Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS'S) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS'S, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), conferindo-lhes a natureza jurídica de Instituto Público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por Portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º, e o n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a Portaria referida na alínea anterior que cria os Agrupamentos de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central (cf.
artigo 1.º), e especificado no seu anexo iii, que inclui os Centros de Saúde da Ajuda, Alameda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável e São Mamede/Santa Isabel.
Assim:
Considerando a proposta da Senhora Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central, o Conselho Directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de Maio, designa os seguintes Vogais do Conselho Clínico, conforme notas curriculares em anexo:Licenciado José Joaquim Monteiro Júnior, Médico, Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública;
Mestre Maria Helena dos Santos Martins, Enfermeira Chefe;
Licenciado Luís Robert Paula Nogueira, Psicólogo.
29 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de
Portugal e Vasconcelos Fernandes.
Nome: José Joaquim Monteiro Júnior.
Filiação: José Joaquim Monteiro e Teresa Leong Monteiro.
Naturalidade: Macau.
Nacionalidade: Portuguesa.
Data de nascimento: 9 de Setembro de 1953.
Regime de trabalho: disponibilidade permanente com exclusividade.Categoria: Chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.
Licenciatura em Medicina em 28/FEV/1978, pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;
Início de funções como interno do Internato de Policlínica, no Hospital de Egas Moniz, em 01/03/1978, onde se manteve até 31/01/1980; Serviço Médico à Periferia na Administração Distrital dos Serviços de Saúde de Castelo Branco, no período de 01/02/1980 a 31/01/1981; regresso ao Hospital de Egas Moniz, em 01/02/1981 até 15/02/1981;
Nomeado para o cargo de Médico de Clínica Geral do quadro da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, em 16/02/1981, e, em comissão de serviço, como Delegado de Saúde das Ilhas, de Macau, de 16/03/1981 a 10/03/1986;
Especializado com o curso de Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública de Lisboa, em 28/09/1984;
Membro da Comissão Administrativa do Centro de Recuperação Social, para toxicodependentes, em Macau, de 26/03/1981 a 10/03/1982, e membro da Comissão de Gestão do mesmo, de 10/03/1982 a 03/09/1988;
Director do Centro de Saúde das Ilhas, em Macau, de 11/03/1986 a 31/12/1998, e Autoridade de Saúde, em acumulação de funções;
Membro da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores de Macau, de 29/04/1991 a 24/08/1995, e Membro do Conselho Geral do mesmo, de 25/08/1995 a 31/12/1998;
Nomeado em comissão de serviço como Subdirector da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, em 09/01/1991, e cessado as funções, a pedido, a partir de 13/11/1991;
Integrado em 05/03/1999 no quadro de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei 286/95, de 30 de Outubro, e no período de 06/03/1999 a 31/12/2000 autorizada licença especial para continuar no Território de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei 89-G/98, de 13 de Abril, e Decreto-Lei 66/99, de 11 de Março;
Nomeado, em comissão de serviço como Director da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, de 06/04/1999 a 31/08/2000;
Reintegrado na Sub-Região de Saúde de Lisboa - Centro de Saúde da Graça, em 01/01/2001;
Nomeado para o cargo de delegado de saúde-adjunto de Lisboa, por despacho do Ministro da Saúde de 25/10/2001;
Deslocado para o Centro de Saúde da Ajuda, em 01/05/2002, por despacho do Coordenador da Sub-Região de Saúde de Lisboa, de 15/04/2002;
Nomeado 2.º vogal efectivo para a composição da junta médica de avaliação de incapacidade da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, conforme publicação na 2.ª série do Diário da República, n.º 41, de 18/02/2004;
Nomeado presidente da junta médica de avaliação de incapacidade da Zona Ocidental do Concelho de Lisboa, por despacho do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de 08/11/2006, e reconfirmada a nomeação, por despacho da Delegada Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de 15/05/2008, e publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 162, de 22/08/2008;
Nomeado delegado regional-adjunto de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 15/05/2008, por despacho da Ministra de Saúde, de 25/08/2008, conforme publicação na 2.ª série do Diário da República, n.º 239, de 11/12/2008; e cessado as funções, a pedido, por despacho da Ministra de Saúde de 31/10/2008, com efeitos a 01/11/2008, conforme publicação na 2.ª série do Diário da República, n.º 8, de 13/01/2009.
