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Aviso 2296/2016, de 24 de Fevereiro

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Sumário

Designa como chefe de Equipa Multidisciplinar de Gestão de Operações e Comunicações o especialista de grau 2, nível 1, Paulo Jorge Aprisco Esteves Braz

Texto do documento

Aviso 2296/2016

Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de fevereiro de 2016, foi designado ao abrigo e nos termos do n.º 2 do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei 118/2011, de 15 de dezembro, e com o artigo 42.º da Portaria 320-A/2011, de 30 de dezembro, chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível do núcleo de Produção integrado na equipa de projeto multidisciplinar de Gestão de Operações e Comunicações, o especialista de grau 2, nível 1, Paulo Jorge Aprisco Esteves Braz, com efeitos a 10 de fevereiro de 2016.

15 de fevereiro de 2016. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.

209353162

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2514657.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 4/2004 - Assembleia da República

    Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-15 - Decreto-Lei 118/2011 - Ministério das Finanças

    Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Portaria 320-A/2011 - Ministério das Finanças

    Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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