Declaração de retificação n.º 1149/2016
Retificação do Aviso 11381/2016, publicado no Diário da Repú-blica, 2.ª série, n.º 179, de 16 de setembro de 2016 - Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior na área de Gestão de Recursos Humanos. Na sequência da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro, do novo Regulamento Orgânico dos Serviços do Município de Oeiras, atualiza-se o ponto 12.1.:
Onde se lê:
Sugestões Bibliográficas Tema 1:
Lei 75/2013, de 12 de setembro com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 46-C/2013, de 1 de novembro, Declaração de Retificação n.º 50-A/2013, de 11 de novembro, Lei 25/2015, de 30 de março, 50/2012, de 31 de agosto, 73/2013, de 3 de setembro e 75/2013, de 12 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho, introduzindo clarificações nos respetivos regimes">Lei 69/2015, de 16 de julho e Lei 7-A/2016, de 30 de março;
Despacho 5021/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 08 de abril;
Decreto Lei 4/2015, de 07 de janeiro;
Lei 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei 18/2016, de 20 de junho.
»Deve ler-se:
Sugestões Bibliográficas Tema 1:
Lei 75/2013, de 12 de setembro com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 46-C/2013, de 1 de novembro, Declaração de Retificação n.º 50-A/2013, de 11 de novembro, Lei 25/2015, de 30 de março, 50/2012, de 31 de agosto, 73/2013, de 3 de setembro e 75/2013, de 12 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho, introduzindo clarificações nos respetivos regimes">Lei 69/2015, de 16 de julho e Lei 7-A/2016, de 30 de março;
Despacho 11091/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro;
Decreto-Lei 4/2015, de 07 de janeiro;
Lei 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei 18/2016, de 20 de junho.
»14 de novembro de 2016. - O Presidente, Paulo Vistas.
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MUNICÍPIO DE OLHÃO