Declaração de Retificação n.º 140/2021
Sumário: Retifica a Portaria 620/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020, que classifica como monumento de interesse público a Ourivesaria Barbosa e Esteves.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a planta constante do anexo à Portaria 620/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020, saiu com inexatidão no que se refere à delimitação do monumento de interesse público que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No anexo onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
7 de janeiro de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
313898219
