Considerando que o inspetor adjunto Nelson Ricardo Rodrigues Delgado Tomás, a exercer funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar do
Aviso 6668/2016 Nos termos do disposto nos n.os 4 a 6 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 11 de maio de 2016 do Conselho Diretivo do INEM, I. P., foi homologada a avaliação final do período experimental de 8 dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/ categoria de Assistente Técnico em funções de Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência, na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de 70 postos de trabalho, aberto pelo Aviso 3093/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2015, tendolhes sido atribuídas as avaliações constantes da lista abaixo, concluindo com sucesso o seu período experimental a partir da data da referida homologação.
17 de maio de 2016. - O Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.
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Aviso 6669/2016 Através do Aviso 5481/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82 de 28 de abril de 2016, foi tornada pública a lista de trabalhadores que celebraram contrato com o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.) na sequência do procedimento concursal comum, com a refª AT-TOTE-INEM 01/2015, aberto pelo Aviso 3093/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58 de 24 de março de 2015, com vista ao preenchimento de 70 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, bem como as respetivas datas de início e os júris de avaliação do período experimental.
Uma vez que dois daqueles trabalhadores, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP) aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho cessaram, por vontade própria, os respetivos contratos e os júris de avaliação de período experimental, nos termos do n.º 5 do artigo 45.º da LGTFP, efetuaram propostas fundamentadas de cessação antecipada do período experimental de um daqueles trabalhadores, tendo o Conselho Diretivo do INEM, I. P. autorizado ambas as situações, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados entre o INEM, I. P. e os trabalhadores, nas datas e pelos motivos referidos no mapa seguinte:
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Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional XIÉvora, da Unidade Regional do Sul, cessou funções a 8 de maio de 2016, importa proceder à designação do novo Chefe de Equipa.
Assim, Ao abrigo do n.º 2 do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, em conjugação com o ponto 9.1 do Anexo ao Despacho 2032/2013, de 30 de janeiro, alterado pelo Despacho 1870/2014, de 6 de fevereiro e pelo Despacho 7251/2014, de 3 de junho, designo, sob proposta da Inspetora Diretora da Unidade Regional do Sul, de acordo com critérios de integridade, isenção, capacidade de coordenação, competências e disponibilidade, o inspetor adjunto Ivo Alexandre Falardo Martins como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional XIÉvora, da Unidade Regional do Sul, com efeitos a 9 de maio de 2016.
16 de maio de 2016. - O InspetorGeral, Pedro Portugal Gaspar.
209599477 DireçãoGeral das Atividades Económicas
