Aviso 5949/2016

Nos termos do disposto da alínea a) do n.º 1 do art.º 13.º do Decreto Lei 35/2003, de 27/02, com a redação dada pelo Decreto Lei 18/2004,

de 17/01, Decreto Lei 20/2005 de 19/01, e alínea a) do n.º 1 do art.º 64.º e art.º 65 do ECD, aprovado pelo Decreto Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto Lei 1/98, de 02/01, e Decreto Lei 121/2005, de 26/7, foram homologadas as transferências de quadro de escola, e nomeações em quadro de zona pedagógica, e transferência de quadro de zona pedagógica do ano letivo 2005/2006, dos professores abaixo mencionados.

Nomeações em quadro de zona pedagógica:

David Miguel Ribeiro Ferreira Fábio de Sousa Fragoso Madalena de Sousa Osório Maria Alzira Nunes Marques Maria dos Anjos Leite Balão Silveiro Paula Sofia de Matos Teixeira Viegas Renata Luísa Silva do Rosário Susana Maria Diniz Ferrãio Ferreira Afonso Micael Transferências de quadro de escola:

Alzira Maria Luz Freire Anselmo Nunes Pimentel Isabel Maria Custódio Fernandes Gonçalves Agrupamento de Escolas de Lousada Despacho 6124/2016 De acordo com o artigo 23.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março (Orçamento de Estado para 2016), prorrogo a situação de mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional, Maria Emília Gomes Magalhães Leite, para o exercício de funções de Encarregada Operacional, neste Agrupamento de Escolas, desde 1 de janeiro até 31 de dezembro de 2016.

26 de abril de 2016. - O Diretor, Filipe Plácido Correia da Silva. 209535501

Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Aviso 5951/2016 Nos termos do disposto da alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da referida Lei, torna-se público que o assistente operacional Fernando Carvalho da Silva cessou funções por motivo de reforma, com efeitos a partir de 1 de abril de 2016.

29 de abril de 2016. - O Diretor, Manuel Joaquim Correia da Silva. 209544152

Despacho 6125/2016 De acordo com o artigo 23.º da Lei 7-A/2016 (LOE), de 30 de março, prorrogo a situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Augusta Maria Mendes de Pinho, para o exercício de funções de encarregada operacional, neste Agrupamento de Escolas, desde o dia 1 de janeiro de 2016, até 31 de dezembro de 2016. 29 de abril de 2016. - O Diretor, Manuel Joaquim Correia da Silva. 209544071 Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso 5952/2016 Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se publica a lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de Miraflores cuja relação jurídica Ivone de Fátima Sousa da Rosa Maria Ana dos Reis Ruivo Maria José dos Anjos Mestre da Silva Marilia Rute Ramos Estriga Rosendo António Ventura Borges Rui Jorge Ramos e Ramos Santana Transferência de quadro de zona pedagógica Madalena Tavares dos Anjos Trindade Silvestre Tavares 02 de maio de 2016. - O Diretor, Augusto António Rita Candeias.

209547069

Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

  Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

• 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

  Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

• 2003-02-27 - Decreto-Lei 35/2003 - Ministério da Educação

  Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2004-01-17 - Decreto-Lei 18/2004 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2005-01-19 - Decreto-Lei 20/2005 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2005-07-26 - Decreto-Lei 121/2005 - Ministério da Educação

  Introduz a terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2016-03-30 - Lei 7-A/2016 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2016