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Despacho 12563/2014, de 14 de Outubro

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Sumário

Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de várias especialidades

Texto do documento

Despacho 12563/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho 5453-A/2014, de 17 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Primeiro-cabo:

MMA:

2CAB MMA 138488 A, Marcos Paulo Gomes Pombo - BA6

2CAB MMA 138483 L, António Oliveira Festas - BA6

2CAB MMA 138494 F, Vasco Rafael Cordeiro Ferraz - BA5

2CAB MMA 138489 K, Daniel Filipe Alfaiate Branco - BA6

2CAB MMA 138492 K, Gonçalo Augusto dos Reis Lyster Franco - BA6

2CAB MMA 138474 A, André Fernandes Silva - BA5

2CAB MMA 138497 L, Alberto Jorge Coelho do Carmo - AT1

2CAB MMA 138526 H, David Alexandre Louro Dias - BA1

2CAB MMA 138487 C, Tiago Alexandre de Jesus Pereira - BA5

2CAB MMA 138486 E, João António Figueiredo Moreira - BA11

2CAB MMA 138490 C, Hugo Alexandre Sacoto de Oliveira Dias Ferreira - BA6

2CAB MMA 138477 F, Fábio Alexandre Medeiros da Cunha - BA11

2CAB MMA 138476 H, Simão Carlos dos Passos Ferreira - BA6

2CAB MMA 138482 B, André Miguel Ferreira Alves - BA11

2CAB MMA 138472 E, Micael Alexandre Silva Correia - BA6

2CAB MMA 138473 C, Luís Filipe Pereira Mota - BA11

2CAB MMA 138493 H, Bruno Miguel Batista Gonçalves - CZAA

2CAB MMA 138495 D, André Filipe Ferreira Gonçalves - BA5

2CAB MMA 138496 B, Bruno Luís Cruz Correia - BA11

2CAB MMA 138484 J, João Carlos da Silva Goulart - BA6

2CAB MMA 138479 B, Rafael Abreu de Sousa - BA11

2CAB MMA 138478 D, André Filipe Pardal Barros - BA11

2CAB MMA 138481 D, David Proença Farinha - BA11

2CAB MMA 138485 G, Jonathan Diogo Mendonça Lopes Martins - AT1

2CAB MMA 138475 K, Telmo Jorge Rodrigues Cordeiro - BA11

MELIAV:

2CAB MELIAV 138351 F, Ruben Manuel Monteiro Barbosa - BA6

2CAB MELIAV 138349 D, Mário Sérgio Duarte Ribeiro - BA6

2CAB MELIAV 138352 D, Luís André Martins Nunes - BA5

2CAB MELIAV 138345 A, Simão Pedro Silva dos Reis - BA6

2CAB MELIAV 138348 F, André Manuel Gomes Piedade - BA6

2CAB MELIAV 138346 K, David Ribeirete Santos - BA5

2CAB MELIAV 138347 H, Sérgio Manuel Moreira Vasques - BA5

2CAB MELIAV 138350 H, Hélder Manuel Alpoim Gonçalves - BA11

MELECT:

2CAB MELECT 138322 B, Nuno Paulo Fulgencio Pinteus - CA

2CAB MELECT 138323 L, João Alexandre Canhoto Valverde - BA6

2CAB MELECT 138321 D, Nuno Filipe Medeiros Neves - BA4

2CAB MELECT 138129 G, David Jorge Pinto Cavaleiro - BA1

2CAB MELECT 138320 F, João Gabriel Marçal do Carmo - AFA

SS:

2CAB SS 138344 C, Ricardo Ferreira Casteleira - CA

2CAB SS 138339 G, José Filipe Santos Carvalho - BA6

2CAB SS 138343 E, Luís Guilherme Comparada Veiga de Ornelas - AT1

2CAB SS 138342 G, Ana Filipa Alves Henriques - CFMTFA

2CAB SS 138341 J, Emanuel António Moreira Barbosa - BA11

2CAB SS 138340 L, Patrícia Isabel Calca Lapao - BA11

2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazerem necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.

3 - Contam a antiguidade desde 4 de outubro de 2014.

4 - Produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

6 de outubro de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

208144131

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/375620.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Lei 83-C/2013 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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