Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, após obtida a autorização prevista no artigo 18.º da Lei 114/2017, de 27 de dezembro, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, cessar a demora na promoção, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 67.º e promover por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os seguintes primeiros-grumetes em Regime de Contrato:
da classe de comunicações:
9300217 Patrícia Carolino Feio da Silva
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de novembro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.
Esta praça, uma vez promovida deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9302817 segundo-marinheiro C Tiago Tavares Gonçalves Silva e à direita da 9301117 segundo-marinheiro C Mafalda Fragoso Nogueira.
da classe de manobras:
9307417 Ruben Miguel Ramalho Dez-Reis
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de novembro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.
Este praça, uma vez promovido deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9308417 segundo-marinheiro M Rui Daniel Rodrigues Ferreira e à direita do 9302717 segundo-marinheiro M Pedro Emanuel Santos de Matos.
da classe de taifa, subclasse despenseiro:
9308617 João Carlos Santos Paris
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de novembro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.
Este praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9300617 segundo-marinheiro TFD Inês Cristiana Soares Cardoso e à direita do 9307517 segundo-marinheiro TFD João Ricardo Martins Cristo.
da classe de taifa, subclasse cozinheiro:
9307817 Vítor Hugo Fróis Vicente
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de novembro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.
Este praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9304617 segundo-marinheiro TFH Leonardo David da Costa Santos e à direita da 9300917 segundo-marinheiro TFH Catarina Machadinho Barreto.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe da presente vacatura.
As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.
Com a subdelegação de competência conferida na subalínea (16), da alínea a), do n.º 1 do Despacho 11410/2018, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 231, de 30 de novembro de 2018.
24 de janeiro de 2019. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
312013996
