Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que sejam promovidos ao posto de sargento-mor, nos termos da alínea a) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º, no n.º 1 do artigo 63.º do mesmo Estatuto e na alínea d) do n.º 1 do artigo 263.º do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 14 do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e em conformidade com o Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Quadro de Sargentos OPMET
SCH OPMET 057180 G José Manuel Leal Ferreira - AM1
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos OPRDET
SCH OPRDET 049648 A António Alberto da Rocha Ferreira - AAN
SCH OPRDET 048118 B José Luís de Deus Fernandes Vieira - BA11
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo militar preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos OPINF
SCH OPINF 050031 D José António Gomes Espada - BA6
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 049884-L Francisco José Lomba Passos, verificada em 20 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos MMA
SCH MMA 057421 L Cândido António Barbosa da Cunha Rodrigues - BA11
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial
Conta a antiguidade desde 9 de dezembro de 2017.
SCH MMA 057467 J Valter Jorge Monteiro Simões - ADMADRID
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SMOR MMA 049670-H Rui Jorge Gomes Joaquim, verificada em 18 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
SCH MMA 057223 D José Manuel Seabra Correia - CLAFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2017.
SCH MMA 057465 B Rui Cardoso Rosa Bruno - BA5
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SMOR MMA 057482-B Henrique Rodrigues de Sousa Costa, verificada em 27 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 27 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos MELIAV
SCH MELIAV 059572 B Eduardo Manuel da Horta dos Anjos - BA6
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 040512-E Agnelo Bernardo Martins Amaro, verificada em 20 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos MELECT
SCH MELECT 062122 G Paulo Manuel Duarte Gonçalves - CASR
SCH MELECT 062206 A Jorge Emanuel Nunes de Sousa - IASFA
Os militares mantêm-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial
Contam a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos MELECA
SCH MELECA 057647 G Sérgio de Mira Domingues Amado - BA5
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 029295-J Vitor Manuel Pereira do Nascimento, verificada em 10 de dezembro de 2017.
Conta a antiguidade desde 10 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos ABST
SCH ABST 057426 A Diamantino Manuel Alfaiate - DGMFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos SAS
SCH SAS 064163 E José Manuel Jacinto do Rosário Lúcio - UAL
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
SCH SAS 058762 B Rui José Gomes Marques dos Santos - IGFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
Quadro de Sargentos PA
SCH PA 049995 B Rui Jorge Alves Poiares - CASO
O militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2017.
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea e) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto das presentes vacaturas.
3 - Produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
4 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
31 de dezembro de 2017. - O Comandante do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.
311064708
