Aviso (extrato) n.º 9616-E/2019

Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 60 postos de trabalho cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas adquiridas no contexto do internato médico, na categoria de assistente, das áreas hospitalar, carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde da área de competência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nos termos do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei 177/2009, e no artigo 15.º do Decreto-Lei 176/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, e no Decreto-Lei 24/2016, de 8 de junho, e Despacho 4947-E/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 3.º suplemento, de 16 de maio, torna-se público que, por Deliberação do Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde, de 27 de maio de 2019, proferido em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do decreto-lei mencionado em último lugar, se encontra aberto procedimento concursal, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 60 postos de trabalho da área hospitalar, para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso.

1 - Requisitos de admissão

1.1 - Gerais: Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial e não se encontrem impedidos de celebrar contrato de trabalho, nos termos previsto no n.º 3 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro.

1.2 - Especiais: Podem candidatar-se aos postos de trabalho por referência ao perfil de exigências profissionais específicas e melhor identificadas no ponto 6 do presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, que reúnam as condições técnico-profissionais específicas de experiência exigidas para aquele posto de trabalho e adquiridas no contexto do internato médico, de acordo com o previsto no artigo 4.º/3 do Decreto-Lei 24/2016, de 8.06.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas

O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que sejam detentores do correspondente grau de especialista e preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, em particular os recém especialistas que, tendo terminado a correspondente especialidade na 1.ª época de 2019 possuem condições técnico-profissionais específicas adquiridas no contexto do internato médico e que se encontram a aguardar a sua contratação, pelo que deve ser desenvolvido com a maior celeridade possível.

Assim, tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A, da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, e pela Portaria 190/2017, de 9 de junho, bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

3 - Método de seleção

3.1 - Em cumprimento do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 24/2016, de 8 de junho, conjugado com o Disposto no Despacho 4947-E/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 3.º suplemento, de 16 de maio, será aplicada a escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % da classificação obtida, na nota de classificação final do internato médico da respetiva área de formação específica por referência ao perfil identificado por estabelecimento de saúde e restante avaliação curricular.

3.2 - A avaliação curricular referida no ponto anterior visa analisar a qualificação dos candidatos, em particular a competência profissional e científica, e o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tendo sempre como referência o perfil de exigências profissionais específicas do posto de trabalho a ocupar, ponderados os seguintes elementos e critérios objetivos, nos termos previstos no artigo 6.º, n.º 3, do Decreto-Lei 24/2016, de 8 de junho anterior em conjugação com o Ponto 5 do Despacho 4947-E/2019, designadamente:

a) A habilitação académica ou nível de qualificação profissional: Avaliação do Currículo com relevância para as competências adquiridas, a atividade desenvolvida e outros fatores de valorização (até 12 valores);

b) A formação: Ações de formação frequentadas ou ministradas (até 3 valores);

c) Os trabalhos publicados, em especial, se publicados em revistas com revisão por pares, os trabalhos apresentados publicamente, e as atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo:

i) Trabalhos publicados, nomeadamente, se publicados em revistas com revisão por pares ou os trabalhos apresentados publicamente (até 3 valores);

ii) Atividades de investigação desenvolvidas na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação (até 2 valores).

3.3 - Nas situações em que a nota não esteja expressa em termos quantitativos, deve ser sempre considerada, incluindo em matéria de desempate, a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 24/2016, 08.06.

3.4 - Sem prejuízo do disposto nos pontos anteriores, persistindo o empate, a ordenação será efetuada por sorteio público, o qual será realizado nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P., sitas na Avenida Estados Unidos da América, n.º 77, em Lisboa, sendo os interessados notificados do referido sorteio, no prazo de 24 horas, antes da realização do mesmo, exclusivamente por correio eletrónico e para o endereço eletrónico indicado no âmbito da candidatura, para que, querendo, possam assistir ao mesmo.

4 - Caracterização dos postos de trabalho

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º- B e 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º- B e 11.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, tendo sempre como referência o perfil de exigências profissionais específicas do posto de trabalho a ocupar.

