Artigo único
1 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea conferida pelo Despacho 1718/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2017 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto de Capitão, nos termos da alínea d) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º, no n.º 1 do artigo 63.º do mesmo Estatuto e na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 14 do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e em conformidade com o Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
TEN PILAV 134602 E Rui Miguel Rodrigues de Andrade - BA5.
TEN PILAV 134564 J Tiago Manuel dos Santos Oliveira - BA6.
TEN PILAV 134524 K João Carlos Romano Almeida - BA6.
TEN PILAV 134559 B João Carlos Borges Carvalho - BA6.
TEN PILAV 134568 A Pedro Tiago Rosa dos Santos - BA6.
TEN PILAV 134569 K Jorge Eduardo Oliveira da Silva - BA5.
TEN PILAV 134593 B Tiago Miguel da Silva Alves - BA1.
TEN ILAV 134531 B João Emanuel Pina Apóstolo - BA11.
TEN PILAV 134545 B Rodolfo Dionísio Prego Curto - BA6.
TEN PILAV 134540 A Pedro Filipe Miranda Cachouchas - BA5.
TEN PILAV 134594 L João Miguel Garcia Teixeira - BA11.
TEN PILAV 134567 C Pedro Alexandre de Torres e Peixoto Mangas - BA11.
TEN PILAV 134566 E Vasco Xavier Pinto da Silva Costa - BA11.
TEN PILAV 134556 H Benjamim Alexandre Gelin Fernandes - BA6.
TEN PILAV 134595 J Bruno Manuel da Cunha Mota - BA6.
TEN PILAV 134553 C João Pedro Sá e Melo de Amaral Prata - BA6.
TEN PILAV 134525 H Joel Belmiro Azevedo Correia - BA6.
TEN PILAV 134570 C Maikel José Soares dos Santos - BA11.
TEN PILAV 133772 G Ricardo André Mendonça da Costa - BA6.
TEN ENGAER 134631 J João Carlos dos Santos Campos - DMSA.
TEN ENGAER 134636 K Jorge Miguel Pires Liquito - DMSA.
TEN ENGAER 133001 C Rafael Pais de Oliveira Fernandes Basto - DEP.
TEN ENGAED 134656 D Pedro Miguel Marques Pereira - DI.
TEN ENGAED 133799 J Henrique Miguel Candeias Mourão Rodrigues - DI.
TEN ENGEL 133145 A Ricardo Godinho Soares Vieira - CA.
TEN ENGEL 134643 B André Filipe Costa da Silva - DI.
TEN ENGEL 134646 G Ricardo Manuel Rodrigo Antunes - DCSI.
TEN ENGEL 134604 A Pedro Filipe de Resende Martins Silva Rodrigues - DCSI.
TEN ENGEL 134640 H Miguel José Ferreira Fernandes - DIRCSI.
TEN ENGEL 133806 E Ana Sofia Rodrigues Prieto - BA11.
TEN ADMAER 134588 F Bruno Manuel Matos Caetano - CA.
TEN ADMAER 130999 E Carla Lígia Ferreira dos Santos - SAF.
TEN ADMAER 134725 L Fábio Miguel Martins Tavares - DFFA.
TEN ADMAER 134649 A Ricardo Miguel Oliveira Tostão - DIRFIN.
TEN ADMAER 134665 C Catarina Patrício Botica - CT.
TEN MED 134686 F João Pedro Cardoso Felício - DS.
TEN MED 134690 D Verónica Madureira Soares Pereira - DS.
TEN MED 134721 H Andreia Raquel Freitas Paulo - DS.
TEN JUR 135676 D Raquel Ribeiro Cardoso Vieira - DJFA.
TEN JUR 135300 E António Manuel Carreira de Oliveira Paixão - DJFA.
TEN NAV 133011 L Pedro Filipe da Silva Morais - BA11.
TEN NAV 131364 K Marco António Nunes da Silva - BA6.
TEN TOCC 134484 G Carla Sofia Fialho Sebastião - CA.
TEN TOMET 135101 L Bruno Miguel de Cardoso Assunção - CA.
TEN TOCART 134432 D Nuno Alexandre Tampinhas Oriola - CA.
TEN TOCART 134430 H Cristina Colaço Ferreira Cardoso Ribeiro - BA1.
TEN TOCART 135682 J Irina Moniz da Silva - BA6.
TEN TOCART 135106 A Mariana Andreia Lopes Ferreira da Silva -CA.
TEN TOCART 126224 G Reinaldo Augusto Peres Baptista da Costa - CA.
TEN TODCI 135929 A Tiago Ramos Barroso - CA.
TEN TODCI 135926 G Luís Miguel da Silva Fernandes - CA.
TEN TODCI 133493 L Ana Elisabete Correia dos Santos - CA.
TEN TODCI 133499 K Rita Anatilde Barradas Figueiredo Pedrosa -CA.
TEN TODCI 131755 F Bruno Miguel Rodrigues Pereira - CA.
TEN TODCI 112301 H Carlos Manuel Pereira Capela Bernardino -CA.
TEN TINF 135934 H Ana Filipa Barata Marques - DCSI.
TEN TINF 135935 F Nelson José Vieira Afonso - AFA.
TEN TMMA 135591 A Tiago João Vieira Duarte Silva - BA6.
TEN TMMA 133929 L Rute Margarida Ferreira Leal - BA6.
TEN TMMA 100916 J Vitalina Maria Martins Rosa Martins - BA6.
TEN TMAEQ 133948 G Ricardo Daniel dos Santos Pimentel - BA5.
TEN TMAEQ 134729 C Rui Miguel Amaral Cardoso Farias - CT.
TEN TMMEL 133986 K Pedro Jorge Teixeira Nabuco - CFMTFA.
TEN TMI 133933 J David Jorge Carvalho Inácio - DI.
TEN TABST 133180 K Vanessa Inocência Vilela Duarte - CA.
TEN TPAA 133528 G Nuno Rodrigo Sebastião da Cruz - DP.
TEN TPAA 133181 H Andreia Cecília Gonçalves Costa - AFA.
TEN TPAA 134428 F Bruno Alexandre Cardoso Ribeiro - CA.
TEN TPAA 135042 A Ana Célia Rodrigues de Jesus - BA6.
TEN TS 123562 B Carla Alexandra Torres Machado - HFAR-PL.
TEN PA-OFI 135186 K Filipe Joaquim Trindade Veiga - CFMTFA.
TEN PA-OFI 131734 C Hélder Duarte Amorim Ilha Lima - AM1.
TEN PA-OFI 135111 H Daniel Filipe dos Santos Correia - AT1.
TEN PA-OFI 134485 E Pedro Alexandre Tavares Gonçalves Ventura - BA6.
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea f) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do EMFAR, atribuíveis às especialidades e posto das presentes vacaturas.
3 - Ocupam vagas em aberto no respetivo Quadro Especial, transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2017.
4 - Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2017.
5 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
6 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
10 de novembro de 2017. - O Comandante do Pessoal, Sílvio José Pimenta Sampaio, Tenente General Piloto Aviador.
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