2021-02-26 - Aviso (extrato) 3531/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Guarda-Principal de Cavalaria da GNR Bruno Alexandre da Costa Garrido Pacheco

2021-02-26 - Aviso (extrato) 3532/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Guarda de Cavalaria da GNR Flávio Henrique Baptista Viegas

2021-02-26 - Despacho 2144/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Paulo José Agostinho Robalo para exercer funções no PUC-CPI

2021-02-26 - Aviso 3533/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Isabel Cristina Pinto Isidro

2021-02-26 - Aviso 3534/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Cristiano Duarte Colaço

2021-02-26 - Declaração de Retificação 140/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 620/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020, que classifica como monumento de interesse público a Ourivesaria Barbosa e Esteves

2021-02-26 - Despacho 2145/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2021-02-26 - Aviso (extrato) 3535/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Publicitação, após homologação, de lista unitária de ordenação final - Aviso (extrato) n.º 16810/2020

2021-02-26 - Aviso (extrato) 3536/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Publicitação, após homologação, de lista unitária de ordenação final - Aviso (extrato) n.º 16811/2020

2021-02-26 - Portaria 95/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major Ariel Simão Fernandes Morgado Abreu