Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Nos termos do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei 177/2009, e no artigo 15.º do Decreto-Lei 176/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, e no Decreto-Lei 24/2016, de 8 de junho, torna-se público que, por Deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, de 01 de março de 2018, proferido em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do diploma mencionado em último lugar, se encontra aberto procedimento concursal, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 503 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 20 são para a área de saúde pública e os restantes 483, para a área hospitalar.
1 - Requisitos de admissão
Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial e não se encontrem impedido de celebrar contrato de trabalho, nos termos previsto no n.º 3 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro.
2 - Prazo de apresentação de candidaturas
O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que sejam detentores do correspondente grau de especialista e preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, permitindo, assim, com a maior brevidade possível, colmatar as necessidades mais prioritárias dos serviços e estabelecimentos.
Assim, tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A, da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.
3 - Método de seleção
3.1 - Em cumprimento do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 24-/2016, de 8 de junho, o método de seleção é efetuado de acordo com a nota da classificação final do internato médico e, em caso de igualdade, por ordem decrescente, em função da nota obtida na avaliação contínua no âmbito do mesmo internato e da nota da habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato.
3.2 - Nos termos do n.º 4 do artigo referido no ponto anterior, nas situações em que a nota não esteja expressa em termos quantitativos, deve ser sempre considerada, incluindo em matéria de desempate, a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento.
3.3 - Sem prejuízo do disposto nos pontos anteriores, persistindo o empate, a ordenação será efetuada por sorteio público, o qual será realizado nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16. Avenida do Brasil, 53, sendo os interessados informados com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à realização do sorteio.
4 - Caracterização dos postos de trabalho
Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º -B e 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º - B e 11.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
5 - Remuneração
Em cumprimento do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 24/2016, de 8 de junho, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente da carreira especial médica, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, aprovada pelo Decreto Regulamentar 51-A/2012, de 31 de dezembro, ou, sendo o caso, a nível remuneratório correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, nos termos previstos no anexo II do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013, no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 30, de 15 de agosto de 2016, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho normal semanal.
6 - Local de trabalho
As funções serão exercidas nas instalações dos serviços e estabelecimentos de saúde identificados, por especialidade, no Despacho 2145-B/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de 2018, os quais a seguir novamente se indicam.
Assim:
Referência A - Anatomia Patológica
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 1
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência B - Anestesiologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 2
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 2
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto - 1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 6
Referência C - Angiologia e Cirurgia Vascular
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Referência D - Cardiologia
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.- Barcelos - 1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P.E - 1
Referência E - Cardiologia Pediátrica
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Referência F - Cirurgia Cardiotorácica
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Referência G - Cirurgia Geral
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 2
Hospital Garcia de Orta, E. P. E. - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 5
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Delegação do Centro - 1
Referência H - Cirurgia Maxilo-Facial
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Hospital Garcia de Orta, E. P. E. - 1
Referência I - Cirurgia Pediátrica
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Referência J - Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. - 1
Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência K - Cirurgia Torácica
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. - 1
Referência L - Dermato-Venereologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - 1
Referência M - Doenças Infecciosas
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Referência N - Endocrinologia e Nutrição
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 1
Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência O - Estomatologia
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência P - Gastrenterologia
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Unidade Local Saúde de Matosinhos, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Referência Q - Genética Médica
Instituto Português de Oncologia do Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Referência R - Ginecologia/Obstetrícia
Centro Hospitalar Póvoa do Varzim-Vila do Conde, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 2
Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. - 2
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Unidade Local Saúde de Matosinhos, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar do Oeste - 2
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência S - Hematologia Clínica
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. - 1
Hospital Garcia de Orta, E. P. E. - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência T - Imunoalergologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Referência U - Imunohemoterapia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Referência V - Medicina do Trabalho
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. - 2
Referência W - Medicina Física e de Reabilitação
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Referência X - Medicina Interna
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar Póvoa do Varzim-Vila do Conde, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 3
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. - 4
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 7
Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. - 2
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 3
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 3
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 3
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 3
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede - 1
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar - 1
Instituto Português de Oncologia do Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. - 2
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 4
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Hospital Garcia de Orta, E. P. E. - 1
Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. - 3
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 3
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 5
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Delegação do Norte - 1
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Delegação do Sul - 1
Referência Y - Nefrologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 2
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. - 1
Referência Z - Neurocirurgia
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. - 1
Hospital Garcia de Orta, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência AA - Neurologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. - 1
Referência AB - Neurorradiologia
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Hospital Garcia de Orta, E. P. E. - 1
Referência AC - Oftalmologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 2
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. - 1
Referência AD - Oncologia Médica
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar do Oeste - 2
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Hospital Garcia de Orta, E. P. E. - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência AE - Ortopedia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Póvoa do Varzim-Vila do Conde, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - 1
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 4
Referência AF - Otorrinolaringologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. - 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. - 1
Referência AG - Patologia Clínica
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Referência AH - Pediatria
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Instituto Português de Oncologia do Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência AI - Pneumologia
Centro Hospitalar Póvoa do Varzim-Vila do Conde, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Referência AJ - Psiquiatria
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Hospital Magalhães Lemos, E. P. E. - 2
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. - 2
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 1
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 2
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa - 3
Hospital Garcia de Orta, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E. - 1
Referência AK - Psiquiatria da Infância e da Adolescência
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. - 1
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Centro Hospitalar Setúbal - 1
Referência AL - Radiologia
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - 1
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Porto, E. P.E - 1
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. - 1
Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde Matosinhos, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar do Oeste - 1
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - 1
Referência AM - Radioncologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar e Universitário Coimbra, E. P. E. - 1
Hospital do Espírito Santo Évora - 1
Referência AN - Reumatologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - 1
Hospital Garcia de Orta, E. P. E. - 1
Referência AO - Urologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. - 1
Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. - 1
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. - 1
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. - 1
Referência AP - Saúde Pública
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto - 3
Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul - 1
Agrupamento de Centros de Saúde Porto VII - Gaia - 1
Agrupamento de Centros de Saúde Porto VIII - Espinho/Gaia - 1
Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte - 1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. - 1
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego - 2
Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões - 1
Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal - 1
Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida - 1
Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria - 1
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul - 1
Agrupamento de Centros de Saúde Sintra - 2
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve Central - 2
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve Sotavento - 1
7 - Prazo de validade
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o recrutamento dos médicos selecionados.
8 - Legislação aplicável
O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis e 176/2009, 177/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei 24/2016, de 8 de junho, observando ainda, com as necessárias adaptações, os termos da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 355/2013, de 10 de dezembro e 229-A/2015, de 3 de agosto, bem como pelo Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015 e pelo Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013, no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 30, de 15 de agosto de 2016.
9 - Horário de trabalho
O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto ou, sendo o caso, do artigo 20.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, respetivamente aditado e com a alteração que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
10 - Formalização das candidaturas
10.1 - As candidaturas deverão ser efetuadas via internet, através do site da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (www.acss.min-saude.pt) até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso.
10.2 - Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo com as instruções constantes de manual a disponibilizar na página da ACSS, I. P., área do concurso;
10.3 - Com exceção dos candidatos que tenham adquirido o respetivo grau de especialista na correspondente área de formação na 1.ª e 2.ª épocas de 2017 que, para além do preenchimento do formulário de candidatura, nos termos do ponto anterior, estão dispensados da apresentação de quaisquer documentos, a candidatura deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;
b) Documento comprovativo da nota obtida na avaliação contínua no âmbito do internato médico;
c) Documento comprovativo da nota de habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato.
10.4 - Para além dos documentos referidos no ponto anterior, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.
10.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
11 - Composição e identificação do júri
O Júri do procedimento de recrutamento aberto ao abrigo do presente aviso tem a seguinte composição:
Referência A - Anatomia Patológica:
Presidente - Dr. Miguel Angel Campo Ribas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Vila Franca de Xira;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Dolores Lopez Presa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Rita Cidade Moura Theias Manso, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Agostinho Vicente Afonso Sanches, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Fátima Teixeira Magalhães, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;
Referência B - Anestesiologia:
Presidente - Dr.ª Maria de Fátima dos Santos Lima, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Alice Martins Almeida Neves Santos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim António do Carmo Lincho Urbano, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste;
1.º Vogal Suplente - Dr. Francisco Alberto Almeida Lobo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Conceição Lopes Carvalho Furstenau, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Referência C - Angiologia e Cirurgia Vascular:
Presidente - Dr.ª Maria Emília Mendes Galinha Ferreira Fonseca, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Nuno José Farraia Silva Meireles, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. António Joaquim Neves Santos Simões, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Tondela Viseu, E. P. E..
