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Despacho 11670/2020, de 25 de Novembro

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Sumário

Promoção ao posto imediato de vários militares

Texto do documento

Despacho 11670/2020

Sumário: Promoção ao posto imediato de vários militares.

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, após obtida a autorização prevista no artigo 18.º da Lei 114/2017, de 27 de dezembro, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato as seguintes praças:

Por escolha ao posto de cabo-mor, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 250.º do mesmo Estatuto, os seguintes cabos:

Da classe de comunicações:

918989 Luís Manuel Gaspar Ferro (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de abril de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 259784 cabo-mor CCT Manuel Carlos Dias da Costa Lacerda. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 170687 cabo-mor CRO Fernando Manuel da Conceição Dias.

904789 Júlio Manuel Rodrigues da Silva Cajado (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de maio de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 267284 cabo-mor CCT António Alceu Pinto Capela. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 918989 cabo-mor CCT Luís Manuel Gaspar Ferro.

904189 Norberto de Jesus Bagage Cândido (no quadro)

908289 João Carlos Pirão Rosa (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de agosto de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da passagem à situação de reserva do 376784 cabo-mor CCT Manuel Carlos Fernandes Gonçalves e do 367384 cabo-mor CCT Artur António Inácio Farinha. Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 904789 cabo-mor CRO Júlio Manuel Rodrigues da Silva Cajado.

Da classe de manobras:

112087 Eduardo Jorge Pires Galvão (adido ao quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 27 de abril de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 328386 cabo-mor M Carlos Manuel Fidalgo Pinto Ribeiro. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 122486 cabo-mor M Jorge Manuel Martins da Silva.

Da classe de fuzileiros:

713089 Rogério Paulo de Barros Pinto (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 27 de julho de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 761084 cabo-mor FZ Vítor José Bolinhas Gonçalves. Esta praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 774590 cabo-mor FZ Jorge Alberto Marrafas Conde.

775990 Vítor Manuel Simões Costa (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de julho de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 720983 cabo-mor FZ Fernando de Oliveira Peneda Gonçalves. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 713089 cabo-mor FZ Rogério Paulo de Barros Pinto.

Da classe de abastecimento:

143287 Carlos Manuel Leite de Sousa (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 31 de agosto de 2018, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 423184 cabo-mor L António Manuel Alves Cardoso. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 245487 cabo-mor L José Manuel Morais Silva.

160287 Manuel Martins Flores Coelho (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 261584 cabo-mor L Celso Rodrigues Swart de Matos. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 143287 cabo-mor L Carlos Manuel Leite de Sousa.

Da classe de taifa, subclasse despenseiro:

336287 Manuel António Fernandes Batista (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 135582 cabo-mor TFD Victor Manuel Antunes Frade. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 127085 cabo-mor TFD Carlos Augusto Alves da Silva.

Por antiguidade ao posto de cabo, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 250.º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-marinheiros:

Da classe de comunicações:

9336105 Andreia Filipa Domingos Correia de Oliveira Reis (no quadro)

9308506 Carlos Eduardo Girão Bastos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de agosto de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 904189 cabo CRO Norberto de Jesus Bagage Cândido e do 908289 cabo CCT João Carlos Pirão Rosa. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9327604 cabo C Nuno Manuel de Oliveira.

9324705 Nuno Miguel Martins Lopes (no quadro)

9349305 Raquel Alexandra Carvalho dos Santos (no quadro)

9335305 Patrícia Raquel Bento dos Santos (no quadro)

9300506 Mónica Daniela Gaspar Dias (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de comunicações do 9321899 cabo C Marco Pedro Matos de Sousa, do 9330403 cabo C Fábio Manuel de Almeida Luis, do 9310903 cabo C Bruno Miguel Perdigão Rita e do 9338204 cabo C João Luís dos Santos Cardoso. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9308506 cabo C Carlos Eduardo Girão Bastos.

Da classe de abastecimento:

9354103 Pedro Gonçalo Alendouro Redondo (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 7 de agosto de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9307704 cabo L Ricardo José Baeta Custódio. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9307704 cabo L Ricardo José Baeta Custódio.

