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  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Louvor 106/2021 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Louvor ao Major Carlos Manuel de Almeida Canatário, da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Despacho (extrato) 2208/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Maria Teresa da Silva Paulo para o cargo de chefe da Divisão de Edições

  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Despacho (extrato) 2209/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Nuno Miguel Fialho Broco Madeira Amorim para o cargo de chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar

  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Despacho (extrato) 2210/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Exonera, a seu pedido, Laurentino José Monteiro Castro Dias, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Despacho 2211/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação do modelo n.º 103.17.20.3.74 - reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical da marca COSVALINOX e modelo CPA

  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Aviso (extrato) 3671/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jacinto Manuel Gonçalves da Costa Falcão

  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Despacho 2212/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Delega no Secretário de Estado da Internacionalização a competência para a coordenação interministerial do processo de amarração a Portugal do cabo submarino de fibra ótica que ligará o Brasil à Europa

  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Aviso (extrato) 3672/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Recursos Humanos

  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Despacho (extrato) 2213/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Criação do Consulado Honorário de Portugal em Lubango

  • Tem documento Em vigor 2021-03-01 - Declaração de Retificação 149/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Retifica a Portaria n.º 720/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 27 de novembro de 2020

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