial Pré-Executivo" - Debates Discursos, em 5 de setembro de 2014. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: - Primus, entre 10/09/2002 e 3/10/2002 (24 horas); - Quadros & Metas "RJUE em ação", em 4 de maio de 2016 (7 horas); Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA) em 17 de dezembro de 2014 (14 horas); Ação de Formação "O Novo Código do Procedimento Administrativo", pela Quadros & Metas de 23 a 27 de maio (21 horas); Ação de Formação "O Novo Código dos Contratos Públicos", em maio de 2008 e "O Novo Código da Contratação Pública", em maio de 2009 pela Quadros & Metas; Ação de Formação "Diretivas Comunitárias - Os Principais Desafios - A Revisão do CPTA (Código de Processo dos Tribunais Administrativos) e o seu impacto no Contenciosos Pré-contratual" - Quadros & Metas; Ação de Formação "Consultoras Empresariais" - pela ANE (Associação Nacional das Empresárias) e, dezembro de 1997 (798 horas); Ação de Formação Pedagógica de Formadores (IEFP), entre 22/09/97 e 29/10/97 (74 horas); "Revisão do Código dos Contratos Públicos" e "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", ações promovidas pela Câmara Municipal de Matosinhos, em 2018.
12 de fevereiro de 2021. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Luísa Salgueiro.
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