Fazendo uso da competência que me é conferida pelo disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nos termos do n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, e em conformidade com o disposto no n.º 9 do artigo 21.º, conjugado com o disposto no artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, alterada pela Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, foram providos em cargos dirigentes:
Na sequência dos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013, Aviso 5719-A/2013, foram designados, Alexandra Maria de Carvalho Pereira, no cargo de Diretora do Departamento de Administração Geral e Suporte à Atividade, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2014.
Nota curricular Alexandra Maria de Carvalho Pereira integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1999, na carreira de Técnico Superior, economia 2.ª classe, contando com tempo de serviço desde 1996, prestado na Autarquia. Em 2000 foi designada para integrar o grupo de trabalho que ficou responsável pela implementação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais na Câmara Municipal Maia, trabalho que desenvolveu até finais de 2002. Em 2002 foi nomeada Chefe da Divisão dos Serviços Financeiros, cargo que ocupou até julho de 2006. Em agosto do mesmo ano foi nomeada Diretora do Departamento de Finanças e de Património. É licenciada em Economia pela Faculdade de Economia do Porto. Possui os seguintes diplomas de especialização:
Especialização em POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais -, pela Universidade Lusíada;
Especialização em POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública, pela Universidade Lusíada;
Especialização em CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, pela Universidade Lusíada;
Especialização em Assessorias Técnicas Municipais, pelo Instituto de Gestão da Administração Pública;
Especialização em Gestão Estratégia da Avaliação de Desempenho, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração;
Especialização em Auditoria Interna nas Autarquias Locais, pela Fundação CEFA;
Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local;
Especialização em Regime Jurídico do Pessoal da Administração Local;
Especialização em Contabilidade Analítica como Instrumento das Autarquias Locais; e Curso de Estudos para Altos Dirigentes da Administração Local, todos Fundação CEFA. Possui, ainda, mais de mil e quinhentas horas de formação profissional em diversos domínios, grande parte em matéria de gestão financeira, administrativa e de recursos humanos, adquirida em ações de formação, conferências, seminários, simpósios e workshops. Foi membro de júris em vários procedimentos da área da contratação pública, bem como de recrutamento e seleção na administração local. Foi autora e coautora de regulamentos municipais e outros normativos de natureza administrativa e financeira. Tem integrado diversos grupos de trabalho em áreas diferenciadas, nomeadamente no âmbito da implementação do Modelo Integrado de Gestão no Município da Maia, da elaboração e acompanhamento da execução do Plano de Gestão de Riscos, Corrupção e Infrações Conexas do Município, e da certificação pela qualidade na ISO 9001:
2008 dos recursos financeiros e patrimoniais do Município. Foi responsável pela implementação da Certificação Legal de Contas Individuais e Consolidadas do Município da Maia. É membro do Conselho Coordenador da Avaliação.
Augusto Carlos Mamede Ramos Monteiro, no cargo de Diretor do Departamento de Construção e Manutenção, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de março de 2015.
Nota curricular Augusto Carlos Mamede Ramos Monteiro, nasceu em 1956, em S. Pedro Fins, Maia. Integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1989, onde ingressou na carreira de Engenheiro Civil de 2.ª classe. É licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Realizou diversos cursos de formação nas áreas da gestão, liderança, regulamentação de edifícios, mobilidade urbana sustentável, segurança, transportes e energia, entre outros. Possui PósGraduação em Infraestruturas Viárias e Transportes em Meio urbano;
Curso de Altos Estudos de Transportes;
Curso de Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local;
Curso de Especialização em Contabilidade Analítica como Instrumento de Gestão da Administração Local;
Diversos seminários, workshops e ações de formação. Iniciou a sua atividade profissional em 1981 na área da Construção Civil, onde exerceu funções de projeto e direção de obras. Foi Chefe de Divisão de Serviços Urbanos entre 1993 e 1997 e Diretor de Departamento de Trânsito e Transportes de 1997 a 2013. Entre 2005 e 2013 acumulou, com este último cargo, as funções de Comandante do Serviço de Polícia Municipal. De 2013 a 2015 exerceu em exclusivo as funções de Comandante do Serviço de Polícia Municipal. Integrou o grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG), no decurso da FormaçãoAção (POPH). É Membro do Conselho Coordenador de Avaliação desde a sua criação em 2007. Foi presidente e membro de vários júris de procedimentos concursais para cargos dirigentes e trabalhadores.
É Membro relator da Comissão de Toponímia desde a sua criação em 2002.
Helena Maria Pimentel de Figueiredo Fonseca Lopes Dias, no cargo de Diretora do Departamento de Ambiente, Planeamento e Gestão Urbana, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2014.
Nota curricular Helena Maria Pimentel de Figueiredo Fonseca Lopes Dias é natural de Lisboa. Integra no mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1993, onde ingressou para o lugar de Engenheira Civil Estagiária, na Divisão do Ambiente e da Qualidade de Vida. Em 1998 ano ocupou o cargo de Chefe da Divisão do Ambiente, que desempenhou até 2003. Em 2003 foi nomeada Diretora do Departamento do Ambiente e Qualidade de Vida, e em 2007 Diretora do Departamento do Ambiente e Planeamento Territorial. É Licenciada em Engenharia do Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Engenharia do Ambiente - Ramo Geoambiente, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, PósGraduada em Gestão Autárquica Avançada, pelo Instituto Superior de Educação e Ciências, e possui CAP. É Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros da Região Norte e da Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente. Possui, ainda, vários cursos de especialização relacionados quer com matérias técnicas quer com requisitos legais aplicáveis, aos seus domínios de intervenção, bem como na áreas de direção e liderança, e cerca de mil e duzentas horas de formação, nomeadamente em ferramentas e técnicas de gestão quer operacional quer de recursos humanos. Tem participado como oradora convidada em diversas palestras, conferências, seminários, simpósios e workshops, ao nível nacional e internacional. Ao longo dos 23 anos de vida profissional participou e coordenou diversos projetos na área do ambiente, foi docente do ensino universitário, na regência das disciplinas de Poluição Atmosférica e Poluição Sonora, na Licenciatura em Ciências do Ambiente, e formadora de Cursos de Especialização Tecnológica. Geriu, em articulação com os diversos serviços municipais e outras entidades externas, os projetos executados pelo município da Maia ao abrigo do 2.º Quadro Comunitário de Apoio Financeiro a Portugal (QCAII) no período compreendido entre 1995 e 2000. Integrou o grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG). Foi orientadora de diversos estágios curriculares e profissionais, bem como de projetos desenvolvidos em parceria com entidades externas nomeadamente europeias, participado em grupos de trabalho ao nível intermunicipal e metropolitano e integrou júris de recrutamento e seleção na administração pública.
Francisco Manuel Correia de Lemos, no cargo de Diretor do Departamento de Educação, Ação Social, Desporto e Cultura, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2014.
Nota curricular Francisco Manuel Correia de Lemos é natural do Porto. Integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1980, onde ingressou na carreira de Engenheiro Civil. Exerce cargos de direção desde 1997. É Licenciado em Engenharia Civil, opção de Planeamento, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Foi autor do Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Pluviais, bem como de diversos projetos nas áreas de habitação, equipamentos sociais, de onde se destaca a creche/infantário do Sobreiro, e infraestruturas urbanísticas. É membro constituinte do Concelho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável e representante do Município na Comissão de avaliações. É representante do Município no Conselho Geral Transitório do Agrupamento Escolas da Maia, desde 2012. Integrou o grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG), no decurso da FormaçãoAção (POPH).
