1 - Considerando a proposta do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte, e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizo o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João José Baptista Silva, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 53/2015, de 15 de abril, em conjugação com o artigo 46.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, o n.º 2 do artigo 182.º do Decreto-Lei 33/2018, de 15 de maio, e o Despacho 6833-A/2018, de 13 de julho
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de junho de 2018.
23 de julho de 2018. - A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho.
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