Nomeação de pessoal dirigente - Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia
Nos termos e para efeitos do n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, na sequência de procedimentos concursais para recrutamento e seleção de cargos de direção intermédia e por meus despachos datados de 14 de julho e 27 de setembro do corrente ano, proferidos nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">lei 49/2012, de 29 de agosto e no uso da competência que me é conferida pelo artigo 23.º da referida 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, designei, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, de acordo com o disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação da Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com efeitos a partir do dia 29 de setembro do corrente ano, os seguintes dirigentes:
Diretor de Departamento Financeiro, Económico e Social - Ricardo Leopoldo Carneiro Ferreira Araújo;
Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo - Almir Nelcindo Vieira da Silva;
Chefe de Divisão de Administração Geral e Finanças - João Paulo Afonso Maricato
Chefe de Divisão de Recursos Humanos - Emília Maria Ferreira de Sousa
Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Social - Alexandre Rodrigo Freitas de Aguiar:
Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística - Rui José da Silva Pinto de Almeida;
Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos - Joaquim Manuel Teixeira Pinto de Moura
Chefe de Divisão de Edifícios e Equipamentos - Vitor Manuel Dinis Gonçalves Pires
Nota Curricular dos nomeados
Diretor de Departamento Financeiro, Económico e Social
I - Dados Biográficos:
Nome: Ricardo Leopoldo Carneiro Ferreira Araújo
Data de nascimento: 24 de abril de 1976.
II - Habilitações Literárias: Licenciatura em Economia pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique do Porto e Pós-Graduação em Gestão Autárquica pela Faculdade de Economia do Porto.
III - Experiência Profissional:
Desde 9 de novembro de 2000, Técnico Superior (Economista) da Câmara Municipal de Baião, assumindo as funções de responsável e coordenador dos Serviços Financeiros da Câmara Municipal;
De novembro de 2005 a setembro de 2008, exerceu funções como Adjunto do Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, nas seguintes áreas: consultadoria na área Económica e Financeira; Apoio político-administrativo; Coordenador do Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia e às Associações/Coletividades; colaboração com a Junta da ComUrbTâmega designadamente ao nível do projeto "Tâmega Digital".
Desde 29 de setembro de 2008, exerce funções no Município do Marco de Canaveses como Diretor de Departamento de Desenvolvimento Económico e Social, promovendo as políticas globais e integradas na educação, cultura, desporto, juventude, saúde, intervenção social e turismo. Algumas atividades a destacar: Integração de diversos grupos de trabalho nos domínios de atuação da unidade orgânica que dirige: representante do Município do Marco de Canaveses no Núcleo Local de Inserção do Marco de Canaveses; membro do Núcleo Executivo da Rede Social do Marco de Canaveses; membro do Conselho Municipal de Educação do Município do Marco de Canaveses e do Conselho para a Qualificação; integra o Grupo de Trabalho responsável pela criação e implementação do Contrato Local de Desenvolvimento Social; coordenador do Banco Local de Voluntariado do Marco de Canaveses; coordenador do Gabinete de inserção Profissional (GIP) e coordenador do Gabinete de Apoio ao Consumidor. Interlocutor do Município do Marco de Canaveses com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa em diversos projetos de desenvolvimento local, designadamente, no Comité de Pilotagem da Agenda para a Empregabilidade do Tâmega e Sousa, integra a Equipa Técnica Especializada responsável pela elaboração e implementação do Plano de Ação para a Promoção do Empreendedorismo do Tâmega e Sousa. Implementação da Norma NP EN ISO 9001:2008 no Departamento de Desenvolvimento Económico e Social. Criação e implementação da Rede de Bibliotecas Escolares.