José António Correia Fortes de Morais, no cargo de Chefe da Divisão de Administração Geral, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Nota curricular José António Correia Fortes Morais, nasceu em 1966, em Peso da Régua. Integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1999, onde ingressou na carreira de técnico Superior de Direito. É licenciado em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados desde 1992. Desempenhou funções como Advogado na Câmara Municipal da Maia, entre 1996 e 2002, e prestou assessoria jurídica ao VicePresidente da Câmara Municipal da Maia, de 1997 a 2002. Foi Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Maia, de 2002 a 2009, cargo que acumulou com as funções de diretor do Departamento de Administração Geral, entre 2006 e 2009, passando exclusivamente e a exercer este último até 2013. Foi coordenador dos processos eleitorais do Concelho da Maia desde o ato eleitoral de outubro de 2005, chefiando as equipas que promoveram e conduziram todos os processos eleitorais até à presente data. É Delegado Concelhio da IGAC - InspeçãoGeral das Atividades Culturais desde maio de 2007. Foi formador em diversas escolas, na área do Direito, entre 1991 e 1998. Possui vários cursos de formação profissional e é conferencista e assistente seminarista desde 1991. É Presidente da Direção do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal da Maia, Serviços Municipalizados da Maia e Empresas Municipais (CCD), desde 2003.
Virgílio Manuel Noversa da Silva Gomes, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídico e do Contencioso, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Nota curricular Virgílio Manuel Noversa da Silva Gomes é natural de Massarelos, Porto. Integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 2001, na carreira de Técnico Superior de Direito. Foi Chefe da Divisão de Contencioso, Expropriações, Embargos e Execuções Fiscais do Departamento Jurídico e do Contencioso, a partir de 2009. É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna do Porto. Possui o Curso de PósGraduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano letivo de 2002/2003. Tem o Curso de Gestão, a Especialização em Gestão por objetivos na Administração Pública, a Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais, o Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), a Especialização em Contabilidade Analítica como Instrumento de Gestão na Autarquias Locais, e a Especialização em Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais, todos pela Fundação CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica. Está inscrito na Ordem dos Advogados. O percurso profissional está associado ao exercício da advocacia e de funções na área jurídica e do contencioso há mais de dezassete anos, tendo participado em várias ações de formação, colóquios e seminários sobre os mais diversos temas relacionados com as áreas jurídicas.
Carla Susana Maia Carvalho, no cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Construção Municipal, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Nota curricular Carla Susana Maia Carvalho integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia, desde 1997, na carreira de Arquiteta no Gabinete de Planeamento Urbanístico, integrando posteriormente o Departamento de Construção de Estruturas Municipais. Foi nomeada Chefe da Divisão de Edificações Municipais em 2003. É licenciada em Arquitetura pela C.E.U.L. - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada desde 1994. Frequentou posteriormente diversas PósGraduações e Especializações, designadamente, Pós graduação em Gestão Estratégica do Património, pelo IPPAR/ISPGAIA, Pós graduação em Engenharia Civil, pela Universidade do Minho, em Reabilitação e Materiais de Construção, Pós graduação em Engenharia Civil, pela Universidade do Minho, em Gestão, Tecnologias e Física das Construções, Especialização em Gestão de Projeto e Gestão de Obra, realizado na F.E.U.P., Especialização em Arquitetura Sustentável e EcoUrbanismo promovida pela CADERNO VERDE, Curso intensivo de Reabilitação de Edifícios Antigos, F.E.U.P., Curso de Especialização em Gestão EstratégicaSIADAP, pelo ISLA, Especialização em O novo Código de Contratação Pública, Especialização em Gestão do património arquitetónico e arqueológico, Especialização em Avaliação Imobiliária, Especialização em Gestão por Objetivos - CEGOAL, todas pela Fundação CEFA. Paralelamente participou em várias conferências, seminários e workshops. Em 2014 organizou um Seminário sobre Construção Sustentável, onde participou também como conferencista. Foi tutora de diversos estágios curriculares e profissionais na área de Arquitetura. O seu percurso profissional abrange funções na área do planeamento urbanístico, projeto, coordenação de projeto, fiscalização e gestão de obras, com formação contínua nestas áreas, nomeadamente no âmbito da arquitetura, engenharia civil, construção sustentável, reabilitação e gestão. Integrou o grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG).
Vítor Manuel Vilarinho Ascensão, no cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Infraestruturas Municipais, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Nota curricular Vítor Manuel Vilarinho Ascensão integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1989, onde ingressou na carreira de Engenheiro Técnico Civil. Licenciou-se em Engenharia Civil - Direção, Gestão e Execução de Obras e é membro efetivo da Ordem dos Engenheiros. De-sempenhou funções nos Serviços Técnicos de Obras e no Departamento dos Serviços Técnicos Urbanos e Especiais, onde foi responsável pela elaboração e fiscalização de aproximadamente uma centena de projetos de vias de comunicação e arranjos urbanísticos. Frequentou vários cursos, seminários e ações de formação complementares, promovidos por Universidades e outros organismos públicos, nas áreas da Engenharia Civil, Manutenção, Obras públicas, Gestão e Direção na Administração Local. Concluiu estudos Superiores Especializados em Direção, Gestão e Execução de Obra com bolsa de mérito académico. Exerceu funções de Diretor de Obra em empresas privadas de construção civil e manutenção industrial. Foi docente de matemática no ensino público oficial. No cumprimento do serviço militar obrigatório, foi oficial miliciano na Direção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército - DSFOE, na Escola Prática de Engenharia de Tancos e no QuartelGeneral da Região Militar Norte, onde chefiou vários trabalhos de planeamento, controlo, estudos e projetos de engenharia. Apresentou estudos e propostas de modernização administrativa na área da Gestão de Obras e Manutenção, que conduziram e contribuíram para a Certificação ISO 9001:
2008 dos Serviços Municipais. Foi Chefe de Divisão dos Serviços Especiais, Chefe de Divisão dos Serviços de Conservação e Manutenção e Diretor do Departamento dos Serviços de Conservação e Manutenção e do Departamento de Construção e Manutenção de Estruturas Municipais, tendolhe sido atribuída pela Câmara Municipal da Maia uma Menção de mérito excecional em setembro de 2000. Integrou o grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG).
Maria João Moreira Pedrosa Simões, no cargo de Chefe da Divisão de Ambiente, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Nota curricular Maria João Moreira Pedrosa Simões integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 2002, onde ingressou na carreira de Engenheira do ambiente de 2.ª classe. Licenciou-se em 2001 em Engenharia Biológica pela Universidade do Minho, com especialização na área de Poluição do Ambiente. Em 2006/2007 frequentou a pósgraduação em Saúde Ambiental na Universidade Católica. Atualmente encontra-se a concluir o Mestrado em Biotecnologia e Inovação também na Universidade Católica, estando a desenvolver a sua tese subordinada ao tema “O potencial de instalação de coberturas ajardinadas no Concelho da Maia”. Desde 2007 exerce as funções de Chefe de Divisão de Ambiente. Frequentou diversas ações de formação na área de ambiente e na área da gestão na Administração local, destacando-se a realização do Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), o Curso de especialização em Gestão por Objetivos na Administração local, o Curso de Contabilidade Analítica, e, mais recentemente, a participação na formação-ação Modelo Integrado de Gestão. Paralelamente, ao longo dos anos tem sido oradora em alguns seminários e conferências, destacando-se a mais recente participação, em 2013, na Conferência Internacional sobre Coberturas Ajardinadas Maia 13, na qual apresentou a Estratégia Municipal para o fomento de coberturas ajardinadas no Concelho da Maia.
