Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 13.º- B do Decreto-Lei 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de agosto, informa-se que, por Assembleia Geral de Acionistas da RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. de 14 de março de 2011, foram eleitos para o mandato 2011/2013, os seguintes membros do Conselho de Administração e Órgão de Fiscalização:
Presidente - Eng.º Rui Nobre Gonçalves
Data de nascimento: 23/02/1960
Elementos curriculares
Habilitações académicas
Pós-graduado em Economia e Estudos Europeus pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, 2004.
Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1983.
Carreira profissional
Iniciou a sua carreira profissional em 1984 no Setor de Ar e Ruído da Direção-Geral da Qualidade do Ambiente.
Entre 1985 e 1986 exerceu o cargo de Secretário Técnico da Comissão de Gestão do Ar do Barreiro/Seixal e entre 1986 e 1990 dirigiu o programa de "Amostragem de Poluentes Atmosféricos em Chaminés Industriais".
Em 1992 é nomeado Chefe da Divisão de Promoção da Qualidade do Ar.
Em 1993 foi transferido para o Instituto de Meteorologia onde desempenhou funções de Chefe da Divisão de Ambiente Atmosférico.
Entre 1995 e 1997 foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, tendo colaborado na definição e execução das políticas de gestão de resíduos - eliminação de lixeiras, criação de empresas multimunicipais de gestão de resíduos sólidos urbanos, reutilização e reciclagem de embalagens, coincineração de resíduos industriais perigosos - controlo da poluição atmosférica e defesa do consumidor.
De 1997 a 1999 desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, colaborando nas políticas de defesa do consumidor e prevenção da toxicodependência.
Foi Secretário de Estado do Ambiente no XIV Governo Constitucional de 1999 a 2002.Teve a seu cargo os dossiers relativos a alterações climáticas, avaliação ambiental, prevenção e controlo integrados da poluição, acidentes industriais, energias renováveis e poluição atmosférica.
Em 2002 regressou ao Instituto do Ambiente (ex-DGQA) onde exerceu as funções de Diretor de Serviços de Participação do Cidadão e foi o ponto focal nacional da Convenção de Aarhus sobre Acesso à Informação, Participação Publica e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente.
Foi Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas no XVII Governo Constitucional, de 2005 a 2008. Criou as Zonas de Intervenção Florestal, fez aprovar o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios e coordenou a elaboração da Estratégia Nacional para as Florestas.
De 2008 a 2012 exerceu o cargo de Administrador executivo da Empresa Geral do Fomento (EGF), onde dirigiu o processo de criação das empresas Resiestrela e Resinorte e o alargamento da área de intervenção da Valnor. Fez ainda parte do Conselho de Administração da Valorsul.
Atualmente, coordena o Grupo de Trabalho Polis Litoral da Agência Portuguesa do Ambiente.
Cargos ocupados noutras empresas
É Presidente do Conselho de Administração da VALNOR, S. A..
Remunerações totais ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 16.023,70 euros.
Estes valores são sujeitos às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q) da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE2013).
Vogal executivo - Eng.º Carlos Manuel Martins Pais
Data de nascimento: 03/04/1966
Elementos curriculares
Habilitações académicas
Pós-graduado em Estudos Europeus pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Licenciado em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
Carreira profissional
Iniciou a sua carreira profissional em 1990 na Direção Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola, mantendo-se nos organismos que lhe sucederam em termos de competências e atribuições, nomeadamente no Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, no Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente e no Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica. Exerceu funções de desenvolvimento técnico e acompanhamento do processo legislativo nas áreas da agricultura, gestão qualitativa e quantitativa em recursos hídricos, proteção do ambiente, alterações climáticas, controlo da poluição e utilização e valorização de resíduos. Procedeu ao acompanhamento dos trabalhos de desenvolvimento da proposta de Diretiva-Quadro sobre a Atuação Comunitária no Domínio da Política da Água e de implementação da Diretiva 91/676/CE (Nitratos). Foi responsável pelo desenvolvimento e aplicação de metodologias de avaliação e controle de poluição tópica e difusa na água e pela realização de ações de formação e sensibilização nestas áreas. Integrou a equipa técnica de acompanhamento da medida Agroambiental "Redução da lixiviação de agroquímicos para os aquíferos", do Programa RURIS (QCA III).
