Manda o Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover por escolha ao posto de cabomor, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 250.º do mesmo estatuto, os cabos:
Da classe de artilheiros:
402082, João Manuel Pinto Pimentel (no quadro) 233182, Carlos Alberto da Silva (adido ao quadro) 229782, Carlos António Felgueiras (no quadro) 400885, Rui Felisberto Fialho Moura da Costa (no quadro) 269383, Inácio Batista Matado (no quadro) Da classe de radaristas:
250487, Luís Miguel Furtado Ferreira de Matos (no quadro) 110391, Artur Jorge Moreira Figueirinhas (no quadro) Da classe de eletricistas:
414581, José Aníbal Caramelo Cavaco (adido ao quadro) 268681, Fernando Jorge da Silva Teixeira (no quadro) 148282, João Duarte Pedro (adido ao quadro) 334287, Luís Manuel Jorge Teixeira Marques (adido ao quadro) 324487, Paulo Alexandre Belo Luís (adido ao quadro) 126088, José António Gomes Frade (no quadro) 335387, Edgar Emanuel Gonçalves Pereira (no quadro)
140288, Carlos Manuel Dias Farinha (no quadro) 917290, António Manuel dos Santos Forte (no quadro) 119389, Rui Campos Ribas Carvalhas (no quadro) 239690, José Manuel Fernandes Lopes (no quadro) 239990, Rogério Kok You (adido ao quadro) 232690, Manuel Alfredo Rodrigues Afonso (no quadro) 438389, João Rafael Pereira Almeida Gonçalves (no quadro) Da classe de torpedeirosdetetores:
411985, Rui Gonçalves de Carvalho (no quadro) 111184, Vítor Manuel Pinto Nicolau (no quadro) Da classe de manobras:
420584, Luís Fonseca Furtado (adido ao quadro) 162582, Luciano Francisco Batista Galamba (no quadro) 421484, Vítor Manuel Rodrigues da Costa (no quadro) Da classe de abastecimento:
429383, Jorge Manuel Verruga Morganho (no quadro) 428783, Carlos Alberto Ribeiro Cardoso (adido ao quadro) 141082, Vítor Manuel da Silva Rodrigues (no quadro) 241182, Fernando José Miranda Tavares (no quadro) 361882, Américo Vieira de Sousa (no quadro) 302583, Carlos Alberto Alves dos Santos (no quadro) 135284, Priamo Miguel dos Santos Aguiar (no quadro) 133382, Jorge Manuel Rocha da Conceição (no quadro) 269784, Jorge Manuel Marques Leão (no quadro) 261584, Celso Rodrigues Swart de Matos (no quadro) 139084, Jorge Humberto de Carvalho Ferreira (no quadro) 104486, Jaime Manuel de Almeida Fernandes (no quadro) 406687, António José Vieira Marques (adido ao quadro) 150386, Carlos Alberto Mirrado Roque Nicolau (no quadro) Da classe de mergulhadores:
259889, João Carlos Marques Lereno (no quadro) 6309391, Guilherme Paulo de Jesus Miguel Barata (no quadro) Da classe de condutores mecânicos de automóveis:
105885, Joaquim Bento Marchão Rodrigues (adido ao quadro) 154486, Manuel Vítor de Sousa da Graça Peixoto (no quadro) 158287, Pedro Manuel Ribeiro Amaral (adido ao quadro) 435488, Luís Rodrigo de Oliveira Damas (adido ao quadro) 267389, João Paulo Sousa Pereira (no quadro) 106590, Fernando Manuel Fernandes Evangelista (no quadro) 245989, António João Atanázio Gomes (no quadro) 268789, António Dias Brandão (no quadro) Da classe de fuzileiros:
774682, Marco António Amaro Guerreiro (adido ao quadro) 740681, José Cardoso Correia (no quadro) 772583, Júlio de Araújo Mota (no quadro) 725881, Manuel Maciel Cordeiro (no quadro) 779483, Vítor Manuel Duarte Calhoa (no quadro) 759882, João Bernardino Amaral Carreiras (no quadro) 742682, Virgílio Redondo Andrade (adido ao quadro) 770684, Norberto da Costa Agostinho (no quadro) 774684, António Fernando dos Santos Vicente Serrão (no quadro) 720983, Fernando de Oliveira Peneda Gonçalves (no quadro) 705083, Vítor Manuel Peixeiro (no quadro) 730083, Manuel José Rodrigues Martins de Carvalho (no quadro) 772585, João Pedro Vidigal Carolino (no quadro) 772085, António Manuel Maurício Lourenço (no quadro) 775485, José Carlos Fernandes Almeida (no quadro) 774985, Vítor Manuel Ferreira Lopes (no quadro) 745883, Helder Manuel Fernandes Silva Reis (adido ao quadro) 723184, Jorge Manuel Garcia de Almeida (no quadro) 734785, José Manuel da Silva Chorão (no quadro) Da classe de taifa, subclasse despenseiro:
207180, Alberto João Sabino Lobo (no quadro) 122182, Manuel Raposo Venâncio 419285, Carlos Adalberto Esteves Luís (no quadro) 370785, José Manuel Gaspar Martins (no quadro) 344885, Francisco José Picado da Silva Ribeiro (no quadro) 915788, João Paulo Pratas Rodrigues (no quadro) 917088, João Paulo Belo Morujo (no quadro) Da classe de taifa, subclasse cozinheiro:
428882, José Manuel da Palma Teixeira Pires (no quadro) 427884, João Manuel Amaral Silva (no quadro) 332182, José Manuel Borrego Capitão (no quadro)
409486, QuadroVictor Manuel Esteves Costa (no quadro) 410686, Eduardo Pedro Valente da Silva (adido ao quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, n.º 14/16, de 2 de março, alterado pelo despacho do Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, n.º 84/16, de 15 de novembro.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 241/2015, de 15 de outubro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea j) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Con-selho de Chefes de EstadoMaior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 249.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe da presente vacatura.
As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe.
Com a delegação de competência conferida na subalínea xliii), da alínea c), do n.º 2 do Despacho 13500/2016, de 3 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 217, de 11 de novembro de 2016. 22 de novembro de 2016. - O Superintendente do Pessoal, Jorge Manuel Novo Palma, Vicealmirante. 210054281