Marta Susana Gomes Moreira, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Territorial e Projetos, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Nota curricular Marta Susana Gomes Moreira nasceu em 1973 e integra no mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1998, onde ingressou na carreira de Estagiária Técnica Superior de Organização e Gestão de 2.ª classe. Tem Licenciatura em Administração Autárquica, pela Universidade Portucalense, e Mestrado em Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Da Formação Profissional Complementar Relevante, consta:
Curso de Alta Direção em Administração Pública - CADAP, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração;
Curso de Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local - CEGOAL;
Curso de Gestão Estratégica da Avaliação de Desempenho;
Curso de Iniciação aos Sistemas de Informação Geográfica;
Curso de Sensibilização à Norma Ambiental NP EN ISO 14001:
2004;
Curso de Auditorias ao Sistema de Gestão da Qualidade;
Curso de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico de Interesse Municipal;
Curso de formação pedagógica de formadores;
Da experiência profissional destacam-se os cargos de Chefe da Divisão de Planeamento Territorial, Urbanístico e Projetos da Câmara Municipal da Maia, desde 2007, de Técnica Superior de Organização e Gestão, com funções de coordenação do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico, da Câmara Municipal da Maia, entre 2001 e 2007, e de Chefe da Divisão de Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Baião, em 2002. O seu percurso profissional está associado ao exercício de funções dominantemente vocacionadas para a área do planeamento estratégico e territorial, incluindo a elaboração, acompanhamento, execução e monitorização não apenas dos planos incluídos no sistema nacional de planeamento territorial, como outro tipo de instrumentos de planeamento, tais como infraestruturas, acessibilidade universal, mobilidade sustentável, riscos, arborização, património, projeto urbano. Elaborou estudos urbanísticos de referência e procedeu ao acompanhamento de grandes intervenções executadas por entidades públicas e concessionárias de serviços públicos. Elaborou Regulamentos Municipais nos domínios do Planeamento e Gestão Urbanístico. Elaborou candidaturas a fundos de financiamento públicos, nacionais e comunitários, e exerceu atividades de Apoio ao Investimento, Coordenação Interdepartamental, Consultas Públicas a Avaliações de Impacte Ambiental, Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública, Planeamento, Execução e Monitorização do desempenho da unidade orgânica no âmbito do SGQA - Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente (Norma ISO 9001 e 14001). Participou em diversas ações de formação, colóquios e seminários enquanto oradora, e assegura representação institucional em diversos domínios relacionados com o planeamento estratégico, planeamento urbano e mobilidade. Integrou o Grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG).
Susana Miranda Lourenço Pimenta de Sousa, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbana, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Nota curricular Susana Miranda Lourenço Pimenta de Sousa nasceu 1971, no Porto, e integra no mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 2001, onde ingressou na carreira de Arquiteta Estagiária. Possui Licenciatura em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, desde 1997, e o Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL, ministrado pela Fundação CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, em 2012. Como experiência profissional mais relevante na Câmara Municipal da Maia destacam-se os cargos e funções de Chefe da Divisão de Operações Urbanísticas, Obras particulares e Loteamentos, desde 2008, de Técnica Superior de Arquitetura desde 2001, e de Arquiteta em regime de contrato a termo certo, desde 1998. O seu percurso profissional está associado ao exercício de funções na área da gestão urbana desde o seu ingresso na Câmara Municipal há mais de 17 anos, tendo participado em várias ações de formação, colóquios e seminários.
Maria Luísa Teixeira Guimarães, no cargo de Chefe da Divisão de Ação Social, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015.
Nota curricular Maria Luísa Teixeira Guimarães nasceu em 1956 e integra no mapa de pessoal da Câmara municipal da Maia desde 1980, como Técnica de serviço Social de 2.ª classe. É Licenciada em Serviço Social desde 1978, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, e possui o Curso de Especialização Alta Direção Administração Local - ministrado pela Fundação CEFE, e o Curso Operacionalização SIADAP, pelo ISLA. É Chefe da Divisão de Ação Social desde 1998;
Coordenadora geral dos dezasseis Gabinetes de Atendimento Integrado Local implementados no Município da Maia;
Coordenadora dos 3 Gabinetes de Inserção Profissional promovidos pela autarquia;
Membro integrante da Comissão de Avaliação do Programa Municipal de Emergência Social|2014|2015;
Membro integrante da Comissão de Avaliação do Programa Metropolitano de Emergência Social|2013;
Coordenadora da execução da medida social autárquica Tarifário Social de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos da Maia;
Representante da autarquia no Consórcio do Programa Bué D’Escolhas - 5G;
Coordenadora do Projeto Vencer o Tempo nas 7 Cidades;
Representante da autarquia nas modalidades Restrita e Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia;
Membro do Grupo de Ação no Plano de Emergência do Serviço Municipal de Proteção Civil;
Membro da Comissão de Vistorias para a determinação das condições de habitabilidade dos fogos ocupados por agregados familiares objeto de ações de realojamento pela CMM e/ou através da Espaço Municipal, E. M.;
Coordenadora do SIMPD - Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência;
Autora e coordenadora do SPRD - Serviço de Pequenas Reparações ao Domicílio;
Autora e coordenadora do Banco Local de Produtos de Apoio;
Coordenadora da medida social autárquica Cabaz de Natal;
Membro do Núcleo Executivo da Rede Social da Maia em representação do Município;
Coordenadora dos trabalhos inerentes ao Diagnóstico Social do Município da Maia;
Coordenadora das equipas técnica e administrativa da DAS em todos eventos promovidos pela mesma;
Coordenadora no trabalho de campo do Levantamento Exaustivo dos barracos, situações abarracadas/degradadas e ilhas existentes no concelho da Maia;
Responsável pelos processos de atribuição de fogos de habitação social;
Orientadora de estágios académicos e profissionais;
Coordenadora de Colónias Balneares destinadas às crianças residentes em Habitação Social.
