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Despacho 914/2014, de 21 de Janeiro

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Sumário

Nomeia Isabel Maria Esperança Paixão, para o cargo de presidente do conselho de administração; Sandra Maria Silveira, para o cargo de vogal executiva; José António da Costa Salgado, para o cargo de diretor clínico e Caetano Luís Mendes Galhanas, para o cargo de enfermeiro-diretor, todos como membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

Texto do documento

Despacho 914/2014

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa criado pela Portaria 1373/2007, de 19 de outubro, é uma pessoa coletiva de direito público, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, mantendo a natureza específica de hospital do setor público administrativo.

De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, o Conselho de Administração é composto pelo presidente e um ou dois vogais, como membros executivos, e como membros não executivos, pelo diretor clínico e pelo enfermeiro-diretor que formam a respetiva direção técnica.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração cessaram o respetivo mandato em 31 de dezembro de 2013, torna-se agora necessário proceder à nomeação de um novo conselho de administração.

Assim:

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 5.º, no n.º 1 do artigo 12.º e no n.º 1 do artigo 13.º, todos do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, são nomeados, em comissão de serviço, para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, os seguintes membros cujo perfil e aptidão para os cargos são evidenciados na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Licenciada Isabel Maria Esperança Paixão, no cargo de presidente do conselho de administração;

b) Licenciada Sandra Maria Silveira, no cargo de vogal executiva;

c) Licenciado José António da Costa Salgado, no cargo de diretor clínico;

d) Licenciado Caetano Luís Mendes Galhanas, no cargo de enfermeiro-diretor.

2 - O nomeado José António Costa Salgado fica autorizado a exercer a atividade de docência em acumulação com as funções de diretor clínico.

3 - Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, republicado em anexo ao Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as presentes nomeações.

4 - O presente despacho reporta os seus efeitos ao dia 1 de janeiro de 2014.

9 de janeiro de 2014. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

Síntese Curricular

Nome: Isabel Maria Esperança Paixão

Data de nascimento: 8 de abril de 1961.

Naturalidade: Torres Novas.

Nacionalidade: Portuguesa.

Residência: Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Economia, ISE, 1985.

2011 - Até à presente data - Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

2007-2010 - Vogal executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

2007 - Vogal executiva do Conselho de Administração dos Hospitais Júlio de Matos e Miguel Bombarda.

2002-2007 - Assessora principal do quadro do IGIF (actual ACSS), desempenhou funções de assessoria técnica ao Presidente do Conselho de Administração, nomeadamente na conceção e acompanhamento do processo de transformação dos hospitais em sociedades anónimas de capitais públicos e na preparação e modelação de unidades hospitalares em regime de parceria público-privada.

2001-2002 - Administradora-delegada do Hospital do Espírito Santo - Évora.

1998-2001 - Administradora-delegada do Hospital Júlio de Matos.

1995-1998 - Diretora de Serviços de Gestão Financeira do Hospital de São Francisco Xavier.

1993-1995 - Chefe de divisão do IGIF, responsável pela execução do orçamento do SNS, no âmbito da gestão de tesouraria, fluxos financeiros e elaboração do orçamento e conta de gerência do SNS. Manteve a coordenação das atividades inerentes ao grupo de serviços psiquiátricos.

1988-1993 - Técnica superior do quadro do DGFSS (atual ACSS), responsável pelo grupo de serviços psiquiátricos e temporariamente pelos serviços autónomos e escolas de enfermagem.

Integrou vários grupos técnicos de trabalho de que destaca:

2007-2013 - Assessora do Programa Nacional para a Saúde Mental.

2006-2007 - Membro do Núcleo Executivo da Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental.

1997-2001 - Membro do grupo coordenador de saúde mental da ARSLVT.

1997-2000 - Colaboradora da Agência de Acompanhamento da ARSLVT.

1993 - Membro de equipa de auditoria a instituições hospitalares.

Concluiu, em 2010, o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE.

Currículo

Sandra Maria Silveira

Residência em Lisboa

28 de junho de 1961

Habilitações Académicas

Licenciatura Direito

Outras habilitações

Curso Pós-Graduação em Administração Hospitalar

Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE

Experiência Profissional

Desde fevereiro de 2007 até à presente data tem vindo a exercer funções de vogal executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e desde 1992, tem vindo a exercer funções de Administração Hospitalar em hospitais distritais, centrais e especializados, nomeadamente, Hospital Reynaldo dos Santos, Hospital de São José, Maternidade Alfredo da Costa, Hospital Júlio de Matos, Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto. Desempenhou ainda as funções como Delegada da ARSLVT, no Hospital Fernando da Fonseca. Manteve uma colaboração com o Hospital Nossa Senhora do Rosário, para a implementação e desenvolvimento de um Sistema de Informação para a Gestão, integrou o Painel de Consultores da Agência de Contratualização dos Serviços de Saúde e o Grupo de Trabalho para a 3.ª Revisão e Atualização do Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais, coordenado pelo IGIF.

Trabalhos Publicados:

"A importância dos GDHs" - 1992,"Comunicação e Sistema de Informação","Estatística", "Indicadores de Atividade Hospitalar", "Sistema de Informação no HNSR". Apresentações em Seminários e Conferências e Ações de Formação Realizadas: - "Estatística de Produção Hospitalar", Jornadas Nacionais de Administrativos na Saúde; "Gestão de Projetos" H. D. E; "Planeamento e Programação em Serviços de Saúde", HNSR; "Gestão Financeira e Produtividade", Ordem dos Médicos; "Principais Indicadores de Atividade Hospitalar" e "Gestão nas Organizações" HNSR; "Planeamento e Projeto "Hospital de Ovar; "Gestão dos Centros de Saúde" Açores; "Módulo Estatística" Curso de Investigação em Enfermagem; "Sistema de Informação para a Gestão no HNSR" e "Importância do Registo da Atividade Hospitalar e Faturação" - Visita de Estudo de Mestrado em Gestão dos Serviços de Saúde ISCTE;"Estatística Hospitalar", Hospital Júlio de Matos; "Estatística dos Serviços de Saúde", Hospital de Serpa.

