Presidente - Tomás Joaquim de Oliveira Serra
Eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012 - mandato 2012/2014 Data de nascimento: 13/12/1965 Elementos curriculares:
Habilitações académicas Licenciado em engenharia mecânica, ramo termodinâmica aplicada, pelo instituto superior técnico (1983/1988), complementou mais tarde a sua formação em gestão através de programas promovidos pela universidade católica e pelo ISCTE.
Carreira profissional Iniciou a sua carreira profissional na EDP em dezembro de 1988, onde desempenhou funções técnicas em projetos associados a diversas centrais termoelétricas, e já como PROET - empresa de engenharia da área termoelétrica do grupo EDP participou no projeto e construção da CTRSU - central de tratamento de RSU da Valorsul.
A partir de abril de 2001 passou a integrar o grupo Somague em empresas da área do ambiente (AGS e Hidurbe) para implementação da prestação de serviços de operação da estação de tratamento de resíduos sólidos da meia serra, Madeira. Neste âmbito foi administrador e diretor geral da OTRS - operação da ETRS da meia serra durante mais de 6 anos.
Entre maio de 2008 e fevereiro de 2012 assumiu funções de administrador executivo da Valorsul, S. A. Durante este período fez ainda parte da direção da AVALER - associação de entidades de valorização energética de RSU.
Cargos ocupados noutras empresas Administrador executivo da Empresa Geral de Fomento, S. A.
Administrador não executivo da VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A.
Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas: 86.070,16 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Não aufere remuneração pelo exercício do cargo nos termos do artigo 31.º do estatuto do gestor público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007 de 27 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, por acumulação de funções previstas no n.º 4 do artigo 20.º do referido diploma.
Vogal executivo - Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes
Eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012 - mandato 2012/2014 Data de nascimento: 28/09/1958 Elementos curriculares:
Habilitações académicas Licenciado em engenharia civil pela faculdade de engenharia da universidade do Porto em 1982. Em 1993 concluiu o PADE - programa de alta direção de empresas, na AESE - associação de estudos superiores de empresa.
Pós-graduado em gestão da construção e do património imobiliário pela universidade do Minho em 2001 Carreira profissional Iniciou a carreira em 1982, no setor da construção civil e obras públicas, tendo exercido, até 1990 e sucessivamente, funções de diretor de obra, diretor de produção e diretor técnico. Entre 1990 e 2007 exerceu funções de administrador de empresas de construção e obras públicas, tendo sido responsável por pelouros tais como produção, comercial e organização interna. Entre maio de 2009 e fevereiro de 2011 integrou o conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., com os pelouros do planeamento e produção. Desde março de 2011 exerce atividade de consultoria de engenharia e de gestão de projetos de investimento imobiliário.
Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas: 68.856,08 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Vogal não executivo - Artur João Lopes Cabeças
Eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012 - mandato 2012/2014 Data de nascimento: 27/09/1953 Elementos curriculares:
Habilitações académicas Licenciado em engenharia civil pelo IST, com pós-graduação em "mecânica dos solos e engenharia de geologia" pela universidade nova de Lisboa (1987), tendo frequentado cursos complementares na área da gestão, nomeadamente, "finanças para não financeiros" e MBA em "gestão e finanças" - ISCTE- INDEG Business School.
Carreira profissional Desde os anos 80 a sua atividade profissional centrou-se na realização e responsabilidade de estudos e projetos e estudos de mercado, nomeadamente na área dos sistemas de recolha e transporte e soluções e modelos técnicos de tratamento de resíduos sólidos urbanos e industriais, (no continente, ilhas autónomas, Macau e Timor, Sultanato de Oman e Emirates), estações de transferência, centrais de triagem, tendo também integrado o consórcio internacional responsável pela construção da central de incineração de Macau. Paralelamente foi também responsável por estudos e projetos de vias e arruamentos, fundações e geotecnia, tendo também desenvolvido fiscalização e coordenação de obras.
Em 2001 foi responsável pela elaboração dos estudos "Medidas imediatas de intervenção em Dili" e do "Plano Diretor de Resíduos Sólidos para Timor Leste" sob o patrocínio da ONU (UNOPS - United Nations for Projects and Services) e do Governo Português, e, em 2008, pelo "Sistema de recolha de resíduos em Maputo" financiado pelo Banco Mundial, sendo atualmente o CEO da operação em curso.