1.º Vogal Suplente - Dr. Armando Amílcar Pires Mansilha Rodrigues Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria do Sameiro Ramos Caetano, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Referência D - Cardiologia:
Presidente - Dr. Pedro Manuel Ferreira Cardoso, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Manuel de Sousa Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José da Fonseca Madeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Filipe de Moura Duarte, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Nuno de Pina Cabral Quintal, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
Referência E - Cardiologia Pediátrica:
Presidente - Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Isabel Cristina Torres Santos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Maria Teixeira Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Eduardo Manuel Alçada Gama Castela, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Luísa Correia Carriço, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
Referência F - Cirurgia Cardiotorácica:
Presidente - Dr. José Manuel Pericão Calquinha, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José Pimenta Félix, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Rui Alexandre Nobre Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Benjamim Manuel Silva Pereira Marino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Artur Rodolfo Lucero, assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
Referência G - Cirurgia Geral:
Presidente - Dr.ª Maria do Rosário Jacinto Eusébio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo -Dr. José Mário Coutinho, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Isabel Maria Rodrigues do Nascimento, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Fernando Freitas Cortez, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Trovão de Carvalho Lima, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;
Referência H - Cirurgia Maxilo-Facial:
Presidente - Dr. Luís Manuel Godinho Gomes Sacoto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Sérgio Vaz Fernandes Adriano de Sousa, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E..
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Carla Cristina Gonçalves Coelho, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E..
1.º Vogal Suplente - Dr. José Francisco Carvalho Eufrásio, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Asdrúbal Manuel Gonçalves Pinto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Referência I - Cirurgia Pediátrica:
Presidente - Dr.ª Maria Francelina de Sousa Cruz Lopes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Reis Alves Costa Palácios Santos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E..
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Regina Maria Carvalho Duarte, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Elisabete Rosa Vieira Proença Garcia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria de Fátima Soares Costa Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Referência J - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética:
Presidente - Dr.ª Maria Angélica Rato da Silva Roberto, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco Manuel Costa Domingos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Bela Figueiredo Fernandes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Álvaro Manuel Catarino Pereira Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Gisela Machado Sardinha Negrão Neto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;
Referência K - Cirurgia Torácica:
Presidente - Dr. José Manuel Pericão Calquinha, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José Pimenta Félix, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Rui Alexandre Nobre Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Benjamim Manuel Silva Pereira Marino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Artur Rodolfo Lucero, assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
Referência L - Dermato-Venereologia:
Presidente - Dr. Manuel dos Santos Sacramento Marques, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Maria Margarida Martins Gonçalo, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E..
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Isabel Gomes Martins Ruas Faro Viana, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Américo Manuel Costa Figueiredo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Cecília Silva Nunes Moura Dionísio, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
Referência M - Doenças Infecciosas:
Presidente - Dr.ª Maria João Brás Martins Aleixo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Luís Filipe Vasconcelos Tavares, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria José Martins da Rosa Manata, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria João Maia Costa Duarte de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
Referência N - Endocrinologia e Nutrição:
Presidente - Dr. Fernando José Cravo Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Valeriano Alberto Pais Horta Leite, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Augusto Carvalho Mendes de Vasconcelos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Sílvia Margarida Duarte Teixeira Guerra, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Isabel Maria Gonçalves Mangas Neto da Palma, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Referência O - Estomatologia:
Presidente - Dr. Jorge Paulo Moreira Vaz, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Manuel Diogo Matos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Joel Paulo Monteiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria do Rosário Vilela Cardoso Malheiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. José Ventura Macieira Sousa Lobato, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E..
Referência P - Gastrenterologia:
Presidente - Dr. Rui António Domingos Frade Palma, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Isabel Maria Neto Gomes Bastos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Cristina Sousa Dias Dinis da Fonseca, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Alberto Carvalho Lage, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. João Carlos Baranda Silva Ribeiro, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.;
Referência Q - Genética Médica:
Presidente - Dr.ª Teresa Maria Taylor Silva Kay, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo -Dr. Sérgio Abílio Teixeira Bernardo Sousa, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Berta da Fonseca Vieira Alvares Sousa Ferrand de Almeida, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Isabel Maria Simões Mendes Gaspar Rodrigues, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Jorge Manuel Tavares Lopes Andrade Saraiva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
Referência R - Ginecologia/Obstetrícia:
Presidente - Dr. Fernando Jorge Abreu Cirurgião, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria de Lurdes Nunes Cerqueira da Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria de Lurdes Pais Correia Gonçalves La Feria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Dr. José de Almeida;
1.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Calhaz Jorge, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Benilde Maria Flores Capela, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
Referência S - Hematologia Clínica:
Presidente - Dr. Fernando Alberto Coelho Lima, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Maria Lopez de Macedo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pina, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Espírito Santo, Évora, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria de Jesus Montalto Frade Alves Pereira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria do Céu Pereira Trindade, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;
Referência T - Imunoalergologia:
Presidente - Dr.ª Elza Maria Morgado Tomaz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria de Fátima Ferreira Lourena Jordão, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Estrella Alonso y Gregório, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar do Lisboa Norte, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Paula Cristina de Carvalho Vidal Reis Leiria Pinto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Manuel António Ribeiro Corrêa Branco ferreira, Assistente Graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
Referência U - Imunohemoterapia:
Presidente - Dr.ª Marina Ofélia da Silva Costa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Francelina Maria Marques Alves da Silva Peixoto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Artemisa de Sá Nogueira Pereira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Joaquina Maria Bacalhau Preguiça Macareno Bilro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;
Referência V - Medicina do Trabalho:
Presidente - Dr. Pedro Lucas Afonso Cunha, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Clara Maria Fernandes Almeida, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo -Dr.ª Rita Maria Silva de Almeida Gameiro, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente -Dr.ª Daniela Alcídia Conceição Miranda Tolentino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Rui Joaquim Barroso da Lama Relvas, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
Referência W - Medicina Física e de Reabilitação:
Presidente - Dr. João Carlos Barroso Monteiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Catarina Aguiar Branco, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Manuel de Lemos Rodrigues Pereira, Assistente Graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Celeste Santos Gonçalves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Francisco José da Silva Sampaio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
Referência X - Medicina Interna:
Presidente - Dr.ª Maria de Fátima Teresa Paiva, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. João Luís Magalhães Godinho Pereira de Gouveia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Luísa Maria Dias Monteiro, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Fernanda Linhares Martins, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Armando Luís Martins de Paiva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E..
Referência Y - Nefrologia:
Presidente - Professor Doutor Fernando Eduardo Barbosa Nolasco, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Idalécio Silva Bernardo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Josefina Maria de Sousa Santos Lascasas, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Artur Jorge Pereira Mendes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. António Jorge Penetra Baldaia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;
Referência Z - Neurocirurgia:
Presidente - Dr. José Manuel de Almeida Dias Caldeira Miguéns, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Sérgio Manuel Ribeiro Figueiredo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. António Alberto Marques Batista, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Josué Augusto Carvalho Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Célia Maria Paiva Pinheiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Referência AA - Neurologia:
Presidente - Dr.ª Lívia Maria de Abreu Freire Diogo Sousa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Luísa Reis e Sousa de Abreu e Albuquerque, Assistente Graduada Sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Alberto João Rodrigues Leal, Assistente Graduado do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Carla Maria Reis Pereira Fraga André, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.;
Referência AB - Neurorradiologia:
Presidente - Dr.ª Maria Luísa Conceição Biscoito, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Luís Pedro Oliveira Melo e Freitas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria João Guerreiro Quintela, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Eduarda da Silva Moura Carneiros Barros, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Cristina Maria Silva Marques Dias Sequeira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E..
Referência AC - Oftalmologia:
Presidente - Dr. Manuel Paulo de Almeida da Silva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Vasco Manuel Martins Pereira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar da Figueira da Foz, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Luís Miguel Manarte da Silva Trigo, Assistente Graduado Sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Carolina Conceição Silva Maia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de S. João, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Elisete Maria Vieira Brandão, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de S. João, E. P. E.;
Referência AD - Oncologia Médica:
Presidente - Dr. Jorge Manuel Coelho Espírito Santo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria José Saramago Galvão Passos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Paula Rodrigues Custódio, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. António Luísa Rita Moreira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Gabriela Maria Cunha Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;
Referência AE - Ortopedia:
Presidente - Dr. Augusto José de Abreu Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Nuno Manuel da Conceição Diogo, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. António Tavares Pereira Sousa Seco, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. António Fonseca Oliveira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do porto, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Rui Eduardo Nobre de Sousa, Assistente Graduado Sénior, do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.;
