Consolidação da mobilidade interna na categoria
da chefe de serviços de administração escolar Regina Maria Moura Ramos
Por despacho da senhora SubdiretoraGeral da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 27.07.2015, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da chefe de serviços de administração O programa
Setúbal Cidade Europeia do Desporto
» encontra-se, deste modo, em plena harmonia com objetivos estratégicos do XXI Governo, no que ao desporto diz respeito.Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei 5/2007, de 16 de janeiro, Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, reconheço como sendo de interesse público Setúbal
Cidade Europeia do Desporto 2016
».
4 de abril de 2016. - O Secretário de Estado da Juventude e do
Desporto, João Wengorovius Ferro Meneses.
209487956 DireçãoGeral da Administração Escolar
Despacho (extrato) n.º 5562/2016 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 26 de fevereiro de 2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Cristina Tavares Lage Loureiro na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, concelho de Vila Nova de Gaia, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, mantendo o posicionamento na 1.ª posição remuneratória, com produção de efeitos à data do despacho. 8 de março de 2016. - A DiretoraGeral, Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira.
209513737
Despacho (extrato) n.º 5563/2016 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 26 de fevereiro de 2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria José de Almeida Pereira de Brito na Escola Artística Soares dos Reis, concelho do Porto, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, mantendo o posicionamento na 3.ª posição remuneratória, com produção de efeitos à data do despacho.
8 de março de 2016. - A DiretoraGeral, Maria Luísa Gaspar Pranto
Lopes Oliveira.
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Despacho 5564/2016 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto Lei 287/88, de 19 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 345/89, de 11 de outubro, do Decreto Lei 15-A/99, de 19 de janeiro, e pelo Decreto Lei 127/2000, de 6 de julho, publica-se a classificação profissional atribuída, por meu despacho, no uso das competências próprias previstas naqueles diplomas, às professoras a seguir indicadas, que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço, com aproveitamento, na Universidade Aberta, nos termos do Despacho 17019/2011, de 20 de dezembro.
209514393 escolar Regina Maria Moura Ramos, no mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos à data do despacho. 11 de abril de 2016. - A Diretora, Maria Teresa Martins Rodrigues
Sá Pires.
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Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda