2021-03-02 - Deliberação 220/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Procede à criação do Núcleo de Assessoria e Secretariado

2021-03-02 - Declaração de Retificação 152/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retificação do Despacho n.º 1091/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2021, relativo à aprovação de modelo n.º 111.25.20.3.33

2021-03-02 - Despacho 2301/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Inês Catarina da Silva Miguel Judas no cargo de Diretora da Unidade de Licenciamento e Assuntos Europeus

2021-03-02 - Aviso 3798/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de especialista de informática, por mobilidade

2021-03-02 - Despacho 2302/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde

Determina que em 2021 podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde, do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, até 270 médicos aposentados, não podendo ultrapassar o total de 250 em 31 de dezembro de 2021

2021-03-02 - Portaria 99/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de máscaras faciais, circuitos e conectores para VNI, com aluguer e colocação de equipamento

2021-03-02 - Portaria 100/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para imunologia, com colocação de equipamentos no laboratório do serviço de patologia clínica

2021-03-02 - Portaria 101/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hematologia

2021-03-02 - Portaria 102/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento, manutenção e assistência técnica da Plataforma de Low-Code da SPMS

2021-03-02 - Portaria 103/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cânulas, material de perfusão e de fibrilhação auricular