Sumário: Cessação da designação em comissão de serviço da técnica superior Ana João dos Santos Gaiolas no cargo de chefe da Unidade de Sustentabilidade Ambiental (USA).
Cessação da designação em comissão de serviço da técnica superior Ana João dos Santos Gaiolas no cargo de Chefe da Unidade de Sustentabilidade Ambiental (USA)
Atendendo à aprovação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Loures, publicada, através do Despacho 9712/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2019, e no uso da competência prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 51/2005 de 30 de agosto, pela Lei 64-A/2008 de 31 de dezembro, pela Lei 3-B/2010 de 28 de abril, pela Lei 68/2013, de 29 de agosto, pela Lei 128/2015, de 03 de setembro, na redação dada pela Lei 64/2011 de 22 de dezembro, mandada aplicar à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, alterada pela Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro, pela Lei 42/2016, de 28 de dezembro, e pela Lei 114/2017, de 29 de dezembro, foi determinado por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal a cessação da designação em comissão de serviço da Técnica Superior Ana João dos Santos Gaiolas no cargo de Chefe da Unidade de Sustentabilidade Ambiental (USA), com efeitos a 31 de dezembro de 2019.
3 de janeiro de 2020. - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Carlos Santos.
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