IV - Formação Profissional:
Frequência de várias ações de formação profissional e seminários, dos quais de destacam os seguintes: curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL), Qualificação e Inserção Profissional de Jovens Quadros Superiores, Formação Pedagógica de Formadores, POCAL- O Balanço inicial e o Sistema de Controlo Interno, curso prático de Contabilidade e Fiscalidade, contabilidade - POCAL, Curso integrado de Ambiente, Higiene e Segurança, Seminário sobre a Nova Lei das Finanças Locais, A Contabilidade de custos no POCAL, O Saneamento e o Reequilíbrio Financeiro Municipal, os Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, Novo Perfil do Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, Congresso Nacional dos Economistas,"A Nova Ordem Económica", O Novo Regime da Contratação Pública, O Novo SIADAP e a construção do QUAR na Administração Local, Seminário de Habitação Social Municipal,"Privatização da Habitação Social: alienação de Fogos", Implementação da norma NP EN ISO 9001:2008, Seminário - Contributos para o Regime do Arrendamento Social, Seminário Como gerir Melhor as Autarquias Locais, A lei dos Compromissos: Análise e aplicação da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, Novo Estatuto do Pessoal Dirigente, Políticas Sociais: Instrumentos de Planeamento Estratégico, Especialização em Contratação Pública nas Autarquias Locais, Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, Lei 75/2013, de 12 de setembro, As Reformas da Administração Local, Projeto POPH - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local, Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade - ISO 9001:2008.
Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo
I - Dados Biográficos:
Nome: Almir Nelcindo Vieira da Silva
Data de nascimento: 28 de abril de 1957.
II - Habilitações Literária:
Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; Pós Graduação em Engenharia Municipal pela Universidade do Minho e Mestrado em Engenharia Municipal pela Universidade do Minho.
III - Experiência Profissional:
De março de 1984 a junho de 1995 exerceu as seguintes funções na Câmara Municipal de Baião: de março de 1984 a abril de 1986 - Técnico Superior (Engenheiro Civil); de abril de 1986 a março de 1991 - Chefe de Divisão Técnica de Obras e Urbanismo; de abril de 1991 a junho de 1995 - Diretor do Departamento Técnico.
Desde 05 de setembro de 1995 exerce as seguintes funções de dirigente na Câmara Municipal do Marco de Canaveses: de 05 de setembro de 1995 a 31 de dezembro de 1996 - Chefe de Divisão de Águas e Saneamento; de 02 de janeiro de 1997 a 10 de fevereiro de 2000 - Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo; de 11 de fevereiro de 2000 a 02 de fevereiro de 2003 - Diretor de Departamento de Obras e Urbanização; de 03 de fevereiro de 2003 a 22 de janeiro de 2008 - Diretor de Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente; de 23 de janeiro de 2008 a 28 de setembro de 2008 - Diretor de Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente, em regime de substituição; desde 29 de Setembro de 2008 - Diretor de Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente.
Algumas atividades a destacar: Formador convidado pela CCDRN/IGAP e por algumas Universidades e Autarquias, Orientador de estágios, Colaborador com a Ordem dos Engenheiros em assuntos relacionados com as Autarquias, Responsável pelo Setor de Fundos Comunitários de 1985 até dezembro de 2012, Membro do Conselho de Administração da Associação de Desenvolvimento Regional de Entre Douro e Tâmega, Vogal na Comissão de Avaliação das segundas avaliações (CIMI) na Repartição de Finanças, Membro da equipa que elaborou o Estudo Estratégico para o concelho de Marco de Canaveses, Execução e direção de projetos na área da engenharia civil, Fiscalização de obras municipais, Membro de júris e comissões de análise e de abertura de concursos, Execução e direção de Planos de Pormenor, Representante da Autarquia em processos de Revisão de Planos Diretores Municipais de algumas autarquias vizinhas, Membro da Comissão Mista de Acompanhamento do Plano Regional do Ordenamento do Território-Norte, Membro da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Carrapatelo e Régua, Membro da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, Gestão do Complexo Desportivo de Alpendorada e Matos, Representante da Câmara Municipal na execução do Pacto para o desenvolvimento do Baixo Tâmega, Representante da Câmara Municipal na execução do Programa de Ação Intermunicipal de Serviços Coletivos Territoriais de Proximidade, Representante da Câmara Municipal para a REBAT.
