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Despacho 5565/2016, de 26 de Abril

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Sumário

Consolidação da mobilidade interna na categoria da chefe de serviços de administração escolar Regina Maria Moura Ramos

Texto do documento

Despacho 5565/2016

Consolidação da mobilidade interna na categoria

da chefe de serviços de administração escolar Regina Maria Moura Ramos

Por despacho da senhora SubdiretoraGeral da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 27.07.2015, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da chefe de serviços de administração O programa

«

Setúbal Cidade Europeia do Desporto

» encontra-se, deste modo, em plena harmonia com objetivos estratégicos do XXI Governo, no que ao desporto diz respeito.

Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei 5/2007, de 16 de janeiro, Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, reconheço como sendo de interesse público Setúbal

«

Cidade Europeia do Desporto 2016

»

.

4 de abril de 2016. - O Secretário de Estado da Juventude e do

Desporto, João Wengorovius Ferro Meneses.

209487956 DireçãoGeral da Administração Escolar

Despacho (extrato) n.º 5562/2016 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 26 de fevereiro de 2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Cristina Tavares Lage Loureiro na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, concelho de Vila Nova de Gaia, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, mantendo o posicionamento na 1.ª posição remuneratória, com produção de efeitos à data do despacho. 8 de março de 2016. - A DiretoraGeral, Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira.

209513737

Despacho (extrato) n.º 5563/2016 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 26 de fevereiro de 2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria José de Almeida Pereira de Brito na Escola Artística Soares dos Reis, concelho do Porto, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, mantendo o posicionamento na 3.ª posição remuneratória, com produção de efeitos à data do despacho.

8 de março de 2016. - A DiretoraGeral, Maria Luísa Gaspar Pranto

Lopes Oliveira.

209513786

Despacho 5564/2016 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto Lei 287/88, de 19 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 345/89, de 11 de outubro, do Decreto Lei 15-A/99, de 19 de janeiro, e pelo Decreto Lei 127/2000, de 6 de julho, publica-se a classificação profissional atribuída, por meu despacho, no uso das competências próprias previstas naqueles diplomas, às professoras a seguir indicadas, que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço, com aproveitamento, na Universidade Aberta, nos termos do Despacho 17019/2011, de 20 de dezembro.

209514393 escolar Regina Maria Moura Ramos, no mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos à data do despacho. 11 de abril de 2016. - A Diretora, Maria Teresa Martins Rodrigues

Sá Pires.

209504024

Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2577171.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-08-19 - Decreto-Lei 287/88 - Ministério da Educação

    Regulamenta a profissionalização em serviço dos professores pertencentes aos quadros, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-11 - Decreto-Lei 345/89 - Ministério da Educação

    Dispensa os professores do quadro, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário, do 2.º ano de formação desde que preencham determinados requisitos. Altera o Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-19 - Decreto-Lei 15-A/99 - Ministério da Educação

    Altera os requisitos de vinculação aos quadros de zona pedagógica e estabelece o direito de acesso à profissionalização em serviço dos docentes integrados em quadros de zona de pedagógica.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-06 - Decreto-Lei 127/2000 - Ministério da Educação

    Redefine a distribuição de competências no âmbito do concurso para a profissionalização em serviço dos docentes do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais e da atribuição e publicação das classificações profissionais dos docentes.

  • Tem documento Em vigor 2007-01-16 - Lei 5/2007 - Assembleia da República

    Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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