Nota curricular
Nome - Maria Helena dos Santos Martins.
DN - 19 de Outubro de 1958.
Estado civil - casada.
Habilitações académicas:
Mestrado em Gestão Pela Universidade Lusíada.Licenciatura em Enfermagem pela ESE Maria Fernanda Resende.
Especialização em Enfermagem se Saúde Pública.
Formação Profissional Relevante nos Últimos Anos.
Teórico Vivencial em Terapia Somática em Biossintese - Recursos Internos, Liderança e Gestão de Conflitos - 2007.
Desenvolvimento de Competências em CIPE e SAPE - 2007.
Curso de Epidemiologia - 2005.
Equipas de Trabalho e Liderança - 2002.
Funções desempenhadas:
Vogal de Enfermagem na Direcção de Centro de Saúde de Ajuda de 2001 a 2009.Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Amadora de 1998 a 2001.
Enfermeira especialista no Centro de Saúde de Alcântara de 1993 a 1998.
Ingresso na ARS de Lisboa como Enfermeira Graduada em 1978 - Centro de Saúde de Carnaxide.
Outras actividades relevantes:
Interlocutora para a Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados no Centro de Saúde de Ajuda, Membro da Comissão Social de Freguesias nas freguesias de S..Francisco de Xavier e Ajuda, Coordenadora de enfermagem no Projecto de luta contra a pobreza "Ajuda em Casa", representante do Centro de Saúde de Ajuda no Projecto de "Voluntariado no Combate ao Isolamento e Solidão".Co-autora do poster "Tecer a Ajuda na Maternidade e Paternidade" e "Escolha A viagem da Sua Vida", tendo obtido o 1.º e 2.º prémio, respectivamente, membro efectivo de concursos para enfermeiros especialistas, Coordenadora da Saúde Escolar e Vacinação, responsável pela orientação, supervisão e avaliação de alunos das Escola Superiores de Enfermagem de Lisboa., co-autora de um artigo Cientifico "aceitação do Autocuidado", publicado na revista Nursing.
Nota curricular
Luís Robert Paula Nogueira, nascido a 21 de Junho de 1967, licenciado em Psicologia Clínica, é actualmente Assistente Principal da Carreira Técnica Superior de Saúde - Ramo de Psicologia Clínica e está no quadro do Centro de Saúde da Lapa, onde é responsável pela Consulta de Psicologia.Iniciou a sua experiência Clínica no Centre Médico-psycho-pédagogique Henri Vallon, em Aix en Provence (França), em 1989/1990, onde realizou o Estágio Curricular.
Entre 1990 e 1994 fez um Estágio Profissional e trabalhou voluntariamente no Laboratório de Psicologia Médica do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Exerce clínica privada como Psicólogo e Psicoterapeuta desde 1994. É Membro Associado da Sociedade Portuguesa de Psicanálise desde 2002.
Foi Assistente Convidado no curso de Psicologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias entre 1996 e 2000. Foi docente das Cadeiras de Psicopatologia Especial, Consulta Psicológica da Criança e do Desenvolvimento e Seminário de Estágio. Foi Membro da Coordenação da Área de Psicologia Clínica.
Foi Supervisor clínico de Estágios académicos e Profissionais. Publicou artigos científicos em revista nacionais e fez várias comunicações.
No Centro de Saúde da Lapa é, desde 2001, membro das equipas de Saúde Escolar, Saúde Infantil, Saúde da Mulher e Cuidados Continuados. Dentro e fora do Centro de Saúde foi formador em diversas acções de formação nas áreas da Saúde Materna-infantil e Cuidados Paliativos.
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