Referência AF - Otorrinolaringologia:
Presidente - Prof. Doutor Pedro Alberto Batista Brissos Sousa Escada, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Assunção Costa Camisão Goyri O'Neill, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. António José Machado Faria Almeida Praça, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Manuel Peyssonneau Nunes Montalvão Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Teresa Aguiar de Queiroz Lopes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.;
Referência AG - Patologia Clínica:
Presidente - Dr. João Tiago de Sousa Pinto Guimarães, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Jesuína Maria Antunes Duarte, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. João Mesquita Faro Viana, Assistente Graduado Sénior, do Mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Adília Maria Arinto Almeida Vicente, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal Centro Hospitalar do Oeste;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Paula Castanheira Silva Moutinho Vasco, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.;
Referência AH - Pediatria Médica:
Presidente - Dr. Alzira Maria Venâncio Ferrão Silveira, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cristina Celeste Fernandes de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Sílvia Maria Soares Almeida, Assistente Graduada do Mapa de Pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Serrão Bonito Vitor, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. José Francisco Vicente Maio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;
Referência AI - Pneumologia:
Presidente - Dr.ª Maria José Silva Simões Nunes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Barreiro/ Montijo, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cristina Maria Veiga do Coxo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Cecília Craveiro Forte Longo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. João Abel Dantas Almeida Cardoso, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
Referência AJ - Psiquiatria:
Presidente - Dr.ª Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Miguel Ferreira Santos Levy, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Artur Manuel Martins Pinhão, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Cristina Mendes Cruz David, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Maria Félix Ramos Dourado, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;
Referência AK - Psiquiatria da Infância e da Adolescência:
Presidente - Dr. António Mota Coimbra de Matos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Joana Teresa Wardemn Almeida Góis Afonso, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Neide Maria Gonçalves Ramos Simões Urbano, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Graciete Constante Ferreira Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Luísa Leitão Nazaré Rodrigues Abrantes Veiga, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
Referência AL - Radiologia:
Presidente - Dr. Tiago Francisco Ferreira Almada Quadros Saldanha, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Otília Valente Fernandes, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Afonso Nuno Vieira Rodrigues Gonçalves, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Inês de Oliveira Tavares Abrantes Leite, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Elisabete Matos Alves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
Referência AM - Radioncologia:
Presidente - Dr.ª Margarida Maria Martins Abreu Roldão, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Marília Maria Liberato Jorge de Lemos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E..
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Leila Maria Khouri Barandiarán, Assistente graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Isabel Almeida Antão, Assistente graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. José Isídro Silva Catita, Assistente graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E. P. E.
Referência AN - Reumatologia:
Presidente - Dr.ª Iva Humberta Oliveira Brito, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de S. João, E. P. E..
1.º Vogal Efetivo - Dr. Fernando Manuel Diamantino Saraiva, Assistente graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Sandra Patrícia Abreu Monteiro Pinto, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
1.º Vogal Suplente - Dr. José António Martins Canas Silva, Assistente graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria João Salvador Daniel Santos Henriques, Assistente graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Referência AO - Urologia:
Presidente - Dr. Luís Manuel Viegas Campos Pinheiro, Assistente graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Andrea Carina Morais Furtado, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Alexandre Alvares Bargão dos Santos, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr. João António Mimoso Paias, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Armando Manuel Bernardo Reis, Assistente graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Referência AP - Saúde Pública:
Presidente - Dr. Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
1.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim Toro Lopez, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Elisa Fernandes Costa Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Maria Timóteo Félix, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Mariano José Ayala Ruano, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos
A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos e publicada na 2.ª série do Diário da República informando da afixação em local visível e público das instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.
13 - Escolha do estabelecimento de colocação
13. 1 - A escolha do estabelecimento de colocação deverá ser exercida na data que vier a ser comunicada para o efeito, em simultâneo com a notificação da lista de ordenação final referida no ponto anterior, respeitado um período mínimo de três dias seguidos entre aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.
13.2 - A escolha mencionada no ponto anterior será exercida presencialmente, nas instalações da Administração Regional de Saúde identificada pelo candidato no campo próprio do formulário de candidatura, nos seguintes endereços, consoante o caso:
a) Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Rua Nova de S. Crispim, n.º 380-384, 4049-002 Porto;
b) Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., Alameda Júlio Henriques, 3001-553 Coimbra;
c) Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Avenida dos Estados Unidos da América, n.º 75, 1749-096 Lisboa;
d) Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., Rua Joaquim Henrique da Fonseca, n.º 20, 7000-890 Évora;
e) Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Estrada Nacional 125, Sítio das Figuras, Lote 1, 2.º andar, 8005-145 Faro.
13.3 - Para os efeitos previsto no ponto anterior, deve o candidato registar no campo próprio do formulário de candidatura, a Administração Regional de Saúde onde pretende efetuar a escolha.
14 - Quotas de Emprego
Atento o disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro e sendo o número de postos trabalho a concurso, por especialidade, superior a 10, é fixada uma quota de 5 por cento do número total, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoas com deficiência.
15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
5 de março de 2018. - O Vogal do Conselho Diretivo, Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
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