Rui Patrício Sarmento Rodrigues, no cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Turismo, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Nota curricular Rui Patrício Sarmento Rodrigues integra no mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1996, onde ingressou como Técnico Profissional de Turismo. É natural de Paranhos, Porto e possui Licenciatura em Marketing Internacional e Promoção Turística, pelo Instituto Superior de Ciências Empresarias e do Turismo, e Bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas, pelo Instituto Superior de Ciências Empresarias e do Turismo. É detentor do Curso de Pósgraduação em Alta Direção na Administração Pública, ministrado pelo Instituto Nacional da Administração Pública, e da Pósgraduação em Património e Turismo, ministrado pela Universidade do Minho. Apresenta como percurso profissional na autarquia:
Colaborador do Departamento de Cultura e Turismo, em 1994;
Técnico Profissional de Turismo, em regime de contrato a termo certo, desde 1995;
Técnico Superior de Turismo do quadro de pessoal a partir de 2001;
Chefe da Divisão do Turismo, desde 2005. Este percurso está associado ao exercício de funções na área da cultura e do turismo há mais de 20 anos, tendo participado em diversas ações de formação, colóquios e seminários, na qualidade de organizador, orador convidado, formador e assistente. Integrou o grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG).
Rita Daniela Oliveira de Sousa, no cargo de Chefe da Divisão de Qualidade e Sistemas de Informação, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Nota curricular Rita Daniela Oliveira de Sousa integra no mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 2003, como Técnica Superior de Relações Internacionais. Em 2008 pós graduou-se em Gestão para Agentes de Desenvolvimento, na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. Em 2007 obteve grau de Mestre em Administração Pública, na Universidade do Minho, tendo concluído a dissertação subordinada ao tema “Qualidade na Administração Pública - O Impacto da Certificação ISO 9001:
2000 na Satisfação dos Munícipes”. Em 1998 licenciou-se em Relações Internacionais, na Universidade do Minho, onde obteve o Prémio de Mérito Escolar nos quatro anos da licenciatura. Apresenta como experiência profissional mais relevante:
Em 2013 foi nomeada Representante da Gestão no Sistema de Gestão do Município da Maia, coordenando a certificação do Sistema de Gestão da Autarquia, e desempenhou funções como Auditora Interna da Qualidade. Em 2010 foi nomeada Chefe da Divisão da Qualidade e Auditoria Interna. Em 2004 foi designada responsável pela implementação e gestão da Qualidade e Auditoria Interna. De 2000 a 2003 desempenhou funções como Técnica Superior do Gabinete de Relações Internacionais do Município da Maia. Possui, ainda, mais de oitocentas horas de formação profissional em diversos domínios, grande parte na área da certificação da Gestão da qualidade, nomeadamente Auditorias e Sistemas de Gestão, Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISO 9001:
2008, Gestão por Objetivos na Administração Local, Aptidão Profissional de Formador - CAP n.º EDF 502869/2009 DN, adquiridas em ações de formação de curta, média e longa duração. Integrou o grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG).
Na sequência dos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2015, Aviso 4418/2015, foram designados, Joaquim Acácio Belo Faustino, no cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015.
