Nomeia Teresa Maria da Silva Sustelo, Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira, Ana Isabel Higino Figueiredo Gonçalves, Eduardo José Gomes da Silva (diretor clínico) e Ana Maria da Mota Soares (enfermeira-diretora), respetivamente para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.

Resolução 2/2013

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei 233/2005, de 29 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 244/2012, de 9 de novembro, aplicável ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., por força do n.º 1 e 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 50-A/2007, de 28 de fevereiro, conjugados com o artigo 15.º do Decreto-Lei 558/99, de 17 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de agosto, e pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 55-A/2010, de 31 de dezembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E, são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao máximo de três renovações consecutivas.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., cessaram os respetivos mandatos em 31 de dezembro de 2012, torna-se necessário proceder à nomeação de um novo conselho de administração, assegurando-se a continuidade de funções de todos os atuais membros deste órgão.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2012, de 21 de novembro.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei 233/2005, de 29 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 244/2012, de 9 de novembro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Nomear, sob proposta dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, Teresa Maria da Silva Sustelo, Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira, Ana Isabel Higino Figueiredo Gonçalves, Eduardo José Gomes da Silva (diretor clínico) e Ana Maria da Mota Soares (enfermeira-diretora), respetivamente para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas sinopses curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 - Autorizar o nomeado Eduardo José Gomes da Silva a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e conforme publicado no Diário da República, 1.ª série, de 25 de janeiro de 2012.

3 - Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de janeiro de 2013. - Pelo Primeiro-Ministro, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, Ministro de Estado e das Finanças.

ANEXO

Notas curriculares

Teresa Maria da Silva Sustelo, nascida em Vila Cabral/Moçambique a 30 de janeiro de 1955, Cartão de Cidadão N.º 0 7134834, n.º de contribuinte 169206653, residente em Lisboa.

Habilitações académicas/Formação universitária Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da UCL. Habilitações profissionais - Cursos- Administração Hospitalar na ENSP. - "Métodos de Engenharia Industrial" da Universidade de Boston em colaboração com Wisconsin - Direito Comunitária no IDE (FDL- UC) frequência da vertente Jurídico-Económica.

Atividade profissional/Cargos desempenhados Hospitais Civis de Lisboa - Administradora Hospitalar de 3ª Classe entre setembro de 1985 a setembro de 1988; Hospital Distrital Barreiro - Administradora Hospitalar a desempenhar funções de 2ª Classe; Instituto Nacional de Sangue/ de 1 de março de 1989 até novembro de 1990, Vogal da Comissão Instaladora; Direção Geral dos Hospitais - de novembro de 1990 a julho de 1992 desempenha o cargo de Subdiretora Geral da DGS; Subgrupo Hospitalar - Hospitais Santo António dos Capuchos, Desterro e Arroios - a julho de 1992 a 31 de julho de 1997, cargo de Administradora Delegada do CA;

Hospital Santa Maria - em 1 de agosto de 1997 cargo de Administradora Delegada do Conselho de Administração; Hospital D. Estefânia - de 1 de março de 1999 a 15 de dezembro de 2002, cargo de Administradora Delegada do CA;

Hospital Santa Marta S.A. - em 16 de dezembro de 2002 é eleita Presidente do CA; Centro Hospitalar de Lisboa Zona Central/ Hospital Santa Marta EPE/Hospital D. Estefânea. Em 16 de janeiro de 2006, cargo de Presidente do CA do HSMarta EPE e do CHL - ZC; em 1 de junho de 2006, cargo de Presidente do CA HDEstefânia (cargos em acumulação). Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE. Em 01 de março de 2007 cargo de Presidente do CA. Em 30 de março de 2009 foi nomeada Coordenadora da Comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada, relativo ao Hospital de Todos os Santos, publicado no DR, 2ª série de 7 de abril de 2009. Em 2 de setembro de 2010 pelo Despacho 13919/2010 DR, 2ª série N.º 171 foi nomeada Presidente do Conselho de Administração do CHLC, EPE para o triénio 2010-2012.

Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira Data de Nascimento: 23 de outubro de 1961 Estado Civil: Casada BI N.º: 6001462 do Arq. Ident. Lisboa Dados Académicos 1994/96 - Pós-graduação em Administração Hospitalar pela ENSP com classificação de 15 valores.

1979/85 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE com classificação de 14 valores.

Experiência Profissional Em 1 de março de 2007 foi nomeada para o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E.

De Set 2005 a 28 de fevereiro de 2007 - Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital de Santa Marta.

