2016-06-21 - Resolução 17/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa um vogal para o conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-06-21 - Despacho (extrato) 8038/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Subdelegação de competências na área do ambiente

2016-06-21 - Despacho (extrato) 8039/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Subdelegação de competências nos chefes de divisão dos serviços sub-regionais

2016-06-21 - Despacho (extrato) 8040/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Coordenação da Direção de Serviços de Fiscalização

2016-06-21 - Despacho 8041/2016 - Negócios Estrangeiros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., Graça Maria Cabaço Louro, até 31 de dezembro de 2016, concedida para o exercício de funções na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)

2016-06-21 - Aviso (extrato) 7707/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-06-21 - Aviso (extrato) 7708/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-06-21 - Despacho 8042/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, José Manuel de Sousa Martins

2016-06-21 - Aviso 7709/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de Técnico Superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Apoio à Gestão

2016-06-21 - Aviso 7710/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Recrutamento, em regime da mobilidade entre serviços, na categoria, de 2 assistentes técnicos para a Divisão Financeira e Patrimonial