Integrou diversos grupos de trabalho institucionais nacionais e comunitários, nomeadamente:
Grupo "Agricultura - Emissões de gases com efeito estufa" para elaboração dos 1.º e 2.º Relatórios de Portugal a submeter às partes da "Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas";
Grupo de trabalho interministerial de acompanhamento da proposta de Diretiva do Conselho que estabeleceu um Quadro de Acão Comunitária no Domínio da Política da Água e Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Nacional da Água (CNA) que apreciou a mesma proposta de Diretiva (1998);
Grupo de trabalho do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas para o acompanhamento dos trabalhos preparatórios à VIII Sessão da Convenção de Desenvolvimento Sustentável (ONU), Nova Iorque, 2000;
"Grupo de Trabalho Agroambiental (2003)" - Relator da Acão "Procedimento de licenciamento para a gestão de efluentes pecuários e agroindustriais" e membro da Acão "Relações Agricultura/Floresta e Ambiente" - Despacho Conjunto 700/2000, de 16 de setembro, do MAOT e do MADRP;
"Regulatory Modelling Working Group on Surface Water Models" e "Landscape and Mitigation Working Group" - DG SANCO da Comissão Europeia (1999 - 2004);
Integrou equipas de 3 projetos de Investigação e Desenvolvimento, no âmbito da preservação da qualidade das águas subterrâneas (PAMAF IED e Medida 8 do AGRO) e na modelação das relações hídricas em cobertos vegetais descontínuos (EU Fifth Framework Research Programme). Tem cerca de 15 trabalhos e 6 artigos técnicos e científicos publicados.
Foi vogal da Comissão Diretiva da "Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH) durante os biénios 1996/1998, 1998/2000 e 2000/2002, membro do Conselho Fiscal no biénio 2002/2004 e membro da Mesa da Assembleia Geral no biénio 2004/2006. É membro da Comissão Especializada de Água e Agricultura (CEAA).
Foi vogal nato do Conselho Nacional da Água durante 2001.
Foi Coordenador e Subdiretor da Revista "Recursos Hídricos" entre 1997 e 2005 e membro das comissões editoriais dos livros "APRH - 20 Anos" e "A Agricultura Portuguesa, Água e Ambiente" (Edição IHERA, ICID e APRH).
Integrou o Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural das Florestas, como Adjunto, entre 2005 e 2008.
É membro da Especialidade de Engenharia Agronómica da Ordem dos Engenheiros e da Associação Portuguesa de Avaliações de Engenharia.
Em 2008 foi nomeado Administrador Delegado da Empresa RESIESTRELA, SA. e Vogal do Conselho de Administração da Empresa.
Em 2011 foi nomeado, por cooptação, vogal não executivo da Empresa VALNOR, S. A..
Cargos ocupados noutras empresas
Vogal não executivo do Conselho de Administração da VALNOR, S. A.
Remunerações totais ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 71.786,12 euros.
Estes valores são sujeitos às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q) da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE2013).
Vogal não executivo - Eng.º José João dos Anjos Pinto Rodrigues
Data de nascimento: 28/01/1958
Elementos curriculares
Habilitações académicas
Pós-graduado em Gestão pela Universidade de Lousanne (Suíça) e em Técnicas Mineiras pela Universidade de Lulea (Suécia).
Licenciado em Engenharia de Minas pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa,
Carreira profissional
Iniciou carreira em 1982 na SOMINCOR, primeiro como Chefe de Departamento de Produção, da Direção de Trabalhos Subterrâneos (1982/89), depois como Diretor de Trabalhos Subterrâneos (1988/98) e, posteriormente, como Diretor de Serviços Técnicos (1998/99) da empresa.
Em 2000 assumiu a função de Diretor Técnico da ERSUC, SA, sendo Responsável Técnico pelos Aterros sanitários de Aveiro (Polo Baixo Vouga), Coimbra (Polo Mondego) e Figueira da Foz (Polo Baixo Mondego). Ainda nesse ano foi admitido como Diretor Industrial da SIBELCO Portuguesa, Lda., sendo responsável pelas áreas de qualidade, laboratório, manutenção, planeamento, extração, valorização e expedição de cerca de 500 mil toneladas de produto a partir de 3 unidades de produção (Rio Maior, Alenquer e Figueira da Foz).
Em 2001 foi nomeado Administrador Delegado da Empresa VALNOR, S. A.. Em 2011 foi nomeado, por cooptação, vogal não executivo da Empresa RESIESTRELA, S. A.. Em 2012 foi nomeado vogal não executivo da Empresa RESINORTE, S. A..
