Artigo único
1 - Ao abrigo da Delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho 1762/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro e da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os oficiais em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de TEN, por diuturnidade, nos termos da alínea e) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
ALF PILAV 138103-C Miguel de Oliveira Robalo Quintas - CPESFA
ALF PILAV 138099-A Ricardo Augusto Baptista Martins - CPESFA
ALF PILAV 138102-E Vasco Manuel Fernandes Lampreia - CPESFA
ALF PILAV 138098-C Alexandre Emanuel Neves Pereira - CPESFA
ALF PILAV 138094-L Pedro Francisco Pinto Coelho - CPESFA
ALF PILAV 138097-E Alexandre de Sacadura Rodrigues - CPESFA
ALF PILAV 138101-G Bruno Miguel Franco Leal Dias - CPESFA
ALF PILAV 138100-J Bernardo Manuel Mendonça Martinez - CPESFA
ALF PILAV 138096-G Pedro Miguel Oliveira da Costa - CPESFA
ALF ENGAER 138080-L Vasco Henrique Reis Franco - DEP
ALF ENGAER 138081-J João Carlos Marcos Correia - DMSA
ALF ENGEL 138104-A Rafael Batalha Parcelas - DEP
ALF ENGEL 138089-D Hugo Miguel Gomes Marçalo Costa - DI
ALF ENGEL 137739-G Rafael Dias Grou - DCSI
ALF MED 138083-E Rui Manuel Nunes Ferreira - DS
ALF MED 138082-G Inês Faria Capito - DS
ALF ADMAER 138079-G José Renato Rodrigues Lopes Ferreira - DFFA
ALF ADMAER 138077-L Ricardo Alexandre Clemente Pires Lopes Correia - SAF
ALF ADMAER 138078-J Pedro Miguel Frango Taborda - SAF
ALF ADMAER 136059-A João Carlos Pedrosa Cardoso - BA5
ALF JUR 138366-D Pedro Ruben Mateus Figueira Garcia - CZAA
ALF TINF 137760-E Tiago Miguel Medronho Brito - DCSI
ALF TINF 137708-G João Ricardo de Almeida Paiva Loureiro - DCSI
ALF TOCART 137785-L Deodato José Ramalhais Ferreira - BA11
ALF TOCART 137133-K Cristina Ferreira Teixeira - BA4
ALF TODCI 137786-J Rita Santos Ascenso - CA
ALF TODCI 137649-H Rui Soares de Azevedo - CA
ALF TODCI 137651-K Lénia Cristina Monteiro Pinto - CA
ALF TMMT 138283-H João Paulo da Nave Silva - DAT
ALF TMMT 138061-D Nuno Tiago de Sousa Francisco - DAT
ALF TMMEL 137773-G Jorge Augusto Rodrigues de Oliveira - CFMTFA
ALF TMAEQ 137765-F Ricardo Manuel das Neves Poças - DMSA
ALF TMAEQ 137771-L Ruben José Morais Queiroga Pedrosa Évora - BA5
ALF TABST 136672-G Sérgio Miguel Simões Gonçalo - DI
ALF TABST 137656-L Hugo Miguel Matos Lopes - BA4
ALF PA-OFI 137134-H Pedro Miguel Mestre Ferreira da Silva - CFMTFA
ALF PA-OFI 137676-E Tiago Manuel Mendes Rodrigues - BA4
ALF TS 072066-G Carlos José Ribeiro Lopes - UAL
ALF TS 081453-K Arsénio Feliciano Martins Gonçalves - AT1
ALF TS 083256-B Miguel Sousa Ferreira - BA6
ALF TS 083258-J Mário Manuel Nogueira Narciso - HFAR-PL
ALF TS 085191-E Armando Manuel Amaral Nunes - BA11
ALF TS 081449-A Leonel da Fonseca de Sousa - CMA
ALF TS 081447-E Carlos Manuel Filipe Carvalho - HFAR-PL
ALF TS 080091-A Henrique Manuel Batuca Fonseca - CASO
ALF TS 084505-B Paulo José Varela da Rita - CFMTFA
ALF TS 085192-C Danilo Alexandre de Sol Noronha - BA1
ALF TS 083125-F José Carlos de Oliveira Caetano - CASO
ALF TS 088130-K Lino Gonçalves Ribeiro - CMA
ALF TS 092884-E Paulo José Mendes Dias - BA5
ALF TS 084573-G Luís Miguel da Conceição Alves - CT
ALF TS 126189-E Manuel Joaquim Domingues Rodrigues - DS
2 - Os mencionados oficiais ocupam vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, reportada a 01 de outubro de 2018, contando antiguidade desde essa data e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
3 - Os mencionados oficiais, tal como vão ordenados, devem ser colocados na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto.
17 de dezembro de 2018. - O Comandante do Pessoal, Manuel Fernando Rafael Martins, Tenente-General.
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