2016-02-24 - Alvará (extrato) 16/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-02-24 - Despacho (extrato) 2767/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016

2016-02-24 - Despacho (extrato) 2768/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Luís Artur Ribeiro Gomes para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016

2016-02-24 - Despacho 2769/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a mestre Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho, a exercer atividades em instituições de ensino superior, designadamente as atividades de docência e de investigação

2016-02-24 - Despacho 2770/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG)

2016-02-24 - Despacho 2771/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Margarida Parra Edward Clode Simões Coelho, com efeitos a 1 de janeiro de 2016, para o exercício de funções na Divisão de Assuntos Jurídicos

2016-02-24 - Despacho 2772/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Martim Gonçalves Santos de Assunção, técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I.P., licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional pelo período de 1 de abril de 2016 a 15 de janeiro de 2020

2016-02-24 - Despacho 2773/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Despacho de designação de secretária pessoal

2016-02-24 - Despacho 2774/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências

2016-02-24 - Despacho 2775/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Despacho de designação de secretária pessoal