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Despacho 1017/2018, de 26 de Janeiro

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Sumário

Renovação de comissões de serviço pelo período de 3 anos

Texto do documento

Despacho 1017/2018

Torna-se público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, com as alterações introduzidas pelas Leis 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, e considerando o previsto n.º 1 do artigo 9.º do anexo I dos Estatutos da Universidade de Lisboa (ULisboa), constantes do Despacho Normativo 5-A/2013, de 18 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2013, alterado pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 29 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 1 de março de 2016, bem como os Estatutos dos Serviços de Ação Social d a Universidade de Lisboa constantes do Despacho 14601/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro que, por despacho do Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor António Cruz Serra, de 8-12-2017, foram renovadas, com efeitos a 9 de dezembro de 2017 e pelo período de 3 anos, as seguintes comissões de serviço:

Licenciado José Jerónimo Fernandes Marques - Diretor de Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau;

Mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal - Coordenadora da Área de Apoio dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, equiparado a um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau;

Licenciada Rita Maria Vivas Pestana Casquilho de Almeida Santos - Coordenadora da Área de Alojamento e Apoio à Infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, equiparado a um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau;

Licenciado Nuno Miguel Amaral Jorge - Coordenador do Núcleo Administrativo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, equiparado a um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau;

Mestre Sílvia do Rosário Carvalheira dos Santos, Coordenadora do Núcleo de Alimentação dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, equiparado a um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau;

Licenciado Rui Miguel Trindade Figueiredo da Conceição - Coordenador do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, equiparado a um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau;

Técnica Superior Filomena Valente Borga Monteiro - Coordenadora do Núcleo Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, equiparado a um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau.

29 de dezembro de 2017. - O Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, Carlos Dá Mesquita Garcia.

311055255

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3227241.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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