Curriculum vitae

José António da Costa Salgado, nascido em Lisboa a 29 de agosto de 1957

1975/1981 - Licenciatura em Medicina na FCML da UNL.

1982/1984 - Internato Geral no H. D. Santarém e Interno Voluntário de Psiquiatria (1984)

1985/1989 - Internato de Psiquiatria H. M. Bombarda (Exames: Internato de Psiquiatria - Muito Bom c/Distinção - 18,44 Valores e à O. M. - Aprovado por Unanimidade c/ Distinção)

1990 - Colocação no C. S. Mental Santarém (desde 1992 D. P. S. M. do H. D. Santarém)

1991/1994 - Colabora com a ARS de Santarém na formação dos Clínicos Gerais do Distrito, cria a Cons. de Psico-Oncologia e Sexologia, colabora na reformulação da P. de Ligação e reorganiza a Consulta de Alcoologia do H. D. Santarém

1996 - Cria o H. Dia de Psiquiatria (HDS); - Concurso de Consultor de Psiquiatria - Aprovado

1998 a 2000 - Transita para o Hospital Miguel Bombarda após concurso

2000 a 2007 - Chefe de Serviço de Psiquiatria e Diretor do Dep. Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Distrital de Santarém. Reorganizou o DPSM criando novas valências.

2007-2012 - Chefe de Serviço de Psiquiatria do H. M. Bombarda, diretor do Setor L do CHPL, co-diretor da Psiquiatria Geriátrica, Clínica Lisboa Cidade e da equipa de apoio domiciliário PRETRARCA (Prevenir e Tratar em Casa). Adjunto do Diretor Clínico do CHPL (2011/12) 2013 - janeiro - Nomeado Diretor Clínico do CHPL

Outras atividades de interesse curricular

Presidente do Conselho Distrital de Santarém da Ordem dos Médicos (triénio 2008-2010)

Diretor Clínico da Clínica Psiquiátrica de S. José em Lisboa

Docente de Psicopatologia da E. S. de Saúde de Santarém (1987-2011)

Assistente Convidado de Psiquiatria da FCML da UNL (2013)

16.º PADIS (Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde) da AESE (2012)

Frequência do Mestrado em Saúde Mental da F. C. M. Lisboa (tese em elaboração)

Júri de Concursos para assistente hospitalar e chefe de serviço) de Psiquiatria (total de 11)

Terapeuta Sexual (S. P. S. C.) e membro do Cons. Científico Soc. Portuguesa de Menopausa

II Curso sobre Introdução à Administração de Serviços de Saúde Mental

Membro da McLean's Hospital International Society (Boston, EUA)

Participação em comissões organizadoras de eventos científicos nacionais tendo 43 comunicações em congressos e 6 trabalhos publicados

Co-fundador e presidente da Direção durante vários anos de duas IPSS (FARPA- para doenças psiquiátricas de evolução prolongada) e Ludoteca da Chamusca - integração social de crianças e jovens

Curriculum vitae

Nome: Caetano Luís Mendes Galhanas

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 16 de agosto de 1963

Cartão de Cidadão: 06624274

Membro da Ordem dos Enfermeiros com o n.º 5-E-20937.

Experiência Profissional:

Enfermeiro-Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa desde dezembro de 2007.

Enfermeiro-Diretor dos Hospitais de Júlio de Matos e Miguel Bombarda de março de 2007 a dezembro de 2007.

Enfermeiro-Diretor do Hospital de Júlio de Matos de 2006 a março de 2007.

Enfermeiro-Supervisor no Hospital de Júlio de Matos, de 2004 a 2008, integrando a Direção de Enfermagem.

Enfermeiro-Chefe no Hospital de Júlio de Matos, de 2000 a 2004, coordenando unidade de internamento de utentes agudos.

Enfermeiro Especialista no Hospital de Júlio de Matos, de 1999 a 2000, integrando um projeto de Saúde Mental comunitária em Mafra e Torres Vedras.

Enfermeiro Graduado no Hospital de Júlio de Matos, de 1992 a 1999.

Enfermeiro no Hospital de S. José de 1986 a 1992.

Formação:

Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, 2009, na AESE - Escola de Direção e Negócios.

Licenciatura em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, 1998.

Bacharelato em Enfermagem, 1985.

Aptidões e competências de organização e gestão:

Colaboração na Assistência Médica da EXPO 98, em regime de consultoria na organização do projeto na vertente de assistência de enfermagem psiquiátrica.

Aptidões e competências de formação:

Colaboração com a Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo, de 1999 a 2006, como professor convidado, na área da enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

207536519

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/314953.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

    Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o novo estatuto do gestor público.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-19 - Portaria 1373/2007 - Ministério da Saúde

    Cria o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, por integração dos Hospitais de Júlio de Matos e de Miguel Bombarda, que são extintos enquanto pessoas colectivas de direito público.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-18 - Decreto-Lei 8/2012 - Ministério das Finanças

    Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprova o estatuto do gestor público e à respetiva republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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