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Despacho (extrato) 2767/2016, de 24 de Fevereiro

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Sumário

Cessação de funções do licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 2767/2016

Por despacho de 29 de janeiro de 2016 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:

Licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha - exonerado do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016.

16 de janeiro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

209357375

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2514637.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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