2018-01-26 - Declaração de Retificação 69/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 447/2018, no Diário da República n.º 7/2018, 2.ª série, de 10 de janeiro

2018-01-26 - Despacho 983/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa António José Papança Barroso Ramalho Rodrigues, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2018-01-26 - Despacho 984/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento

2018-01-26 - Portaria 76/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. (CP-MC, I. P.), a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de transporte de materiais fílmicos

2018-01-26 - Despacho 985/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade de Lisboa

2018-01-26 - Portaria 77/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de financiamento de cartões CESD, para um período de 36 meses

2018-01-26 - Portaria 78/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S.A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da empreitada "Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários troços da Rede Ferroviária Nacional"

2018-01-26 - Portaria 79/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Prestação de Serviços de «Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e Prestações de Serviço de Sinalização e Telecomunicações de Vários Troços da Rede Ferroviária Nacional»

2018-01-26 - Portaria 80/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Empreitada de Estabilização dos Taludes entre o Km 35+520 e o Km 69+600 da Linha da Beira Baixa»

2018-01-26 - Aviso 1223/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de 4 técnicos superiores para a área jurídica e contenciosa, do Departamento Jurídico