IV - Formação Profissional:
Frequência de várias ações de formação profissional e seminários, dos quais de destacam os seguintes:
Seminário de Alta Direção em Administração Local; O Novo Sistema de Avaliação do desempenho da Administração Pública; Gestão Moderna, Seminário Planos Diretores Municipais - Avaliação dos PDM's em vigor, Seminário Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, seminário - Loteamento e Obras Particulares; seminário - Regulamentos Urbanísticos Municipais - Técnicas de Elaboração; seminário - Parque construído, Energia e Ambiente - O Papel dos Municípios; seminário - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Implementação de Planos Diretores Municipais; Seminário de Macau sobre Obras Públicas, Planeamento Urbano e Cooperação, na reunião de ZHUHAI sobre Planeamento Urbano e no colóquio de Cantão sobre Geotecnia, Sismologia e Informática aplicada a Projetos; Plano Diretor Municipal: o Ordenamento e a Gestão Municipal; Saúde Pública para Técnicos Municipais; II Curso Monográfico sobre Poluição da Água; Seminário - sobre a Diretiva Comunitária; Produtos da Construção; seminário - Os contratos de Direito Público e as Diretivas Comunitárias - 2.ª edição, do Projeto à Execução da Obra Pública; seminário - Reabilitação de Edifícios",A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Pública, O Novo SIADAP e a Construção do QUAR na Administração Local, seminário - A Anunciada Reforma do RJUE, congresso Município do Marco de Canaveses, 160 Anos ao Serviço dos Marcoenses, O novo regime jurídico dos trabalhadores que exercem funções públicas, O Código de contratação Pública
Divisão de Administração Geral e Finanças
I - Dados Biográficos:
Nome: João Paulo Afonso Maricato
Data de nascimento - 08 de março de 1973.
II - Habilitações Académicas - Licenciatura em Economia pela Universidade da Beira Interior.
III - Experiência Profissional:
De 2 de setembro a 30 de setembro de 1998 - realização de um estágio curricular no âmbito da licenciatura na área de estudos e projetos na empresa Gabiárvore - Gabinete de Contabilidade e Gestão, Lda..
De 01 de julho de 1999 até 14 de maio de 2000 - desempenho das funções na área comercial na sociedade financeira bancária Banco Bilbao Vizcaya Argentina,S. A.
Desde 15 de maio de 2000 exerce as seguintes funções na Câmara Municipal do Marco de Canaveses: de 15 de maio de 2000 a 24 de maio de 2005 - desempenho de funções de técnico superior (Economista); de 25 de maio de 2005 a 22 de janeiro de 2008 - desempenho de funções como Chefe de Divisão Financeira; de 23 de janeiro de 2008 a 28 de setembro de 2008 - Chefe de Divisão de Finanças, em regime de substituição; desde 29 de setembro de 2008 - Diretor de Departamento de Administração Geral e Finanças.
Algumas atividades a destacar: Dirigir, coordenar, planificar e desenvolver de forma integrada as atividades que se enquadrem nos domínios da administração municipal de acordo com os recursos existentes. Coordenar o trabalho das subunidades que integra, designadamente: área de Administração Geral Setores de Expediente Geral, Recursos Humanos, Secretaria - Taxas e Licenças, Arquivo Municipal, Serviços Gerais, Cemitérios e Mercados e Feiras. Área de Finanças - Setores da Contabilidade, Tesouraria, Aprovisionamento, Património e Seguros. Colaborar com o Gabinete Jurídico na recolha, coleção, tratamento e divulgação pelos serviços da legislação, regulamentos, doutrina e jurisprudência com interesse para a prossecução das suas atribuições. Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ - norma NP EN ISO 9001:2008 no DAGF. Responsável pelo processo Eleitoral no concelho do Marco de Canaveses. Centralizar a elaboração dos documentos previsionais de gestão autárquica, nomeadamente, as Grandes Opções do Plano, o Plano Plurianual de Investimentos e de Atividades mais Relevantes e o Orçamento, em conformidade com a lei e as orientações da Câmara Municipal. Preparação de reporte de informação para entidades externas, nomeadamente Direção-Geral das Autarquias Locais- DGAL, Ministério das Finanças, Tribunal de Contas-TdC, CCDRN, INE. Elaboração dos documentos de Prestação de Contas. Elemento designado para secretariar as reuniões de Câmara Municipal desde 19 de Outubro de 2013. Membro do júri nomeado para análise dos procedimentos concursais nos termos do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos.
