Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
SAJ OPCOM 073138-C, José Manuel Marques Morais - PR
SAJ OPCOM 073674-A, Vítor Manuel Roque Sampaio - ADDILI
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo militar preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH OPCOM 064966-L DAVID Satornino Santana Ribeiro, verificada em 28 de dezembro de 2018.
Contam a antiguidade desde 28 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos OPCART
SAJ OPCART 070865-J, Joaquim Manuel Calado Godinho Filipe - CCOM
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 1 de agosto de 2018.
SAJ OPCART 066701-D, Carlos Alberto Moutinho Rodrigues Vieira - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 10 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 10 de agosto de 2018.
Quadro de Sargentos OPRDET
SAJ OPRDET 064449-J, Joaquim Manuel Filipe Galrito - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 27 de outubro de 2018.
Conta a antiguidade desde 27 de outubro de 2018.
SAJ OPRDET 071004-A, Joaquim Carlos Lousa Aniceto - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos OPINF
SAJ OPINF 064369-G, Paulo Jorge Calixto Quitério - DIRCSI
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH OPINF 057278-A José Luís Ferreira Rebelo, verificada em 19 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 19 de dezembro de 2018.
SAJ OPINF 064390-E, João Pedro de Sousa Prado do Carmo - DCSI
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPINF transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos OPSAS
SAJ OPSAS 070159-K, Vítor Manuel Carneiro de Sousa - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 30 de agosto de 2018.
SAJ OPSAS 066699-J, João Eduardo Buinho Alves - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de setembro de 2018.
SAJ OPSAS 059533-A, Orlando Rodrigues Faustino - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 30 de setembro de 2018.
SAJ OPSAS 059543-J, Miguel Joaquim Martins da Cruz - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 9 de outubro de 2018.
Conta a antiguidade desde 9 de outubro de 2018.
Quadro de Sargentos MMT
SAJ MMT 071967-G, José Manuel de Sousa Ribeiro - BA6
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMT 064766-H José Manuel Vergas Nogueira, verificada em 30 de novembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 30 de novembro de 2018.
SAJ MMT 066395-G, José Maria Corda Resina - CFMTFA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMT 060299-L José Marcelino Vilela Mateus, verificada em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA 060197-H, Fernando Teixeira do Nascimento - BA1
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MMA 064586-K Fernando da Costa Pereira, verificada em 17 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de agosto de 2018.
SAJ MMA 062345-J, Luís Florindo de Vasconcelos Martins Pereira - BA1
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MMA 060244-C Sérgio Filipe Paiva Gaudêncio, verificada em 22 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 22 de agosto de 2018.
SAJ MMA 064606-H, Filipe de Aveiro Teixeira da Conceição - COM
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MMA 064481-B José Augusto de Araújo Simão Santos, verificada em 17 de setembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de setembro de 2018.
SAJ MMA 071938-C, Paulo Fernando Patrício Montez - BA11
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMA 057339-G Teófilo José Eleutério Fonseca, verificada em 24 de novembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 24 de novembro de 2018.
SAJ MMA 072026-H, Helder Manuel Martins de Almeida Bonina - BA5
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMA 057338-J Nuno Vítor Xavier, verificada em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
SAJ MMA 057500-D, Casimiro Brás de Sousa Durães - CTM-ALOB
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MMA 060253-B Fernando José de Oliveira Laranjeira, verificada em 21 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de dezembro de 2018.
SAJ MMA 060189-G, Bernardino da Silva Viriato - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 27 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 27 de dezembro de 2018.
SAJ MMA 066634-D, Mário Rui Colaço de Almeida - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 28 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 28 de dezembro de 2018.
SAJ MMA 066377-J, Jorge Manuel Batista dos Santos - CTM-MMAP
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 29 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 29 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos MARME
SAJ MARME 066601-H, Rui Paulo Novaes Santana Alho - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 25 de julho de 2018.
Conta a antiguidade desde 25 de julho de 2018.
SAJ MARME 064513-D, João Paulo Pedrosa da Silva - DGMFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
SAJ MARME 060395-D, Paulo Eduardo dos Santos Costa - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
SAJ MARME 057532-B, Álvaro João Alonso Fernandes - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 30 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos MELIAV
SAJ MELIAV 070779-B, Ernesto Henriques da Silva Parente - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 16 de julho de 2018.
Conta a antiguidade desde 16 de julho de 2018.
SAJ MELIAV 070775-K, José Luís da Silva Rasteiro - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 16 de julho de 2018.
Conta a antiguidade desde 16 de julho de 2018.
