Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º, no n.º 1 do artigo 63.º do mesmo Estatuto e na alínea c) do n.º 1 do artigo 263.º do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 14 do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e em conformidade com Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Quadro de Sargentos OPCOM
SAJ OPCOM 064893-A José Eduardo dos Reis Semião - CT
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de adido em comissão normal do SCH OPCOM 070936-A Paulo Alexandre Terras Saraiva, verificada em 18 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos OPMET
SAJ OPMET 060542-F Paulo Jorge Dias Português Santos - CA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH OPMET 057180-G José Manuel Leal Ferreira, verificada em 31 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos OPCART
SAJ OPCART 066738-C Carlos Alberto Mendes Gaspar - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 15 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 15 de dezembro de 2017.
SAJ OPCART 070863-B Paulo Alexandre da Silva Pedro Contreiras - DGMFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA 066449-K José João Baptista da Silva - CFMTFA
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMA 057421-L Cândido António Barbosa da Cunha Rodrigues, verificada em 9 de dezembro 2017.
Conta a antiguidade desde 9 de dezembro 2017.
SAJ MMA 066409-L Paulo José de Sá Teixeira - DEP
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MMA 057537-C João Manuel Rodrigues Picão, verificada em 18 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro 2017.
SAJ MMA 064481-B José Augusto de Araújo Simão Santos - BA5
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMA 057467-J Valter Jorge Monteiro Simões, verificada em 18 de dezembro 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro 2017.
SAJ MMA 066351-E Almiro Matos Lopes - BA5
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMA 057223-D José Manuel Seabra Correia, verificada em 20 de dezembro 2017.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro 2017.
SAJ MMA 064479-L Francisco Manuel Torcato Evangelista - BA5
Preenche a vaga no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMA 057465-B Rui Cardoso Rosa Bruno, verificada em 27 de dezembro 2017.
Conta a antiguidade desde 27 de dezembro 2017.
Quadro de Sargentos MARME
SAJ MARME 064718-H José Manuel de Barros Domingos Simões - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 18 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
SAJ MARME 066606-J Ricardo Jorge Ferreira de Elvas Martins - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos MELIAV
SAJ MELIAV 064999-G Fernando Manuel Farinha Marques - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 18 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
SAJ MELIAV 059534-K Luís Manuel Fernandes Rodrigues - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 18 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos MELECT
SAJ MELECT 065012-K Joaquim José Dantas Vizoso - CTM-MMAP
Preenche a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MELECT 059654-L Carlos Artur Rodrigues Costa, verificada em 18 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
SAJ MELECT 064475-H António José Ferreira Duarte - BA4
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2017.
SAJ MELECT 070785-G Carlos Jorge Taborda Bastos - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos MELECA
SAJ MELECA 059529-C Paulo Jorge Lucas Casal - CME
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 27 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 27 de dezembro de 2017
Quadro de Sargentos SAS
SAJ SAS 070038-L Luís Filipe Duarte da Silva - DFFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 063917-G Vítor Manuel Seco Gaspar, verificada em 18 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
SAJ SAS 075973-C Abel Domingos Soares Pereira Santos - BA11
Preenche a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 062822-A Luís António das Neves Alexandrino, verificada em 25 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 25 de dezembro de 2017.
SAJ SAS 067392-H Carlos Manuel Pereira Marques - DGPDN
SAJ SAS 073962-G Luís Alberto do Carmo Pereira - UNAPRGF
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo militar preenche a vaga em aberto do no respetivo Quadro Especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH SAS 064163-E José Manuel Jacinto do Rosário Lúcio, verificada em 31 de dezembro de 2017.
Contam a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
SAJ SAS 074590-B Mário Luna Carlos - SAF
Preenche a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH SAS 058762-B Rui José Gomes Marques dos Santos, verificada em 31 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos PA
SAJ PA 040571-L Carlos Manuel da Silva Traguedo - CT
SAJ PA 066728-F Paulo Alexandre Rodrigues Coelho de Andrade - BA5
SAJ PA 070919-A Carlos Manuel Martins Esteves - DGMFA
SAJ PA 066872-K José Carlos Canário Madeira Calhau - CFMTFA
SAJ PA 061264-C Aniceto Baptista Soares - CFMTFA
Os militares são promovidos preenchendo as vagas no respetivo Quando Especial pela ordem indicada.
Contam antiguidade desde 29 de dezembro de 2017.
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea e) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercerem funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto das presentes vacaturas.
3 - Produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
4 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
31 de dezembro de 2017. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.
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