2005/julho 99 - Administradora Hospitalar, no Hospital de Dona Estefânia, sendo desde abril de 2000, Administradora do Serviço de Gestão de Doentes e Membro do Grupo de Apoio Permanente ao Projeto da Qualidade do HDE, outubro 97/junho 99 - Exercício de funções de Administradora de Área no Hospital de Santa Maria.

setembro. 96/outubro 97 - Exercício de funções de Administradora de Área no HSAC.

1987/93 - Desempenho de funções na Air Atlantis, SA, passando a ter categoria de Controller a partir de 1990.

1986/87 - Docência das disciplinas de Economia, Contabilidade, Cálculo Financeiro, Introdução à Empresa e Relações Públicas aos 10.º e 11.º anos de escolaridade, com funções de coordenação de disciplina, em Sta Maria - Açores.

1985/86 - Estágio remunerado na Direção Financeira da Tabaqueira nas áreas de Controlo de Tesouraria e de Clientes.

1983/84 - Docência da disciplina de Matemática dos 3.º, 4.º e 5.º anos do Curso Noturno, em Sta Maria - Açores.

Ana Isabel Higino Figueiredo Gonçalves Residente em Urbanização Nova, Praceta Alfredo Antunes Flôr, Lote 21, 2.º Dto., Abóboda.

Habilitações Literárias Licenciatura em Economia, Instituto Superior de Economia, 1977/78.

Curso de pós-graduação em Administração Hospitalar, ENSP, 1983/84.

Carreira Profissional Em setembro de 2010, nomeada Vogal do Conselho de Administração do CHLC, EPE.

Em 1 de março de 2007, nomeada para o Conselho de Administração do CHLC, EPE.

Nomeada em janeiro de 2006, Vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa - Zona Central. Nomeada em setembro de 2005, Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital de Santa Marta, SA. Nomeada em novembro de 2003, Vogal Executiva do Conselho de Administração do Hospital Miguel Bombarda.

08.08.2001: Reconduzida no cargo de Administradora Delegada do Hospital Miguel Bombarda.

03.11.1998: Nomeada Administradora Delegada do Hospital Miguel Bombarda.

Entre 1993 e 1998: Em regime de acumulação exerceu as funções de Gestora Principal do British Hospital.

04.03.1998: Nomeada Administradora Hospitalar de 2ª classe do Hospital Miguel Bombarda em regime de substituição.

19.11.1990: Promovida a Administradora Hospitalar de 3.º grau do quadro único de Administradores Hospitalares.

30.11.1989: Provida definitivamente como Administradora Hospitalar do 4.º grau, do quadro único de Administradores Hospitalares.

01.10.1988: Nomeada por urgente conveniência de serviço, após concurso para provimento de lugares de Administrador Hospitalar, para o lugar de Administradora Hospitalar de terceira classe do Quadro de Pessoal do Hospital Miguel Bombarda.

12.12.1986: Nomeada provisoriamente Administradora Hospitalar do 4.º grau do quadro único de Administradores Hospitalares.

01.09.1984: Colocada no Hospital Egas Moniz, como Administradora Hospitalar de terceira classe por despacho do Ministro da Saúde de 16 de agosto de 1984, ao abrigo do artigo 17.º do Decreto-Lei 41/84, de 3 de fevereiro.

Eduardo José Gomes da Silva, nascido a 5 de janeiro de 1953 em Óbidos.

Curso de Medicina concluído na FCM de Lisboa em fevereiro de 1978. Curso de Higiene e Medicina Tropical do IHMT de Lisboa (1979), e Curso de Medicina do Trabalho da ENSP (1983). Chefe de Serviço de Medicina Interna do CHLC desde 1998. Nomeado; responsável pela instalação, organização e gestão da U.C.I.P./Desterro (1990-2004), Diretor do Serviço de Medicina e da UCIP do H.D (2004-06), Diretor do Departamento de Medicina do CHL-ZC (2004-06) e Diretor Clínico do CHL-ZC (2006-07) - posteriormente Diretor Clínico do CHLC 2007-12. Desenvolveu atividade científica e académica tendo sido responsável pelo ensino prático de Medicina I, da FCM da UNL nos serviços que dirigia (2004-10). Formador no Curso de Sépsis e Infeção Grave - Reanima - Porto.

Apresentados, cerca de 150 trabalhos no Hospital (50) e em Simpósios, Congressos, Cursos e Mestrados (98). Publicados quinze trabalhos (15).

Coordenação e/ou participação em estudos epidemiológicos (11) na área da sepsis; infeção nosocomial e CI (Helics-UCI; SACiUCI; EPIC; EURO-NIS;

Euricus II e III).