IV - Formação Profissional:
Frequência de várias ações de formação profissional e seminários, dos quais de destacam os seguintes:
Sessão de formação: O que há de Novo no SIADAP; O Novo Código dos Contratos Públicos; Seminário - Nova Lei das Finanças Locais; A Contabilidade de custos no POCAL; Nova Lei das Finanças Locais; A Contabilidade de custos no POCAL; O Novo Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública; A Contabilidade de custos no POCAL; POCAL e Prestação de Contas, O Saneamento e o Reequilíbrio Financeiro Municipal, SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local, NP EN ISSO 9001:2008 Como Ferramenta de Gestão das Organizações, implementação da Norma NP EN ISO 9001:2008, Licenciamento Zero, Regime legal relativo à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas - Lei 8/2012, O novo regime jurídico dos trabalhadores que exercem funções públicas, CPA, Autárquicas 2013: Processo Eleitoral e Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), SCA - Sistemas de Contabilidade Autárquica, Quadro de Competências e Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios.
Divisão de Recursos Humanos
I - Nome: Emília Maria Ferreira de Sousa
Data de nascimento - 27 de setembro de 1968.
II - Habilitações Académicas:
Licenciatura em Psicologia (área de Psicologia do Trabalho e Empresas) pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, frequência do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Pós-Graduação "Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho" e Pós-Graduação em "Gestores da Formação para a Administração Local"
III - Experiência Profissional:
De 21 de janeiro de 1993 a 20 de 4 de julho de 2010 exerceu as seguintes funções na Câmara Municipal de Felgueiras: de 21 de janeiro de 1993 a 20 de janeiro de 1994 - contrato de avença na área de recursos humanos; de 21 de janeiro de 1994 a 8 de janeiro de 1996 - contrato de trabalho a termo certo na área de recursos humanos; de 9 de janeiro de 1996 a 12 de abril de 2000 - técnica superior (área de recursos humanos) com contrato administrativo de provimento e posterior nomeação em lugar do quadro/mapa de pessoal do Município; de 13 de abril de 2000 a 4 de julho de 2010 - Chefe de Divisão Administrativa do Departamento de Administração Geral (Secção de Recursos Humanos e Secção de Expediente Geral), exercendo as competências atribuídas por lei e as previstas no artigo 20.º da estrutura orgânica publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 13 de abril de 2000 e posteriormente no artigo 15.º da estrutura orgânica publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2007, com especial relevo na área de recursos humanos, designadamente no âmbito do recrutamento, seleção e admissão de pessoal, integrando júris de concursos, elaboração de avaliações psicológicas - psicóloga credenciada pela SHL.
Desde 5 de julho de 2010 exerce as seguintes funções na Câmara Municipal do Marco de Canaveses: de 5 de julho de 2010 a 4 de julho de 2013 - Chefe de Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração Geral e Finanças, exercendo as atribuições e competências atribuídas por lei e as constantes da estrutura orgânica dos serviços publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2008 e posteriormente constantes da estrutura orgânica dos serviços publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2011; desde 5 de julho de 2013 - técnica superior de Recursos Humanos na Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração Geral e Finanças, exercendo funções de coordenação dos serviços integrados na Divisão de Recursos Humanos.
Outras Funções exercidas: desde 01 de fevereiro de 2011 - Gestora da Qualidade no Sistema de Gestão da Qualidade implementado no Departamento de Administração Geral e Finanças e no Departamento de Desenvolvimento Económico e Social da Câmara Municipal do Marco de canaveses; Membro do Conselho da Qualidade; desde 19 de maio de 2011 - Auditora interna do SGQ; Gestora do projeto de formação-ação Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local do Município do Marco de Canaveses, financiado pelo POPH, com a duração de 12 meses, realizado em parceria com a Fundação CEFA.