Cargos ocupados noutras empresas
Vogal executivo do Conselho de Administração da VALNOR, S. A. e Vogal não executivo do Conselho de Administração da RESINORTE, S. A..
Remunerações totais ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 12.818,96 euros. Não aufere remuneração pelo exercício do cargo, nos termos da lei, sendo esta faturada diretamente pela Empresa Geral do Fomento, S. A. conforme deliberação da AG e carta do próprio recebida na sociedade.
Estes valores são sujeitos às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q) da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE2013).
Vogal não executivo - Dr. Paulo Alexandre Bernardo Fernandes
Data de nascimento: 05/06/1972
Elementos curriculares
Habilitações académicas
Mestrado em "Estudios Europeos y Derechos Humanos» pela Universidade de Salamanca, com a especialização de Desenvolvimento Regional na Baixa Densidade.
Licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa
Carreira profissional
Consultor especialista em Desenvolvimento Regional e Local.
Coordenador de vários projetos de Desenvolvimento Social e Rural Integrado para a zona do Pinhal Interior no âmbito dos programas INTEGRAR, POEDS, RURIS, AIBT, PRODER, entre outros, com recurso ao FSE /FEDER/FEOGA/FEADER.
Elaboração e colaboração em vários planos de desenvolvimento de âmbito territorial: Carrefour rural para a Beira Interior, Plano de Desenvolvimento Local Estrela Sul para o programa Leader +, Plano de Ação para a corda de Zêzere "Serra, Xisto e Rio», Ação Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, entre outros.
Chefe de projeto no âmbito das Iniciativas Comunitárias Now e INTERREG de cooperação transfronteiriça entre Beira Interior, Alto Alentejo e as Juntas de Castilla y León e Extremadura, entre outras regiões europeias.
Fundador e Diretor Executivo da Associação para o Desenvolvimento Integrado Florestal - Pinus Verde.
Fundador da Rede Europeia para reconversão de Minas Abandonadas "EuropaMines".
Fundador da Rede das Aldeias Históricas de Portugal.
Fundador e Presidente da Rede das Aldeias do Xisto.
Colaborações diversas na criação e disseminação nacional, no âmbito do QREN, da Estratégia de Eficiência Coletiva - Programa para a Valorização Económica dos Recursos Endógenos (PROVERE).
Chefe do Projeto do PROVERE BUY NATURE para a valorização do produto Turismo de Natureza nas áreas Classificadas do Centro Interior (Tejo Internacional, serras da Estrela, Malcata, Gardunha, Açor e Lousã).
Elaboração do Programa para a Regeneração Urbana da Zona Antiga do Fundão, um dos cinco casos piloto selecionados na Região Centro.
Criação da Rede Urbana para a Competitividade da Beira Interior (Castelo Branco, Fundão, Covilhã, Guarda).
Formador e responsável pedagógico de vários planos de formação ligados à valorização económica de recursos endógenos, qualificação de microempresários e empreendedorismo em espaço rural, dinamização e animação de centros históricos, etc.
Inúmeras palestras, colóquios e seminários como orador convidado por diferentes Universidades, Politécnicos...com a apresentação de vários casos de sucesso e projetos-piloto como: a Rede Aldeias do Xisto, Marketing Territorial com a campanha Cereja do Fundão no EURO-2004; plano de mobilidade e transportes para regiões de baixa densidade, Internacionalização da Rede de Lojas e produtos Aldeias do Xisto e de Portugal; Turismo Natureza; Desenvolvimento Sustentável; Estratégias Inovadoras de Participação e Governança; Programação e animação cultural aplicada aos centros históricos, recursos naturais e património imaterial.
Vereador desde 2002 e Vice-Presidente desde 2009 da Câmara do Fundão (pelouros do Desenvolvimento e Fundos Comunitários, Ação Social, Turismo, Promoção do Investimento e Zonas Industriais, Inovação e Empreendedorismo, Cultura, Desporto, Associativismo, Redes de Cooperação).
Relator do Parecer Final do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro.
Mediador, pela Associação Nacional de Municípios, da negociação com a Secretaria de Estado do Ordenamento e CCDRC que culminou na versão final do PROT-Centro.
Fundador da rede portuguesa de FAB LABS do M.I.T.
Em fevereiro de 2012, tomou posse como presidente da Câmara Municipal do Fundão, tendo sido eleito para o mesmo cargo em setembro de 2013.
Em fevereiro de 2012 foi nomeado, por cooptação, Vogal não executivo do Conselho de Administração da RESIESTRELA.