5 - Remuneração

Em cumprimento do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 24/2016, de 8 de junho, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente da carreira especial médica, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, aprovada pelo Decreto Regulamentar 51-A/2012, de 31 de dezembro, ou, sendo o caso, a nível remuneratório correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, nos termos previstos no anexo II do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013, no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 30, de 15 de agosto de 2016, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho normal semanal.

6 - Local de trabalho

As funções serão exercidas nas instalações dos serviços e estabelecimentos de saúde identificados, por especialidade e referência de perfil específico, de acordo com os postos de trabalho que a seguir se indicam.

Assim:

(ver documento original)

7 - Prazo de validade

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o recrutamento dos médicos selecionados.

8 - Legislação aplicável

O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis e 176/2009, 177/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei 24/2016, de 8 de junho, observando ainda, com as necessárias adaptações, os termos da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 355/2013, de 10 de dezembro e 229-A/2015, de 3 de agosto, e recentemente pela Portaria 190/2017, de 9 de junho e Despacho 4947-E/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 3.º suplemento, de 16 de maio.

9 - Horário de trabalho

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto ou, sendo o caso, do artigo 20.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, respetivamente aditado e com a alteração que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

10 - Formalização das candidaturas

10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível na página eletrónica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., (www.arslvt.min-saude.pt), até às 24 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, por uma das seguintes formas:

a) Preferencialmente por via eletrónica para o endereço de e-mail;

b) Pessoalmente nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sito na Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 1749-046 Lisboa, no período compreendido entre as 9 horas e as 16 horas, até ao último dia do prazo estabelecido no presente aviso;

c) Remetido pelo correio, para a mesma morada, em carta registada com aviso de receção, considerando-se neste último caso, apresentada dentro do prazo, se o aviso de receção tiver sido expedido até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso;

10.2 - No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório os seguintes campos:

a) Identificação da publicitação do procedimento concursal e da referência correspondente ao posto de trabalho a que se candidata;

b) Identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico);

c) Habilitações académicas e profissionais.

10.3 - A candidatura deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;

b) Documento comprovativo da nota obtida na avaliação contínua no âmbito do internato médico.

c) Documento comprovativo da nota de habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato.

d) Curriculum Vitae - em modelo europeu, devendo o mesmo ter uma descrição sucinta das atividades desenvolvidas, num total máximo de 10 páginas, datado, assinado e rubricado pelo interessado;

e) Declaração/Comprovativo das funções exercidas e da formação realizada diretamente relacionadas com as condições técnico-profissionais específicas de experiência exigidas para aquele posto de trabalho e adquiridas no contexto do internato médico.

10.4 - Para além dos documentos referidos no ponto anterior, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação, bem como documento emitido pela entidade empregadora a cujo mapa de pessoal se encontra vinculado da qual resulte o Despacho ao abrigo do qual o interessado foi contratado;

10.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

10.6 - O júri pode solicitar, em qualquer fase do concurso, todos os elementos que considere relevantes, bem como a apresentação dos originais dos documentos e dos trabalhos digitalizados a partir do formato impresso entregues pelos concorrentes.

11 - Composição e identificação do júri

O Júri do procedimento de recrutamento simplificado aberto ao abrigo do presente aviso será composto por diferentes membros consoante a especialidade e contempla um presidente, dois vogais efetivos e dois vogais suplentes, com a seguinte identificação e composição:

Referência 01/DRH/ARSLVT - Anatomia Patológica

Presidente - Dra. Cristina Costa Santos Ferreira de Oliveira Dias, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Gil Vaz Osório Palha, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Artur José Borges da Costa e Silva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Margarida Maria Mendes Almeida da Cunha Martins de Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente -Dra. Maria Emília Machado Marques Vitorino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 02/DRH/ARSLVT e Referência 03/DRH/ARSLVT - Anestesiologia

