2014-01-09 - DESPACHO 876/2014 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Armada, e por inerência Autoridade Marítima Nacional (AMN), almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.

2014-01-09 - Despacho 356/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, licenciada Adriana Maria Maurício Castro Raimundo

2014-01-09 - Despacho (extrato) 357/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências subdelegadas na licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro

2014-01-09 - Despacho 358/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Determina a aplicação da receita líquida provisória obtida com a operação de privatização da ANA, SA..

2014-01-09 - Despacho 359/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes

2014-01-09 - Despacho 360/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos

2014-01-09 - Despacho 361/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares

2014-01-09 - Despacho 362/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro

2014-01-09 - Despacho 363/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Anabela Yut Wa Kong Cardoso

2014-01-09 - Despacho 364/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges