Na sequência da decisão favorável de acreditação prévia por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em 24 de maio de 2016, foi registado na DireçãoGeral do Ensino Superior com o n.º R/A - Cr 81/2016, em 1 de junho de 2016, o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais da Escola Superior de Saúde Egas Moniz. Assim, ao abrigo da alínea b)
funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de maio de 2016, com o trabalhador Rui Alexandre Neto Morgado, classificado em 1.º lugar, para o posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, Licenciatura na área de Administração Pública, Posição Remuneratória 2.ª, Nível 15, no procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, aviso 14527/2015 (referência 1/2015) de 11 de dezembro de 2015.
Para os efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que o Conselho de Administração, na reunião de 17 de maio de 2016, autorizou a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de maio de 2016, com a trabalhadora Maria João Monteiro Cera, classificada em 1.º lugar, para o posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, Licenciatura em Ciência da Informação Arquivística e Biblioteconómica, Posição Remuneratória 2.ª, Nível 15, no procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, aviso 14527/2015 (referência 3/2015) de 11 de dezembro de 2015.
Para os efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que o Conselho de Administração, na reunião de 17 de maio de 2016, autorizou a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 24 de maio de 2016, com a trabalhadora Ana Maria Oliveira Cruz, classificada em 1.º lugar, para o posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, Licenciatura em Ciências da Cultura, Posição Remuneratória 2.ª, Nível 15, no procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, aviso 14527/2015 (referência 2/2015) de 11 de dezembro de 2015.
2 de junho de 2016. - O Vogal do Conselho de Administração, Pedro
Manuel da Costa Ventura.
309633082
Aviso 7766/2016 Cessação de procedimento concursal para provimento de 4 assistentes operacionais, para o exercício de funções por tempo indeterminado Para os efeitos do disposto no artigo 38.º, n.º 1, alínea a), da Portaria 83-A/2009, 22 de janeiro, faz-se público que o Conselho de Administração na reunião de 05 de maio de 2016, autorizou a cessação do procedimento concursal para quatro Assistentes Operacionais - Pedreiros para a Divisão de Apoio Logístico/Construção Civil e Espaços Verdes, cujo Aviso 14528/2015 - Referência 1/2015, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 11 de dezembro de 2015.
8 de junho de 2016. - O Vogal do Conselho de Administração, Pedro
Manuel da Costa Ventura.
309649567 do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de dezembro, conjugada com o disposto no Decreto Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto Lei 230/2009, de 14 de setembro, e republicado pelo Decreto Lei 115/2013, de 7 de agosto, determino a publicação em anexo da caracterização, da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
14 de junho de 2016. - O Presidente da Direção, Professor Doutor
José António Mesquita Martins dos Santos.
ANEXO
Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Ciência Biomédicas Laboratoriais
1 - Estabelecimento de Ensino:
Egas Moniz Cooperativa de Ensino
2 - Unidade Orgânica:
Escola Superior de Saúde Egas Moniz. 3 - Curso:
Ciências Biomédicas Laboratoriais. 4 - Grau:
Licenciado. 5 - Área Científica predominante do Curso:
Ciências Biomédicas Superior CRL.
Laboratoriais.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma:
240.
7 - Duração normal do curso:
4 anos (8 semestres). 8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture:
áreas de especialização:
Não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
10 - Plano de Estudos AMBIENTE Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