Em 1987 foi convidado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa, para integrar o departamento de engenharia do ambiente como assistente convidado, tendo em 2001 assumido o cargo de professor auxiliar. Exerce docência na licenciatura de engenharia do ambiente, mestrado de engenharia sanitária, mestrado integrado de Bolonha, cursos avançados e de gestão integrada e valorização dos resíduos. Também lecionou na escola nacional de saúde pública (1986/92) e integrou o corpo docente convidado em vários cursos de formação efetuados pelo FUNDEC-IST, AMBIFORUM e IPAMB (1995/2004) no domínio dos resíduos sólidos. Tem participado em inúmeros congressos e seminários como preletor, sendo autor e coautor de bastantes artigos técnicos bem como coautor dos seguintes livros técnicos publicados;
"Resíduos Sólidos Urbanos - Concepção, Construção e Exploração de Tecnossistemas" -INR 2002.
"Resíduos Sólidos Urbanos - Princípios e Processos" - AEPSA 2005.
Foi vogal do conselho de administração da Valorlis (1997/02), da Amarsul (2003/05) e da Algar.
Cargos ocupados noutras empresas:
Integra a Empresa Geral do Fomento, S. A., desde 1997, pertencente ao grupo AdP - Águas de Portugal, assumindo o cargo de diretor executivo da direção de engenharia. Vogal do conselho de administração da Algar, S. A.
Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas: 12.818,96 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Não aufere remuneração pelo exercício do cargo nos termos do artigo 31.º do estatuto do gestor público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007 de 27 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, por acumulação de funções previstas no n.º 4 do artigo 20.º por remissão do n.º 5 do artigo 22.º do referido diploma.
Vogal não executivo - José João dos Anjos Pinto Rodrigues
Eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012 - mandato 2012/2014 Data de nascimento: 28/01/1958 Elementos curriculares:
Habilitações académicas Licenciatura em engenharia de minas pelo instituto superior técnico, universidade técnica de Lisboa, pós graduação em gestão pelo IMD (Lousanne Suíça) e técnicas mineiras pela universidade de Lulea (Suécia).
Carreira profissional Iniciou carreira em 1982 na SOMICOR primeiro como chefe do departamento de produção, da direção de trabalhos subterrâneos (1982/89) depois como diretor de trabalhos subterrâneos (1989/98) e posteriormente como diretor de serviços técnicos (1998/99) da empresa. Exerceu a função de Diretor Técnico da ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. Responsável técnico pelos aterros sanitários de Aveiro, Coimbra e Figueira da Foz (1999-2000). Em 2000 foi admitido como diretor industrial da Sibelco Portuguesa, Lda., Cargos ocupados noutras empresas:
Em 2001 foi nomeado vogal do conselho de administração da empresa Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., assumindo as funções de administrador executivo. Em janeiro de 2011, foi nomeado vogal do conselho de administração da Resiestrela, S. A., Em 30 de abril de 2012 foi nomeado vogal do conselho de administração da Resinorte, S. A.
Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão:
12.818,96 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Não aufere remuneração pelo exercício do cargo nos termos do artigo 31.º do estatuto do gestor público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007 de 27 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, por acumulação de funções previstas no n.º 4 do artigo 20.º, por remissão do n.º 5 do artigo 22.º do referido diploma.
Vogal Executivo - Carlos Manuel Sanches Gonçalves
Eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012 - mandato 2012/2014 Data de nascimento: 15/06/1963 Elementos curriculares:
Habilitações académicas:
Licenciatura em engenharia civil, opção estruturas, pela faculdade de engenharia da universidade do Porto, em julho de 1986.
Carreira profissional:
Funções docentes na escola secundária de Vila Pouca de Aguiar no ano letivo de 1986/87.
Docente na escola secundária Dr. Júlio Martins no ano letivo de 1988/89 - construção civil e áreas tecnológicas.
Monitor de cursos da associação dos industriais e comerciantes do alto Tâmega, tendo por objetivo a formação de profissionais da construção civil.