Presidente - Dr. Lucindo Palminha do Couto Ormonde, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Isabel Maria Pinto Cardoso das Neves, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Ângela Cristina Bilhota Garcia Alves, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Domingas cordeiro Patuleia Marques Venâncio, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Filipa Maria Nogueira Lança Rodrigues, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 04/DRH/ARSLVT e Referência 05/DRH/ARSLVT - Cardiologia

Presidente: Dra. Dulce Alves Brito, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Pedro Manuel Polido Garcia Adragão, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. José António Marques da Costa, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Jorge Manuel Santos Ferreira, Assistente Graduado Sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Eduardo Infante Oliveira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 07/DRH/ARSLVT e Referência 08/DRH/ARSLVT - Cirurgia Cardíaca

Presidente: Dr. José Pedro Marques Santos Neves, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Luís Miguel Estrade Abecassis, Assistente Graduado Sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. José Manuel Pericão Calquinha, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Luís Manuel Batista Ornelas Bruges, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Marta Susana Correia Antunes Pereira Marques, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência 09/DRH/ARSLVT e Referência 10/DRH/ARSLVT e Referência 11/DRH/ARSLVT e Referência 12/DRH/ARSLVT e Referência 13/DRH/ARSLVT - Cirurgia Geral

Presidente: Dr. Carlos Alberto Pinto Neves, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. João Manuel Rodrigues Coutinho, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Vitor Manuel Silva Pereira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Fernando Manuel Rodrigues Alves Aldeia, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Rogério António Teixeira Matias, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência 14/DRH/ARSLVT e Referência 15/DRH/ARSLVT - Endocrinologia e Nutrição

Presidente: Dra. Maria Manuela Matos Oliveira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria João Guerreiro Martins Bugalho, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. João Manuel Sequeira Duarte, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Ema Paula da Ricca Pinto de Lacerda Nobre Machado Caetano, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Joaquim Luís Duarte Raposo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência 16/DRH/ARSLVT - Estomatologia

Presidente: Dr. Francisco João Salvado e Silva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Nuno Alexandre Zeferino dos Santos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Cecília Maria Franco Caldas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. António Cabral Capelo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Maria de Fátima Tavares Camacho Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 17/DRH/ARSLVT e Referência 18/DRH/ARSLVT - Gastrenterologia

Presidente: Dr. António Ildefonso Dias Pereira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Rui António Rocha Tato Marinho, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria de Fátima Soares da Silveira Cerejo Leal da Silva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Isabel Maria Jesus Ponte Claro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Luis Manuel Ferreira Esquível Carrilho Ribeiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 19/DRH/ARSLVT - Genética Médica

Presidente: Dra. Ana Berta da Fonseca Vieira Alves e Sousa Ferrand Almeida, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dra. Julitte Duppont Garcia, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Patrícia Maria Vazquez Araújo de Almeida Dias Duarte, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Oana Moldovan, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Isabel Maria Simões Mendes Gaspar Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência 20/DRH/ARSLVT - Ginecologia Obstetrícia

Presidente: Dr. Carlos Calhaz Jorge, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Diogo de Matos Graça Ayres de Campos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Nuno Henrique Malhoa Migueis Clode, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Ana Maria Almeida Paiva Fernandes Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Anabela Mendes Colaço, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 21/DRH/ARSLVT - Hematologia Clínica

Presidente: Dr. João Carlos Ramos Raposo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Carlos Manuel Varela Martins, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Conceição Jesus Nunes Fernandes Lopes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Graça Luzia Oliveira Pereira Neto Vasconcelos Esteves, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Raul Moreno Camuñas, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 22/DRH/ARSLVT - Imunoalergologia

Presidente: Dr. Manuel Augusto de Castro Pereira Barbosa, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Elisa Encarnação Pedro Amorety Fernandes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Anabela Margarida Nunes Fernandes Lopes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Manuel António Ribeiro Correa Branco Ferreira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Amélia Spínola Santos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 23/DRH/ARSLVT e Referência 24/DRH/ARSLVT - Imuno-hemoterapia

