Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
1SAR OPCOM 129446-G, Carla Sofia Bentes Ribeiro - UAL
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 30 de agosto de 2018.
1SAR OPCOM 120376-C, Eliana Karelle Pereira Roque - SR
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de setembro de 2018.
1SAR OPCOM 123628-J, Sérgio Paulo Nicolau Fernandes - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
1SAR OPCOM 126265-D, Hélia Agostinho Elias - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos OPINF
1SAR OPINF 125864-J, Fernando Jorge Serol Alves - AFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPINF transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos OPSAS
1SAR OPSAS 125774-K, Nuno Miguel Sequeira Delgado Nunes - CTSFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 30 de setembro de 2018.
1SAR OPSAS 122819-G, Artur Jorge Teixeira Pires da Conceição - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
1SAR OPSAS 129567-F, João Pedro Pereira da Mata - CT
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos MMA
1SAR MMA 109358-E, Raúl Figueiredo Silva - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 16 de julho de 2018.
Conta a antiguidade desde 16 de julho de 2018.
1SAR MMA 126007-D, Nelson João Marques Oliveira - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 3 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 3 de setembro de 2018.
1SAR MMA 127876-C, Ricardo José de Jesus Henriques - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 5 de novembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 5 de novembro de 2018.
1SAR MMA 119248-F, José Carlos Moreira de Sousa Beça - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
1SAR MMA 125870-C, Rui Pedro Ribeiro Valente - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de dezembro de 2018.
1SAR MMA 126145-C, Rogério Manuel da Silva Carvalho Domingues - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos MARME
1SAR MARME 118964-G, Diogo Laureano Silva Rodrigues Barata - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 22 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 22 de agosto de 2018.
1SAR MARME 100588-L, João Miguel Mourato Machado - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 23 de outubro de 2018.
Conta a antiguidade desde 23 de outubro de 2018.
Quadro de Sargentos MELIAV
1SAR MELIAV 121371-H, Ricardo Manuel dos Santos Soares - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 23 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 23 de agosto de 2018.
1SAR MELIAV 120616-J, Cristiano Rodrigues Lopes - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 23 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 23 de setembro de 2018.
1SAR MELIAV 128422-D, Pedro Miguel Leão Torres - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 29 de outubro de 2018.
Conta a antiguidade desde 29 de outubro de 2018.
Quadro de Sargentos MELECT
1SAR MELECT 106705-C, Sérgio Manuel Santos Vitorino - ER3
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 16 de julho de 2018.
Conta a antiguidade desde 16 de julho de 2018.
1SAR MELECT 109274-L, Carlos Manuel Condez Roda - EIOTAN
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 25 de julho de 2018.
Conta a antiguidade desde 25 de julho de 2018.
1SAR MELECT 109154-K, António José Sias Caçador - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
1SAR MELECT 127846-A, Ricardo António do Casal Leal Lopes - CT
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de dezembro de 2018.
1SAR MELECT 129523-D, Rui Filipe da Silva Afonso - ER2
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos MELECA
1SAR MELECA 109843-J, José Carlos dos Santos Quendera - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 27 de outubro de 2018.
Conta a antiguidade desde 27 de outubro de 2018.
1SAR MELECA 129021-F, Luís Miguel da Cunha Alves - EIOTAN
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos ABST
1SAR ABST 118983-C, António José Sobral dos Santos - CME
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial ABST transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 16 de julho de 2018.
Conta a antiguidade desde 16 de julho de 2018.
1SAR ABST 118988-D, Cristina Maria Mateus Colaço - PJM
A militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial.
Conta a antiguidade desde 23 de setembro de 2018.
1SAR ABST 120514-F, Alexandre dos Santos Vieira - DGMFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial ABST transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 24 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 24 de setembro de 2018.
1SAR ABST 119992-H, Luís Miguel Rodrigues Meireles - UAL
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial ABST transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de dezembro de 2018.
1SAR ABST 107689-C, Isabel Maria Pereira dos Santos - UAL
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial ABST transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
1SAR ABST 112266-F, Patrício Augusto Realista Branco - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial ABST transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos SAS
1SAR SAS 120349-F, Miguel Ângelo de Jesus Aires - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 1 de agosto de 2018.
1SAR SAS 125898-C, Tiago Manuel Paula Delgado - SHAPE-M
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 10 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 10 de agosto de 2018.
1SAR SAS 107541-B, Bebiana de Fátima Venâncio Martins - DFFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 22 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 22 de agosto de 2018.
1SAR SAS 106740-A, Celso Amarildo Santos Nunes - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 9 de outubro de 2018.
Conta a antiguidade desde 9 de outubro de 2018.
1SAR SAS 122247-D, Paulo Nuno Justino Sequeira - DAT
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de outubro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de outubro de 2018.
1SAR SAS 125257-H, João Henrique de Matos André - SAF
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
1SAR SAS 119893-K, Nuno Miguel Rio Rodrigues de Almeida Pimenta - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 18 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2018.
1SAR SAS 120701-G, Rui Pedro Araújo Pinto - MUSAR
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 19 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 19 de dezembro de 2018.
2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
31 de dezembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.
312005693