SAJ MELIAV 065046-D, José Augusto Valente de Lacerda - BA1
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MELIAV 059602-H Luís Fernando de Sousa Cotrim, verificada em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
SAJ MELIAV 059510-B, Carlos Manuel Guerreiro Martins - CTM-MMAP
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
SAJ MELIAV 065029-D, Rui Manuel Rosa Mendes - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos MELECT
SAJ MELECT 070789-K, Francisco José Louro Calçada - DGMFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 22 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 22 de agosto de 2018.
SAJ MELECT 062260-F, João Manuel Costa Rodrigues - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 23 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 23 de agosto de 2018.
Quadro de Sargentos MELECA
SAJ MELECA 065023-E, Filipe da Fonseca Jorge - DEP
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MELECA 059622-B Rui Manuel Marinho Carvalho, verificada em 19 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 19 de dezembro de 2018.
SAJ MELECA 070743-A, José Luís Martinho Senica - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 21 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de dezembro de 2018.
SAJ MELECA 071890-E, Rogério Paulo Rodrigues Rocha - BA6
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MELECA 049739-J Alfredo de Sousa Morgado, verificada em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
SAJ MELECA 066777-D, António José do Carmo Manteiga - BA6
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MELECA 057674-D Carlos Manuel da Graça Carrilho, verificada em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
SAJ MELECA 064570-C, João Paulo Sanchez Gil - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
SAJ MELECA 066783-J, António da Conceição Marques Landeiro - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos CMI
SAJ CMI 064773-L, Luís Nunes Teixeira - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial CMI transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 18 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos ABST
SAJ ABST 064857-E, Paulo Jorge Fernandes dos Santos - HFAR-PL
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH 060478-L Valdemar Capitão de Matos, verificada em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
SAJ ABST 073666-L, Rui Manuel Ramalho Guerreiro da Silva - DGMFA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH ABST 048168-J António Américo Brochado Amorim Pereira, verificada em 27 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 27 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos SAS
SAJ SAS 70720-B, Vítor Manuel Gonçalves Cardoso - DS
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 067641-B Paulo Manuel Mata dos Santos, verificada em 20 de agosto de 2018.
Conta a antiguidade desde 20 de agosto de 2018.
SAJ SAS 075809-E, José Augusto Grilo Ferreira - SAF
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 070038-L Luís Filipe Duarte da Silva, verificada em 19 de novembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 19 de novembro de 2018.
SAJ SAS 075842-G, Abílio José Alves Lopes - DIRFIN
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH SAS 062763-B António Manuel Saraiva Domingues, verificada em 7 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 7 de dezembro de 2018.
SAJ SAS 072961-C, Carlos Dias dos Santos - CA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH SAS 061993-A José Eduardo Fonseca Santos Cunha, verificada em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
SAJ SAS 074104-D, Pedro Manuel Pereira Ferreira - IDN
SAJ SAS 069154-C, José Manuel dos Santos Salgueiro - BA5
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo militar preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 074590-B Mário Luna Carlos, verificada em 17 de dezembro de 2018.
Contam a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
SAJ SAS 072800-E, Pompílio Augusto Vaz - CFMTFA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 070344-D Jorge Manuel Salvaterra Rodrigo, verificada em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
SAJ SAS 074519-H, Fernando Augusto Baltazar - BA11
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 062464-D João Joaquim Nunes Monteiro, verificada em 18 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2018.
SAJ SAS 072594-D, Abílio José dos Reis Cardoso - BA4
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 067302-B Paulo Jorge de Almeida Veiga, verificada em 20 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2018.
SAJ SAS 065967-D, Jorge Manuel Brito Ferreira - CZAA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH SAS 061049-G Victor Hugo Jack Pereira Leite, verificada em 21 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 21 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos SS
SAJ SS 064785-D, Rogério de Oliveira Espanhol - HFAR-PL
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH SS 060312-A José Eduardo de Jesus Fernandes, verificada em 31 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2018.
Quadro de Sargentos PA
SAJ PA 062264-J, Rui José Martins Veiga - CISMIL
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH PA 061264-C Aniceto Baptista Soares, verificada em 16 de julho de 2018.
Conta a antiguidade desde 16 de julho de 2018.
SAJ PA 067598-K, Paulo José Geraldes Freire de Carvalho - UAL
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH PA 066872-K José Carlos Canário Madeira Calhau, verificada em 17 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2018.
SAJ PA 062599-L, Miguel Luís Silva de Lacerda Morato - CISMIL
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial PA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 19 de dezembro de 2018.
Conta a antiguidade desde 19 de dezembro de 2018
2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
31 de dezembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.
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