Presidente: Dr. Álvaro Beleza de Vasconcelos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Miguel Frederico Leal Galvão, Assistente Graduado Sénior,do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Isabel Garcia Oliveira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Ana Maria Mano Garção Godinho, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Anabela Jacinto de Sousa Brites Romão Sequeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 25/DRH/ARSLVT - Medicina Física e de Reabilitação

Presidente: Dra. Cristina Maria Pereira Campos Ângelo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Licinio Antonio Clemente Alves Carneiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Jorge Pinto Pereira Barbosa, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Suzana Marina Lopes Gouveia, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Francisco José da Silva Sampaio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 26/DRH/ARSLVT - Medicina Nuclear

Presidente: Dra. Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo: Dr. João Manuel Carvalho Pedroso de Lima, Assistente Graduado Sénior, Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Teresa Cruz Ferreira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Pedro Manuel Baltazar Coelho Aleixo Ratão, Assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Inês Maria Duarte Oliveira Patrocínio Carvalho, Assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.;

Referência 27/DRH/ARSLVT e Referência 28/DRH/ARSLVT - Nefrologia

Presidente: Dr. José António Moreira Alves de Oliveira Guerra, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Alice Gonçalves Fortes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Cristina Pereira Resina Rodrigues, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Fernando Miguel Neves de Abreu, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. José António Machado Lopes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 29/DRH/ARSLVT - Neurocirurgia

Presidente: Dr. José Manuel Almeida Dias Caldeira Miguéns, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Paulo José Carreira Martins, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Manuel Herculano Melo de Carvalho, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Begona Cattoni Vacas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Sérgio Rosendo Livraghi, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 30/DRH/ARSLVT e Referência 31/DRH/ARSLVT e Referência 32/DRH/ARSLVT - Neurologia

Presidente: Dr. José Manuel Mourão Cabral Ferro, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Miguel José de Carvalho Viana Baptista, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Mamede Alves de Carvalho, Assistente Graduado Sénior, o mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Isabel Silva Carmo Cipriano, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Teresa Maria Pinho Melo Pereira Marques Viana Baptista, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 33/DRH/ARSLVT - Neurorradiologia

Presidente: Dr. Gabriel José Martins Neves Branco, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dra. Ágata Joana Guerra Cerdeira Peres Frangolho Mendes Graça, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Pedro Ricardo Martins Soares, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Teresa Maria Bernardino Palma, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Cristina Maria Bailão Rodrigues Branco, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência 34/DRH/ARSLVT e Referência 35/DRH/ARSLVT e Referência 36/DRH/ARSLVT e Referência 37/DRH/ARSLVT - Oftalmologia

Presidente: Dra. Maria de Fátima Simões de Oliveira Campos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Sandra Maria Soares Barrão Pinto, Assistente Graduada, Instituto Oftalmologia Dr. Gama Pinto;

1.º Vogal Suplente: Dr. Walter Manuel Almeida Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. João Manuel Teixeira Marques Costa, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência 38/DRH/ARSLVT e Referência 39/DRH/ARSLVT e Referência 40/DRH/ARSLVT - Oncologia Médica

Presidente: Dr. António Luís Rita Moreira, Assistente Graduado Sénior, Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo: Dr. António Augusto Figueiredo Guterres Quintela, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Fatima Henriques Vaz Conceição, Assistente Graduado Sénior, Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.

1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Leonor de Castro e Abreu Ribeiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Ana Isabel Lopes Soares Da Clara, Assistente, Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.