Integra o grupo coordenador do Programa Nacional de Controlo de Infeção - DGS (desde 1999). Coordenador nacional do HELICS- UCI (Hospitals in Europe Link for Infection Control through Surveillance) (desde 1996), integrado no ECDC (European Centre for Disease Prevention and Control).

Membro da Comissão para a Formulação do Programa Nacional de Prevenção das Infeções Nosocomiais - nomeado pelo Alto-comissário da Saúde (2005).

Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHLC desde 2006.

Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos - CAM do Infarmed (desde 1996). Nomeado em 2010 para a nova CAM - Despacho 8467/2010 MS.

Inscrito no Colégio da Especialidade de Medicina Interna da Ordem dos Médicos (OM), desde 1994 e com a Sub - especialidade de Medicina Intensiva, desde 1998. Especialista em Medicina Intensiva pela Federação Pan-americana e Ibérica de Sociedades de Medicina Crítica e Terapia Intensiva (FEPIMCTI).

Ocupou cargos na direção do Colégio da Especialidade de Medicina Interna da OM (2000-08), no Conselho Nacional para Avaliação da Formação OM (2004-08), no Secretariado do Núcleo de Estudos de Cuidados Intensivos da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) (1992-2002), direção da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI) (2000-05), Vice-Presidente daquela Sociedade para o período (97-99). Editor associado da Revista de Medicina Intensiva da SPCI de 1999- 2002. Membro da SPMI, da SPCI e da European Society of Intensive Care Medicine.

Ana Maria da Mota Soares Data de Nascimento: 13 de maio de 1957 Graus Académicos - Curso Geral de Enfermagem na ESE S. José de Cluny, Funchal. Ano de conclusão 1981.

- Curso de especialização na área de Saúde Mental e Psiquiátrica da ESE Maria Fernanda Resende, Lisboa. Ano de conclusão 1988.

- Mestrado em Ciências de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa. Ano de conclusão 1997.

Funções Desempenhadas Enfermeira: 1981 a 1989 - Hospital Júlio de Matos, Pavilhão A, Mulheres de novembro de 1981 a maio de 1982.

- Hospital de Santa Marta (HSM), Serviço de Cardiologia - Enfermaria Mulheres -; Unidade de Cardiologia Pediátrica; Unidade de Cuidados Intensivos de Cardiologia; Serviço de Cirurgia Cardiotoracica - Enfermaria Homens.

Enfermeira Graduado: 1989 a 1991 - HSM, Serviço de Cirurgia Cardiotorácica - Enfermaria Homens; Serviço de Medicina Interna - Enfermaria Mulheres.

Enfermeira Especialista: 1991 a 1995 - Serviço de Medicina Interna - Enfermaria Mulheres; Serviço de Cirurgia Geral e Vascular - Enfermaria Mulheres.

Enfermeira Chefe: 1995 a 1998 - Consulta Externa de Cardiologia De maio de 1998 a janeiro de 2005 - Enfermeira Chefe da Unidade de Cuidados Intensivos e Laboratório de Hemodinâmica do HSM. A partir de novembro de 2003 acumulou funções de Enfermeira Coordenadora do Serviço de Cardiologia do HSM.

Funções que exerce atualmente - Desde janeiro de 2006 exerce funções de Enfermeira Diretora do HSM.

- A partir de março de 2006 acumula as mesmas funções no CHL- ZC e HDE.

- Em 1 de março de 2007 foi nomeada para o Conselho de Administração do CHLC, EPE.

- Em 2 de setembro de 2010 pelo Despacho 13919/2010 DR. 2ª Série N.º 171 foi nomeada Enfermeira Diretora do CHLC, EPE para o triénio 2010-2012.

1092013

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1984-02-03 - Decreto-Lei 41/84 - Presidência do Conselho de Ministros

  Simplifica o processo de apresentação e apreciação de diplomas relacionados com estruturas orgânicas e quadros de pessoal e aprova instrumentos de mobilidade nos serviços da Administração Pública.

• 1999-12-17 - Decreto-Lei 558/99 - Ministério das Finanças

  Estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

• 2005-12-29 - Decreto-Lei 233/2005 - Ministério da Saúde

  Transforma em entidades públicas empresariais os hospitais com a natureza de sociedade anónima, o Hospital de Santa Maria e o Hospital de São João e cria o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2007-08-23 - Decreto-Lei 300/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Procede, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2007, de 26 de Abril, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

• 2012-01-18 - Decreto-Lei 8/2012 - Ministério das Finanças

  Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprova o estatuto do gestor público e à respetiva republicação.

• 2012-11-09 - Decreto-Lei 244/2012 - Ministério da Saúde

  Altera ( quinta alteração ) o Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma e procede à respetiva republicação.