IV - Formação Profissional:
Frequência de várias ações de formação profissional e seminários, dos quais se destacam os seguintes: Entrevista de Avaliação de Competências; - SHL Portugal - People Solutions, Lda.; Testes de Aptidões Profissionais - SHL Portugal - People Solutions, Lda.; Inventários de Comportamentos Profissionais e Questionários de Motivação; - SHL Portugal - People Solutions, Lda.; A Tramitação do Procedimento Concursal-INA - Instituto Nacional de Administração, IP; O Novo SIADAP - Avaliação e Gestão de Desempenho-INA - Instituto Nacional de Administração,IP; Os Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações - INA - Instituto Nacional de Administração, IP; Gestão e Controlo de Assiduidade e Pontualidade na Administração Pública; - INA - Instituto Nacional de Administração, IP; Encontro de Tutores e Responsáveis do PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local; Os Instrumentos de Mobilidade de Pessoal; Aplicação na Administração Local; Seminário Avançado de Comunicação Interpessoal; Seminário - Alta Direção em Administração Pública- INA; 2.º Fórum Higiene e Segurança do Trabalho - A Problemática das Doenças Profissionais; Operacionalização do Estatuto de Pessoal Dirigente-INA; Gestão por Objetivos na Administração Pública-IGAP; Avaliar para Melhorar o Desempenho: Estrutura Comum de Avaliação - CEFA; Curso de Pessoal; Problemas da Gestão de Recursos Humanos nas Autarquias; Fiscalização Sucessiva pelo Tribunal de Contas; Regime de Faltas e Licenças; O Dirigente e a Função Pessoal Avaliação do Desempenho, O Novo Regime de Organização dos Serviços das Autarquias Locais, Novo SIADAP: definir objetivos e construir indicadores de medida do desempenho, NP EN ISO9001:2008 Como Ferramenta de Gestão das Organizações, Implementação da Norma NP EN ISSO 9001:2008, Auditores Internos da Qualidade, O Exercício de Funções Públicas: principais aspetos das alterações introduzidas pelo PEC e pelo OE de3 2011, Gestão Pública, Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), Jornada Gestão Autárquica, GEADAP (SIADAP 23) - Administração do Sistema, A lei do Orçamento do Estado de 2012, O Novo Estatuto do Pessoal Dirigente, O Novo Regime Jurídico dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, Mobilidade, Requalificação e Extinção da Relação Jurídica de emprego na Administração Pública, SAD - Sistema de Avaliação de Desempenho, A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social
I - Nome: Alexandre Rodrigo Freitas de Aguiar
Data de nascimento - 29 de outubro de 1964.
II - Habilitações Académicas:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
III - Experiência Profissional:
Desde 1988 exerce as seguintes funções na Câmara Municipal do Marco de Canaveses: de 1988 a 1991 - Técnico de BAD - Biblioteca, Arquivo e Documentação; de 1991 a 1998 - Técnico Adjunto de Biblioteca e Documentação; de 1998 a 2004 - Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação; desde 6 de janeiro de 2005 - Técnico Superior de História.
Algumas atividades a destacar: Coordenação da atividade cultural do Município, Coordenação da Biblioteca Municipal (2006-2014), Coordenação do Museu Municipal Cármen Miranda (2006-2014), Coordenação do Espaço Arte - Sala de Exposições Temporárias do Museu Municipal (2006-2014), Coordenação da edição da Agenda do Marco - agenda de divulgação de eventos marcoenses (2007-2014),Elaboração de exposições e conferências, Coordenação da Instalação da Academia das Artes do Marco de Canaveses (2008), Festas do Marco, Coordenação da Publicação "Marco de Canaveses - Perspetivas", Coordenação da instalação do Museu da Pedra do Marco de Canaveses, Organização da Convenção do Folclore do Marco de Canaveses, Coordenação do Concurso Fotográfico "Marcos do Marco"2008/2009/2012/2013/2014, Cerimónias e Protocolos diversos, Implementação do Sistema de Gestão de Qualidade na Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Integra a equipa de colaboradores do Município, dinamizadores do Projeto "Um Marco na Gestão Autárquica" tendo como objetivo melhorar e modernizar os serviços prestados aos Clientes/Munícipes e garantir a gestão equilibrada dos recursos, Membro da Equipa de Auditores Internos do Município do Marco de Canaveses.
IV - Formação Profissional:
Frequência de várias ações de formação profissional e seminários, dos quais se destacam os seguintes: Preparação de Técnicos Auxiliares de Arquivo, formação de biblioteconomia para Bibliotecários e Encarregados das bibliotecas fixas do Serviço de Bibliotecas e Apoio à Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian, Breve História da Arte Portuguesa, Gestão do Património Cultural, Breve introdução ao jornalismo, Artistas e Artífices que trabalham em Penafiel nos séculos XVII-XIX, Sensibilização, no domínio Internet para o Cidadão, Formação Pedagógica de Formadores, Sensibilização HST, Liderança e Gestão de Conflitos, Gestão Associativa, O Novo Sistema de Avaliação do Desemprego da Administração Pública, XXXII Curso de Formação Profissional para Estagiários das Carreiras técnica superior e Técnica, NP EN ISSO 9001:2008 Como Ferramenta de Gestão das Organizações, Implementação da Norma NP EN ISSO 9001:2008, O Novo Regime jurídico dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas.
Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística
I - Nome: Rui José da Silva Pinto de Almeida
Data de nascimento - 6 de dezembro de 1963.
II - Habilitações Académicas:
Licenciatura em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
III - Experiência Profissional:
De 6 de outubro de 1992 a 18 de setembro de 2011 exerceu as seguintes funções na Câmara Municipal de Felgueiras: - de 6 de outubro de 1992 a 13 de junho de 1994 - Técnico Superior (Arquiteto), de 14 de junho de 1994 a 25 de julho de 2010 - Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico, sendo responsável pela secção de desenho e topografia, responsável pela elaboração de projetos de equipamentos municipais e responsável pela análise e informação dos processos de obras e loteamentos particulares no âmbito do RJUE, de 26 de julho de 2010 a 18 de setembro de 2011 - Técnico Superior (Arquiteto).
Desde 19 de setembro de 2011 exerce as seguintes funções na Câmara Municipal do Marco de Canaveses: Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, responsável pela análise e informação dos processos de obras e loteamentos particulares.
IV - Formação Profissional:
Frequência de várias ações de formação profissional e seminários, dos quais se destacam os seguintes: Gestão de Obras Particulares, Técnicas de Chefia, Planeamento e Dinamização de Projetos, Sigma: Gestão da Publicidade, os Municípios e o Licenciamento Urbanístico, Seminário - Planeamento e Desenvolvimento Urbano, Seminário - Leis do Turismo, Seminário - EURO 2004, Seminário - O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, Análise e Licenciamento de Projetos Turísticos, Seminário - Transferências de Novas Competências para as Câmaras Municipais, Licenciamento de Instalações de Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis, Cartografia Digital, Introdução ao AecGIS (8x) nível II, Avaliar para Melhorar o Desempenho: Estrutura Comum de Avaliação (CAF), Cidades e Vilas com Mobilidade Para Todos, Sessão de Informação Sobre Licenciamento Industrial nas Autarquias Locais, Congresso - Repensar as Cidades: Novos Tempos para os Velhos, Seminário de Alta Direção, Colóquio - "Simplex, Segurança Alimentar, Licenciamento Comercial e a Legislação Comunitária: Novos Instrumentos para uma Melhor Gestão Autárquica", Seminário - Reflexos da Atividade Jurídica no Município do Porto, Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos
I - Nome: Joaquim Manuel Teixeira Pinto de Moura
Data de nascimento - 17 de Outubro de 1976.
II - Habilitações Académicas:
Licenciatura em Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, Mestrado em Engenharia do Ambiente, Curso de Pós Graduação Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho.
III - Experiência Profissional:
Desde 2 de julho de 2003 exerce as seguintes funções na Câmara Municipal do Marco de Canaveses: Técnico Superior (Engenharia Ambiente e Recursos Naturais), sendo responsável pela gestão das redes e estações de tratamento de águas e águas residuais, responsável pelo controlo analítico de águas, responsável pelo setor de resíduos e limpeza urbana, responsável pelo setor de ruído, sensibilização ambiental, membro efetivo da Comissão de Vistorias da Câmara Municipal, para efeitos de emissão de alvará de utilização e de salubridade, formador na área do ambiente.
IV - Formação Profissional:
Frequência de várias ações de formação profissional e seminários, dos quais se destacam os seguintes: Diploma de Especialização em Políticas de Ambiente, XXIX Curso de Formação Profissional para Estagiários das Carreiras técnica superior e Técnica, Gestão de Resíduos, A Transposição da Nova diretiva Quadro dos Resíduos e a Revisão do PERSUII, Sistemas de Avaliação da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos Prestados aos Utilizadores, Tarifários de Serviços de Águas e Resíduos, Gestão Patrimonial de Infra-Estruturas de Serviços de Águas, Energias Renováveis, Alternativas e Ambiente, frequências das IX Jornadas do Ambiente, formação Pedagógica Inicial de Formadores, O Novo Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, campanha de atualização da Base de Dados INSAAR, Liderança de Gestão de Conflitos, Medição de Ruído Ambiente, conferência"Portugal e os Desafios da Diretiva Aterros: Ponto da Situação dos Tratamentos Biológicos de Resíduos".
Divisão de Edifícios e Equipamentos
I - Nome: Vitor Manuel Dinis Gonçalves Pires
Data de nascimento - 29 de abril de 1973.
II - Habilitações Académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil- Direção, Gestão e Execução de Obras e Mestrado adaptado a Bolonha em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais.
III - Experiência Profissional:
De 11 de novembro de 1996 a 1 de janeiro de 2000 exerceu as seguintes funções na Câmara Municipal de Valongo: de 11 de novembro de 1996 a 10 de novembro de 1997 - Engenheiro Técnico Civil de 2.ª classe em regime de contrato a termo certo; de 11 de novembro de 1997 a 31 de janeiro de 1999 - Técnico Auxiliar de 2.ª classe, em regime de contrato a termo certo; de 1 de fevereiro de 1999 a 1 de janeiro de 2000 - Estágio de ingresso na categoria de Engenheiro Técnico Civil, em regime de contrato administrativo de provimento.
De 2 de janeiro de 2000 a 23 de fevereiro de 2000 exerceu as seguintes funções na Câmara Municipal de Baião: Técnico Superior de 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho a termo certo.
Desde 24 de fevereiro de 2000 exerce as seguintes funções na Câmara Municipal do Marco de Canaveses: de 24 de fevereiro de 200 a 1 de setembro de 2005 - Técnico Superior (Engenheiro Civil); de 2 setembro de 2005 a 22 de janeiro de 2008 - Chefe de Divisão de Obras Municipais; de 23 de janeiro de 2008 a 28 de setembro de 2008 - Chefe de Divisão de Obras, em regime de substituição; desde 29 de setembro de 2008 - Chefe de Divisão de Obras.
Algumas atividades a destacar:
Chefia e Coordenação da Divisão de Obras; Coordenação dos serviços ligados à Divisão de Águas e Saneamento; responsável pelo setor de aprovisionamento e compras até dezembro de 2009; responsável pela elaboração de diversos processos para aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas, e membro do júri; responsável pelo armazém, pela gestão dos serviços de administração direta nas áreas de serralharia, carpintaria e construção civil; membro da comissão de vistoria de Segurança e Salubridade; membro da comissão de vistoria para efeitos de receção de obras de urbanização; membro do grupo de trabalho que elaborou o documento de enquadramento estratégico para o abastecimento de água e recolha e tratamento de águas residuais; membro do grupo de trabalho para a elaboração de planos de prevenção e emergência de estabelecimentos escolares sobe responsabilidade da Autarquia; coordenador e formador das ações de sensibilização em Higiene e Segurança no Trabalho ministradas aos colaboradores da Autarquia; fiscalização e acompanhamento de obras públicas; representante dos trabalhadores em HST.
IV - Formação Profissional:
Frequência de várias ações de formação profissional e seminários, dos quais se destacam os seguintes: Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), SAD - Sistema de Avaliação de Desempenho, Ação de formação sobre a Lei 73/2013, de 3 de setembro, Ação de formação sobre a Lei 75/2013, de 12 de setembro, o Código de Contratação Pública, o Novo Regime Jurídico dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, Dimensionamento e Operação de Estações de Tratamento de Águas Residuais, Gestão Patrimonial de Infra-Estruturas de Serviços de Águas, Análise e avaliação de Propostas no CCP: Aplicação Prática, o novo SIADAP e a Construção do QUAR na Administração Local, Seminário de Contratação Pública, Seminário Saúde e Segurança no Trabalho: dos Discursos às Práticas, Formação Pedagógica Inicial de Formadores, O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e o Desenvolvimento Regional e Local, O Novo Código dos Contratos Públicos, O Novo Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, Liderança e Gestão de Conflitos, Empreitadas de Obras Públicas, Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, Higiene e Segurança no Trabalho, As Emulsões Betuminosas e as Tecnologias de Pavimentação a Frio.
12 de dezembro de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Manuel Moreira.
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