9347403 Vítor Hugo Troles Touregão (no quadro)

9350403 Rui Miguel Roque Pires (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 143287 cabo L Carlos Manuel Leite de Sousa e do ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de abastecimento da 9317400 cabo L Rita Alexandra Rodrigues da Silva. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9354103 cabo L Pedro Gonçalo Alendouro Redondo.

9340403 Emmanuel Marcos Ferreira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 160287 cabo L Manuel Martins Flores Coelho. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9350403 cabo L Rui Miguel Roque Pires.

Da classe de fuzileiros:

9826102 Tiago José Cordeiro Pais (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 774590 cabo FZ Jorge Alberto Marrafas Conde. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9825202 cabo FZ Nuno Miguel Moreira de Sousa.

9806001 Christophe Alexandre Jerónimo Galão da Silva (no quadro)

9829001 Marco Manuel Casqueiro Delgadinho (no quadro)

9813402 Carlos Fernando Nunes Costa (no quadro)

9810001 Ruben Domingos Barbosa Ribeiro (no quadro)

9810804 Carlos Rafael Terruta Rodrigues (no quadro)

9835702 Luís Carlos da Silva Lourenço (no quadro)

9806803 Vitor Manuel Correia dos Santos (no quadro)

9808003 Victor Silva Condeça (no quadro)

9815403 Ricardo Miguel Espinola Morgado (no quadro)

9811004 Armando Manuel Fernandes Santos Simões (no quadro)

9804804 José Luís Pereira Ribeiro (no quadro)

9803302 José Luís Carraça Cruz (no quadro)

9812503 Jorge Miguel Carvalho Ferreira Robalo (no quadro)

9830701 Gonçalo Nuno Jorge Felisberto (no quadro)

9833302 Rui Manuel Reis Tremoceiro (no quadro)

9808404 Luís Miguel Costa Martins (no quadro)

9802104 Luís Domingos Graça Almeida (no quadro)

9801104 Francisco Silvestre Moreno Morais (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultante de uma vacatura existente no quadro especial e da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18 de 4 de abril. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9826102 cabo FZ Tiago José Cordeiro Pais.

9816201 Filipe Miguel Nunes Lopes (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de julho de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 775990 cabo FZ Vítor Manuel Simões Costa. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9801104 cabo FZ Francisco Silvestre Moreno Morais.

9816901 Ricardo António Lucas Casaca (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 18 de setembro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9805196 cabo FZ João Manuel Alves Martins Júnior. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9816201 cabo FZ Filipe Miguel Nunes Lopes.

9807004 Carlos Manuel Tavares Cristovão (no quadro)

9810204 António Rafael Marques Pitarma (no quadro)

9813505 Fábio Daniel Pereira Henriques (no quadro)

9825605 Christophe Manuel Fernandes Costa (no quadro)

9824605 Arnaldo Filipe Apolónia de Oliveira (no quadro)

9804205 Nuno Rafael Seco Ferreira (no quadro)

9819505 João Pedro Campos Vieira (no quadro)

9820805 Hugo Alexandre Gomes Cravo (no quadro)

9807605 Hugo Alexandre Silva Balau (no quadro)

9812604 Marco Paulo Guedes Santos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes dos ingressos na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros do 9824000 cabo FZ Serafim António da Silva Pereira, do 9804201 cabo FZ Luís Miguel Alves da Silva, do 9820902 cabo FZ Luís André Domingues Costa, do 9834302 cabo FZ João Ricardo Bilro Farias, do 9818303 cabo FZ José Pereira Brito, do 9830802 cabo FZ Pedro Miguel Ramos Leal, do 9816503 cabo FZ Marco Emanuel Moreira Calvário Duarte, do 9810304 cabo FZ André Ferreira de Ascensão, do 9801404 cabo FZ Mário Lúcio Pereira Guerreiro e da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18, de 4 de abril, alterado pelo despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 56/18, de 28 de novembro. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9816901 cabo FZ Ricardo António Lucas Casaca.