Responsável pela montagem e apoio técnico da empresa Britachaves.
De janeiro de 1990 a novembro de 1990 pertenceu ao quadro técnico da empresa "Sociedade de Construções do Cavado" com funções de diretor técnico.
Em novembro de 1990, Ingresso no quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região Norte, a exercer funções no Gabinete de Apoio Técnico do Alto Tâmega.
Em janeiro de 1995 participa na fundação da empresa de prestação de serviços "Capitatus, Arquitetura e Engenharia, Lda." como sócio gerente e na qual passou a exercer funções de engenheiro projetista.
Requisitado ao quadro da Comissão de Coordenação da Região Norte, pela empresa multimunicipal, Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., em novembro de 2000, para o exercício de funções de diretor técnico.
Em fevereiro de 2002 nomeado para o exercício de funções de administrador executivo da Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., do Grupo Águas de Portugal.
Em abril de 2003, nomeado para o exercício de funções de administrador executivo da Residouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.
A., em representação do acionista maioritário, Empresa Geral de Fomento, S.
A., em acumulação com o exercício das mesma funções na Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Em maio de 2004, nomeado para o exercício de funções de administrador executivo da Rebat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega, S. A., em representação do acionista maioritário, Empresa Geral de Fomento, S. A., em acumulação com o exercício das mesma funções nas empresas do mesmo grupo, Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., e Residouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Em outubro de 2006, renuncia ao cargo desempenhado na Residouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., por motivos de dificuldade de compatibilizar o exercício de funções com as assumidas noutras empresas do grupo, Rebat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega, S. A., e Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Administrador executivo da Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., desde fevereiro de 2002, em acumulação com o exercício das mesmas funções na empresa do mesmo grupo, Rebat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega, S. A., desde maio de 2004, em regime de requisição ao quadro da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, até outubro de 2009.
Em outubro de 2009 contratado com a categoria de técnico altamente especializado pela empresa Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., do Grupo Águas de Portugal, onde desempenhou funções de diretor de exploração até abril de 2012.
Em abril de 2012 nomeado para o exercício de funções de Administrador Executivo da Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
do Grupo Águas de Portugal, para o triénio 2012/2014.
Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão:
68.856,08 euros. Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Vogal não executivo - Miguel de Matos Esteves
Eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012 - mandato 2012/2014 Data de nascimento: 20/11/1955 Elementos curriculares:
Habilitações académicas:
Licenciado em engenharia agrícola Curso aberto de gestão para executivos - universidade católica portuguesa.
MBA executivo em gestão autárquica - escola de negócios e administração - Vila Nova de Gaia.
MPA em "Public Administration" - universidade católica portuguesa - Porto.
Carreira Profissional:
Técnico superior do quadro do Ministério da Agricultura, onde ingressou em 01 de setembro de 1979.
De 28/02/1994 a 23/10/1995 - chefe de divisão dos serviços regionais do Instituto Português da Juventude.
De 13/04/1998 a 31/12/2003 - administrador delegado dos SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento) de Vila Real.
De 01/01/2004 a 11/2005 - administrador delegado da EMAR-VR (Empresa Municipal de Água e Resíduos) de Vila Real.
De 11/2005 até hoje - Presidente do conselho de administração da EMAR-VR.
De 12/2001 a 11/2005 - Vereador do pelouro do ambiente da câmara municipal de Vila Real.
De 11/2005 a 10/2009 - Vereador dos pelouros do ambiente, urbanismo e trânsito da câmara municipal de Vila Real.
Presidente de junta de freguesia durante dois mandatos.
Concelho geral da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e fundador.
Membro da direção dos bombeiros voluntários de salvação pública e cruz branca de Vila Real.
Presidente da assembleia geral dos bombeiros voluntários de salvação pública e cruz branca de Vila Real.
Presidente da comissão de desenvolvimento sustentável da associação transfronteiriça - Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.
Cargos ocupados noutras empresas:
Presidente do conselho de administração da EMAR-VR Presidente da assembleia geral dos bombeiros voluntários de salvação pública e cruz branca de Vila Real Vereador dos pelouros do ambiente, urbanismo e trânsito da câmara municipal de Vila Real.