Nota curricular Joaquim Acácio Belo Faustino nasceu em 1964, em Évora, e integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1997, onde ingressou na carreira administrativa, na categoria de TerceiroOficial. Em 2000 foi designado gestor do projeto de implementação do Serviço de Polícia Municipal. Em 2001 ingressou na carreira de Técnico Superior, sendo designado responsável pela atividade daquele serviço, onde exerceu as efetivas funções de comando. Em 2005 foi nomeado no cargo de Subcomandante Administrativo, equiparado a Chefe de Divisão. No início de 2011 assumiu o cargo de Chefe da Divisão de Recrutamento, Gestão e Formação dos Recursos Humanos. É Licenciado em Administração Autárquica, pela Universidade Portucalense, desde 1998. Adquiriu diversas especializações e pósgraduações, designada-mente:
Especialização em Gestão de Recursos Humanos, correspondente à componente curricular do mesmo Mestrado, pela Universidade do Minho, tendo em curso a dissertação;
Pósgraduação em Direito do Trabalho, pela Universidade Lusíada;
Pósgraduação em Gestão e Planeamento da Formação, pelo Centro Comenius;
Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local;
Especialização em Regime Jurídico do Pessoal da Administração Local;
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), todos pela Fundação CEFA;
Curso Executivo de Gestão Estratégica do Capital Humano, pela Católica Business School - Porto. Adquiriu, ainda, créditos no mestrado em Administração Pública, na Universidade do Minho, nomeadamente em Administração de Recursos Humanos na Administração Pública, entre outras, no MBA em Gestão e Administração de Empresas, na Universidade Lusíada, e na Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com créditos em Direito Administrativo e Direito Fiscal, entre outras. Possui, ainda, cerca de mil e quinhentas horas de formação profissional em diversos domínios, grande parte na área da gestão de organizações e, em particular, da gestão de recursos humanos, adquiridas em ações de formação de curta duração, conferências, seminários, simpósios e workshops. Tem orientado diversos estágios curriculares e profissionais e ministrou formação em áreas da fiscalização, licenciamento municipal, avaliação do desempenho e gestão de recursos humanos. É detentor de CAP. Integrou júris de recrutamento e seleção na administração pública, efetuou recrutamentos no setor privado e integrou o Júri da Sessão Pública de Demonstração de Competências para avaliação dos projetos finais da Licenciatura em Economia da Universidade Católica do Porto. Foi, ainda, autor e coautor de regulamentos municipais, bem como de outros normativos de caráter associativo e empresarial. Tem integrado os órgãos sociais de organismos associativos, bem como diversos grupos de trabalho. É membro do Con-selho Coordenador da Avaliação. Integrou o grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG).
Romana de Jesus Bré de Abreu Torres, no cargo de Comandante do Serviço de Policia Municipal, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015.
Nota curricular Romana de Jesus Bré de Abreu Torres nasceu em 1972, em S. Mamede de Infesta, Matosinhos. Integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 2001, onde ingressou na categoria de Técnico Superior de direito de 2.ª classe. É Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, pósgraduada em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo, ministrado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Possui o Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) e o Curso de Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local (CEGOAL), ambos ministrados pela Fundação CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, além de diversas formações de curta, média e longa duração, adquiridas em ações, seminários e workshops. Em 1998 efetuou Estágio Profissional com a duração de 9 meses ao abrigo do IEFP no Departamento do Ambiente e da Qualidade de Vida da Câmara Municipal da Maia, na função de Jurista na área do Ambiente. Em 1999 celebrou contrato de trabalho a termo certo com a Câmara Municipal da Maia para o exercício de funções de Jurista, no Departamento do Ambiente e da Qualidade de Vida. É Técnica Superior de Direito de 2.ª Classe da Câmara Municipal da Maia desde 2002, tendo exercido funções no Departamento do Ambiente e da Qualidade de Vida e no Gabinete de apoio ao Vicepresidente. Em 2004 foi nomeada para o cargo de Chefe de Divisão da Qualidade de Vida. Em 2006 passou a exercer funções de consultadoria jurídica no Gabinete de Apoio ao Vicepresidente da Câmara Municipal. Em 2007 foi nomeada Chefe da Divisão de Notariado, Registo e Contraordenações.
11 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara da Municipal, António Gonçalves Bragança Fernandes, Eng.º
309933196
MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA
