Neste contexto, o despacho 19 303/2008, de 4 de Julho, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008, nomeou para o exercício das referidas funções de chefe de projecto o licenciado Pedro Vasco Grilo da Costa Leite.
Considerando que este cessou funções, por ter sido nomeado para o cargo de director de serviços do Departamento de Programas e Projectos de Investigação Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., importa agora proceder à nomeação de um novo titular para este cargo de chefe de projecto.
Assim, ao abrigo do n.º 6 do artigo 68.º do Decreto-Lei 312/2007, de 17 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 74/2008, de 22 de Abril, e alterado pelo Decreto-Lei 99/2009, de 28 de Abril, da alínea r) do n.º 1 do despacho 14 303/2008, de 9 de Maio, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008, e do artigo 17.º do Decreto-Lei 321/2009, de 11 de Dezembro, que aprova a orgânica do XVIII Governo Constitucional, determino o seguinte:
1 - Nomeio a licenciada Alda Maria Ramalho Coelho para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II, com fundamento na sua competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das referidas funções, conforme resulta das respectiva nota curricular que se encontra em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2010.
8 de Fevereiro de 2010. - O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.
Nota curricular de Alda Maria Ramalho Coelho
Alda Maria Ramalho Coelho nasceu em Lisboa, em 28 de Novembro de 1957.
É licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Desde Abril de 2007 que é responsável pela gestão e acompanhamento de projectos apoiados pelo Fundo de Coesão, integrando o Núcleo de Apoio à Gestão Operacional do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional - IFDR, fazendo parte do quadro deste Instituto, enquanto assessora principal.
De Junho de 2004 a Março de 2007, assumiu o cargo de chefe de divisão da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, na Divisão de Controlo Financeiro e de Chefe de projecto da Iniciativa Comunitária PESCA, de 1997 a Junho de 2004.
De 1996 a 1997, exerceu funções de técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas, garantiu a implementação de todas as tarefas necessárias ao lançamento da iniciativa comunitária PESCA.
De 1992 a 1996, exerceu funções na área das políticas estruturais no Gabinete de Assuntos Europeus, salientando-se a participação na discussão do Regulamento (CE) n.º 3699/93, principal instrumento jurídico da política estrutural do sector da pesca.
De 1991 a 1992, exerceu funções no Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas, relacionando-se a actividade desenvolvida com a gestão, o tratamento e a difusão de informação no sector das pescas.
De 1989 a 1991, assumiu funções enquanto técnica superior na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, exercendo a sua actividade na preparação, gestão e acompanhamento dos Programas STAR e PRODIATEC, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio para o período 1989-1993.
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