Referência 41/DRH/ARSLVT e Referência 42/DRH/ARSLVT e Referência 43/DRH/ARSLVT - Ortopedia

Presidente: Dr. José Alberto Castro Guimarães Consciência, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Samuel Bonito Martins, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Jorge Eduardo Pires Lopes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Nuno Ramiro Gonçalves dos Santos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Isabel Pires Rosa Costa Pinto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência 44/DRH/ARSLVT e Referência 45/DRH/ARSLVT - Otorrinolaringologia

Presidente: Dr. Leonel Almeida Luís, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Victor Manuel Ferreira de Gouveia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Paulo Alexandre Cruz Martins, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Ana Rita Louro dos Santos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Otília Rodrigues de Sousa Ferrão, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 46/DRH/ARSLVT e Referência 47/DRH/ARSLVT e Referência 48/DRH/ARSLVT e Referência 49/DRH/ARSLVT - Pediatria

Presidente: Dra. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Maria Celeste Canha Coelho Barreto, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Luis Manuel Varandas, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Teresa Isabel Crisóstomo Campos Bandeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Teresa Simoes Tomé Correia, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Lisboa Central, E. P. E.;

Referência 50/DRH/ARSLVT e Referência 51/DRH/ARSLVT e Referência 52/DRH/ARSLVT e Referência 53/DRH/ARSLVT - Pneumologia

Presidente: Dra. Maria Cristina de Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Fernando José Ferreira Dias Nogueira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. João Abel Dantas Almeida Cardoso, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Isabel Maria Ramos Correia de Freitas e Costa, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Lucilia Cristina Almeida Martins Matos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência 54/DRH/ARSLVT e Referência 55/DRH/ARSLVT e Referência 56/DRH/ARSLVT - Radiologia

Presidente: Dr. José Manuel Falcão Fonseca Santos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dra. Francelina Maria Marques Fernandes Oliveira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. João Paulo Nascimento Janeiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Tiago Francisco Ferreira Almada Quadros Saldanha, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Isabel Cristina Leal Pedrosa Duarte, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Referência 57/DRH/ARSLVT - Radioncologia

Presidente: Dra. Filomena Imaculada Adriana Nogueira Trindade dos Santos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Filomena Brazão Carvalho de Pina, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Isabel de Almeida Antão, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dra. Marilia Maria Liberato Jorge de Lemos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Brito Mana Ramalhão Fortunato Ruivo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, E. P. E.;

Referência 58/DRH/ARSLVT - Reumatologia

Presidente: Dr. Jaime Cunha Branco, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dra. Sandra Isabel Salvador Falcão, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Walter Carlos Baptista Castelão, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Fernando Manuel Pimentel Santos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Paula Carreto de Oliveira Araújo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência 59/DRH/ARSLVT - Urologia

Presidente: Dr. Tomé Manuel de Matos Lopes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. José Manuel Palma dos Reis, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Dr. João Pedro de Sousa Faria Borda, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. João Pedro Rodrigues de Pádua Marcelino, Assistente Graduado,

2.º Vogal Suplente: Dra. Helena Rita Correia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos

Atentos ao caráter de urgência do presente recrutamento, conforme estipula o ponto 6. Do mencionado Despacho, a lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos e afixada em local visível e público das instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.

13 - Escolha e aceitação do posto de trabalho:

13.1 - A escolha e aceitação do posto de trabalho e do estabelecimento de colocação deverá ser exercida na data que vier a ser comunicada para o efeito, em simultâneo com a notificação da lista de ordenação final referida no ponto anterior, respeitado um período mínimo de três dias seguidos entre aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.

13.2 - A escolha mencionada no ponto anterior, conforme previsto no ponto 3 do Despacho, será exercida presencialmente, nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sita na morada indicada na alínea b) do ponto 10.1 do presente aviso.

14 - Quotas de Emprego

De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, será fixada uma quota a preencher por pessoa com deficiência, nos seguintes termos:

a) Quando, por especialidade, serviços e estabelecimentos de saúde, o número de postos de trabalho a concurso for igual ou superior a 10, é fixada uma quota de 5 % do total de postos de trabalho, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoa com deficiência;

b) Quando o número de postos de trabalho, por especialidade, serviços e estabelecimentos de saúde, seja inferior a 10 e igual ou superior a três, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência;

c) Quando o número de postos de trabalho, por especialidade, serviços e estabelecimentos de saúde, seja de um ou dois, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.

15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

31/05/2019. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

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