Cargos ocupados noutras empresas
Presidente do município do Fundão;
Presidente da Direção da ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto;
Representante, pelo município do Fundão, no cargo de Presidente da Agência de Desenvolvimento Gardunha 21;
Representante, pelo município do Fundão, no cargo de Presidente da Assembleia Geral das Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico;
Presidente da assembleia geral da PINUS VERDE - Associação de Desenvolvimento Integrado da Floresta.
Remunerações totais ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 12.818,96 euros.
Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, em empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como em empresas participadas por municípios nos termos do artigo 30.º, n.º 1 por remissão do artigo 51.º da Lei 50/2013, de 31 de agosto.
Vogal não executivo - Eng.º Joaquim Carlos Dias Valente
Data de nascimento: 18/02/1955
Elementos curriculares
Habilitações académicas
Engenheiro Técnico Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Carreira profissional
Execução de projetos (Setor Privado) - Infraestruturas básicas
Loteamento em Vilar Formoso
Loteamento na Guarda - Castelos Velhos
Loteamento na Guarda - Quinta do Prazo
Loteamento na Guarda - Quinta das Covas
Loteamento na Guarda - Quinta do Camalhão
Loteamento na Guarda - Quinta do Feicheiro
Obras - Fiscalização e consultoria
Em 1980 e 1981 como técnico da Câmara Municipal da Guarda fiscalizou várias obras de construção civil e vias de comunicação;
Em 1982 é nomeado presidente da Comissão de Avaliação à Propriedade Urbana para o Concelho da Guarda cargo que exerceu até 1997;
Em 1982 e seguintes fiscalizou várias obras de construção civil para as firmas: Vicente Fontes e Marques, Lda.; Alfredo Lopes, Lda.; Joaquim dos Santos Fernandes, Lda.; Quinaz e Rodrigues, etc.;
Em 1983 foi responsável pelo Parque Industrial da Guarda, tendo fiscalizado a totalidade das obras de infraestruturas executadas no Parque Industrial, sendo ainda consultor da Empresa Pública, proprietária do empreendimento, Sodesigal, até 1997;
Em 1984 foi responsável pela coordenação e fiscalização das obras relativas à conversão da fábrica Industrias Lusitanas Renault - Guarda;
A partir de 1986 tornou-se consultor de Província Portuguesa das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus tendo coordenado e fiscalizado as obras de construção da Casa de Saúde BENTO MENNI - Guarda, durante 5 anos;
Em 1990 fiscalizou as obras do "Novo Edifício dos Paços do Concelho da Guarda" sendo responsável pela coordenação da equipa fiscalizadora;
Em 1993 fiscalizou as obras dos trabalhos de terraplanagens e Obras de Arte para a C.P. - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., no âmbito da Modernização da Linha da Beira Alta - troço Baraçal/Guarda, nomeadamente na área da qualidade e segurança até 1995;
Em 1995 coordenou os trabalhos de construção do imóvel Feira Nova - Guarda;
Em 1996 e 1997 foi responsável pela fiscalização e coordenação das obras relativas à selagem de lixeiras e construção da Estação de Compostagem para tratamento dos resíduos urbanos no âmbito da Associação de Municípios da Cova da Beira;
Em 1998 foi eleito vereador da Câmara Municipal da Guarda até 2001 sendo responsável pelos pelouros do Urbanismo e Ambiente;
Durante os anos de 1998 até 2001 foi Vogal do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Cova da Beira;
Em 2001 foi nomeado Vogal do Conselho de Administração da Sociedade PolisGuarda - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Guarda, SA, acumulando as funções de Diretor Técnico das obras de valorização e requalificação no âmbito do Programa Polis, cargos que ainda exerce.
Em 2005 - Diretor do Eixo Beiras - REFER
Em novembro de 2005 - Tomou posse como Presidente da Câmara Municipal da Guarda, tendo sido reeleito em 2009.
Remunerações totais ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 12.818,96 euros.
Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, em empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como em empresas participadas por municípios nos termos do artigo 30.º, n.º 1 por remissão do artigo 51.º da Lei 50/2013, de 31 de agosto.
Também, nos termos do aludido na alínea g), no artigo 13.º-B, informa-se que a remuneração total anual auferida pelo Fiscal Único BDO & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. é de 6.000 euros.
26 de dezembro de 2013. - O Administrador-Delegado da Resiestrela, Eng. Carlos Manuel Martins Pais.
207501461
