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Despacho 13505/2014, de 7 de Novembro

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Sumário

Promoção ao posto de 2CAB de vários militares de diversas especialidades

Texto do documento

Despacho 13505/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os soldados em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho 5453-A/2014, de 17 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Segundo-cabo:

CAUT:

SOL CAUT 135965 H, Pedro Alexandre Rodrigues Moco de Jesus, BA6

SOL CAUT 136718 J, Luís Filipe dos Santos Pastor Alves, AT1

SOL CAUT 136566 F, Luís Miguel Beleza Soares, DGMFA

SOL CAUT 136576 C, Carlos Alberto Monte Trigo Correia, CFMTFA

SOL CAUT 136915 G, José Paulo Coutinho Fernandes, CA

SOL CAUT 136908 D, Tiago Rafael Mendes dos Santos, DGMFA

SOL CAUT 137107 L, Luís Carlos Lopes Mendes Brotas, CA

SOL CAUT 137385 E, Ivan Levi Domingues Gomes, DGMFA

SOL CAUT 137826 A, Vítor Luís da Silva Betencourt, AT1

SOL CAUT 137811 C, Luís Pedro Canelhas Rosado, DGMFA

SOL CAUT 138417 B, Emanuel José Dias do Carmo, BA6

SOL CAUT 138419 J, Cláudio Pedro Marques Mousinho, BA6

SOL CAUT 138413 K, João Miguel da Silva Mata Moiros, BA6

SOL CAUT 138415 F, Joaquim José Ferreira de Sousa, BA5

SOL CAUT 138414 H, Roberto Flávio Pinto Monteiro, BA11

SOL CAUT 138416 D, Carlos Francisco Baptista Aguiar, BA11

SOL CAUT 138418 L, José Almerindo Azevedo Barros Pinheiro, BA11

OPSAS:

SOL OPSAS 136487 B, Rui Filipe Cabrito Vicente, BA6

SOL OPSAS 137381 B, Vadim Ulinici, BA1

SOL OPSAS 137903 J, Tiago Miguel dos Santos Sousa, CT

SOL OPSAS 137902 L, Francisco Manuel Carmo Corte Real, BA1

SOL OPSAS 137907 A, Diogo Alexandre Mendes Ferreira, BA5

SOL OPSAS 137909 H, Tânia Patrícia Gomes Figueiredo, BA6

PA:

SOL PA 134498 G, Fábio Filipe Gouveia Andrade, AT1

SOL PA 136508 J, André Tiago Pinto Vilela, AT1

SOL PA 134453 G, Hugo Jorge dos Santos Peres Lopes, CA

SOL PA 136504 F, Paulo Ricardo da Silva Frazão, CFMTFA

SOL PA 136563 A, Manuel António Santos Meireles, DGMFA

SOL PA 136939 D, Ruben David Viveiros Sousa, CT

SOL PA 137266 B, Jorge Miguel Reis Cabouco, DGMFA

SOL PA 137376 F, André Mário da Luz Pina, CT

SOL PA 137562 J, Nelson Ferreira Fidalgo, CA

SOL PA 137569 F, Luís Veloso Candeias, BA6

SOL PA 137573 D, Pedro de Carvalho Costa, AM1

SOL PA 137571 H, Tiago Alexandre Rodrigues Rebelo, BA6

SOL PA 137437 A, Alberto José Costa Santos, BALUM

SOL PA 137557 B, João Pedro Correia, BALUM

SOL PA 137949 G, Daniel Patrício Pereira Sarabanda, BA5

SOL PA 137959 D, Tiago Daniel Oliveira Rodrigues, UAL

SOL PA 138057 F, Samuel Godinho Vaz, BA4

SOL PA 137957 H, José Pedro Ferreira Maio, BA5

SOL PA 138230 G, Marco André Sousa Mota, BA5

SOL PA 138228 E, Letícia Micaela Neto Gândara Soares, BA4

SHS:

SOL SHS 137997 G, Bruno Cristiano Pereira da Costa, AM1

SOL SHS 137994 B, Solange Filipa Nunes da Silva Pedro Sofia, UAL

SOL SHS 137991 H, Filipa Alexandra Sobral da Silva, CT

SOL SHS 137989 F, Pedro Miguel Pretinho da Costa, BA6

2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazerem necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.

3 - Contam a antiguidade desde 6 de outubro de 2014.

4 - Produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

29 de outubro de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

208197674

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/378950.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Lei 83-C/2013 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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