Da classe de condutores mecânicos de automóveis:

9334903 Luís Filipe Ribeiro Amaro (no quadro)

9341503 Mário Arlindo Carvalho Lopes (no quadro)

9339403 Ricardo Alexandre Catanho Ruas (no quadro)

9323703 Ricardo Jorge Sanheiro Joaquim (no quadro)

9358704 Márcio José Boura de Sousa (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18 de 4 de abril. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9349103 cabo V João Paulo do Ó Mateus.

Da classe de taifa, subclasse despenseiro:

9322303 Nelson Pinhal Rosa (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 28 de dezembro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 127085 cabo TFD Carlos Augusto Alves da Silva. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9304003 cabo TFD Rui Miguel Nabais Aldeano.

206503 André Filipe Tomé Azoia (no quadro)

9334003 Daniel António da Silva Machado (no quadro)

9327903 Luís Filipe Catarino Cordeiro (no quadro)

9350803 João Pedro Hilário Santos (no quadro)

9352603 Nélson Filipe Marques Duarte (no quadro)

9352203 Cláudio Alexandre dos Santos Martins (no quadro)

9352503 Hélder Alexandre Teixeira de Almeida (no quadro)

9307103 Carlo António Franco Vaccarezzi (no quadro)

9341103 Miguel Jorge da Silva Fonseca (no quadro)

9305301 Maria João Martins da Silva (no quadro)

9302104 Ana Isabel Macedo Sobral (no quadro)

9316104 Luís Miguel Marques Carreira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18 de 4 de abril. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9322303 cabo TFD Nelson Pinhal Rosa.

9301605 Liliana Isabel Correia Ribeiro (no quadro)

9322605 Gonçalo Filipe Teixeira Franco (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes do ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de Taifa do 214202 cabo TFD Filipe Alexandre Valente Castro e do 9315303 cabo TFD Fábio Manuel da Silva Faustino. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9316104 cabo TFD Luís Miguel Marques Carreira.

Da classe de taifa, subclasse cozinheiro:

9343504 Nádia Celina Leite Ranhola (adido ao quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 16 de maio de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9337194 cabo TFH Pedro Luís Canelas do Nascimento Cunha Canas. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9323903 cabo TFH António José Machado Ferreira.

9351704 Bruno José Beco Oliveira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de Taifa do 9306502 cabo TFH Luís Filipe Godinho Henriques. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9343504 cabo TFH Nádia Celina Leite Ranhola.

Da classe de taifa, subclasse padeiro:

9321605 Fábio Miguel dos Santos Pinto (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9313603 cabo TFP Hugo Miguel Pereira Carreira.

Da classe de administrativos:

9329805 Francisco António Pereira Rodrigues (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18 de 4 de abril. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe ocupando a primeira posição.

Da classe de eletromecânicos:

9303305 Pedro Miguel Coelho Azevedo (no quadro)

9313506 Bruno Miguel da Silva Fonseca (no quadro)

9347804 Márcio dos Santos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18 de 4 de abril. Estas praças, uma vez promovidas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe pela ordem indicada.

Da classe de operações:

9331205 Paulo Alexandre Ferreira Gomes (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18 de 4 de abril. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe ocupando a primeira posição.

Da classe de manobras e serviços:

9329705 Telmo Ricardo Lambuzana do Nascimento (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18 de 4 de abril. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe ocupando a primeira posição.

Da classe de técnicos de armamento:

9348505 Ricardo Miguel Almeida Rocha (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18 de 4 de abril. Esta praça, uma vez promovida deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe ocupando a primeira posição.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe da presente vacatura.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.

Com a subdelegação de competência conferida na subalínea (16), da alínea a), do n.º 1 do Despacho 11410/2018, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 231, de 30 de novembro de 2018.

29 de novembro de 2018. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

313665951

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4328152.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 114/2017 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-02-09 - Decreto-Lei 7/2018 - Defesa Nacional

    Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

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