Vogal do conselho de administração da Resinorte, SA Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão:
12.818,96 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, em empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como em empresas participadas por municípios, nos termos do artigo 47.º, n.º 1 da Lei 53-F/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei 55/2011 de 15 de novembro.
Vogal não executivo - Domingos Bragança Salgado
Eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012 - mandato 2012/2014 Data de nascimento: 25/08/1955 Elementos curriculares:
Habilitações académicas Licenciado em economia, pela universidade de Coimbra.
Carreira Profissional Consultor de empresas para as áreas financeira e económica, especificamente na reestruturação e desenvolvimento das empresas.
Vice-presidente e vereador da câmara municipal de Guimarães.
Competências na qualidade de vereador:
Departamento de obras municipais Departamento financeiro Divisão de sistemas de informação Gabinete de apoio às freguesias Gabinete de estudos para a tributação do património Cargos ocupados noutras empresas Representações da câmara municipal de Guimarães na qualidade de vereador:
AMAVE (representante na assembleia intermunicipal) SMAS em Liquidação (vogal do conselho de administração) AVEPARK - Parque de Ciência e Tecnologia, S. A. (vogal do conselho de administração) Taipas Turitermas, CIPRL (presidente do conselho fiscal) Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão:
12.818,96 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, em empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como em empresas participadas por municípios, nos termos do artigo 47.º, n.º 1 da Lei 53-F/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei 55/2011 de 15 de novembro.
Vogal não executivo - Francisco Manuel Lopes
Eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012 - mandato 2012/2014 Data de nascimento: 29/07/1967 Elementos curriculares Habilitações académicas Licenciado em engenharia eletrotécnica e de computadores (1990, FEUP) Pós-graduação e mestrado em engenharia e planeamento municipal (2005, UTAD) Master in Public Administration (2011, UCP) Carreira profissional É quadro superior da EDP - Eletricidade de Portugal, S. A., desde 1990 Entre 1997 e 2002 exerceu funções de assessor e de subdiretor-geral no IND - Instituto de Navegabilidade do Douro.
Entre 2002 e 2005 foi vogal do conselho de administração do IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.
Desde 31 de outubro de 2005 que exerce as funções de presidente da câmara municipal de Lamego.
Cargos ocupados noutras empresas:
Presidente do conselho de administração da Lamego Convida Gestão de Equipamentos Municipais, E. M.;
Vogal do conselho de administração da Resinorte, S. A.;
Presidente da direção da Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro;
Presidente da direção da Associação de Municípios Portugueses com Centro Histórico;
Vogal do conselho de administração da Associação de Municípios Vale do Douro Sul;
Vice-presidente do conselho executivo da CIMDouro;
Tesoureiro da Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro, Beira Douro;
Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão:
12.818,96 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, em empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como em empresas participadas por municípios, nos termos do artigo 47.º, n.º 1 da Lei 53-F/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei 55/2011 de 15 de novembro.
Vogal não executivo - Fernando Pereira Campos
Eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012 - mandato 2012/2014 Data de nascimento: 17/05/1951 Elementos curriculares Habilitações académicas Licenciatura em engenharia de recursos florestais Master in Public Administration Curso de auditor de defesa nacional Carreira profissional Técnico do Ministério da Agricultura Exerce as funções de presidente da câmara municipal de Boticas Cargos ocupados noutras empresas:
Vogal do conselho de administração da Resinorte, S. A.;
Presidente do conselho de administração da EHATB - Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso.
Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão:
12.818,96 euros.
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, em empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como em empresas participadas por municípios, nos termos do artigo 47.º, n.º 1 da Lei 53-F/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei 55/2011 de 15 de novembro.
Também, nos termos do aludido na alínea g), no artigo 13.º-B, informa-se que a remuneração total anual auferida pelo revisor oficial de contas "Ernst &
Young Audit & Associados - SROC, Lda.", representada pelo Dr. Rui Manuel da Cunha Vieira, eleito em assembleia geral de 30 de abril de 2012, para o mandato 2012/20114, é de 7.700,00 euros, sujeito às reduções previstas no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
27-08-2012. - A Diretora Técnica, Rosa Novais.
206346134
